Manutenção de Parâmetros do Faturamento - FT0301

Visão Geral do Programa

Permite cadastrar os parâmetros que serão utilizados pelo módulo de Faturamento para a emissão das notas fiscais.

Atualização Parâmetros Faturamento – Pasta Geral

Objetivo da tela:

Permitir o registro das informações básicas de funcionamento do módulo de Faturamento.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Série Padrão

Série a ser assumida como padrão pelo sistema. Essa série será utilizada para atualização dos documentos em obrigações fiscais quando assinalado o campo “Utiliza Série Padrão”, da Atualização Obrigações Fiscais (FT0604).

Conta Custo Contábil

Utilizado quando houver a necessidade de ser informada uma conta para o item da nota fiscal e não existir conta de aplicação informada para o item, esse campo é utilizado como default para preencher a conta do item da nota.

Informações

title	Importante:

A conta do item pode ser vista no programa CD0138, com o label "Conta de Aplicação".

A conta contábil para o item da nota somente é solicitada nas seguintes condições:

Quando for débito direto e baixar estoque ou for operações com terceiros; ou
Quanto for tipo físico e for devolução ou nota de transferência ou for operação com terceiros; ou
Quando não baixar estoque e for operação com terceiros e não for faturamento de consignação, ou débito direto ou tipo físico;

Centro Custo Contábil

Centro de custo contábil relacionado com a conta custo contábil.

Nr Itens por NF

Número máximo de linhas a conter no espaço da descrição dos itens da nota fiscal.

Tamanho Descrição Item Nota

Quantidade de caracteres que define o tamanho da linha para a impressão da descrição do item da nota fiscal.

% IRRF

Percentual de Imposto de Renda a ser retido na fonte para as notas fiscais cuja natureza de operação retém IR.

% INSS Retido na Fonte

Percentual de INSS retido na fonte para as notas fiscais de prestação de serviços.

Horizonte Fixo

Número de dias a ser considerado como horizonte fixo para alocação de Ordens de Produção.

Informações

title	Importante:

Somente são consideradas para alocação as ordens de produção cuja data de término esteja dentro desse horizonte.

Para que haja a alocação de ordens de produção, é necessário que o campo “Considera Ordens Prod Para Alocação” esteja assinalado.

Parâmetros Gerais

Parâmetros para o faturamento. As opções disponíveis são:

Faturamento Retroativo: quando assinalado, indica que serão efetuados faturamentos retroativos (anteriores à data atual).

ICMS Incluso no Preço: quando assinalado, indica que os preços da tabela de preço possuem o valor do ICMS incluso. Ver detalhes referentes ao cálculo no conceito Cálculos do Preço Unitário e Valor da Mercadoria dos Pedidos e das Notas Fiscais.

ISS Incluso no Preço: quando assinalado, indica que o valor do Imposto Sobre Serviços (ISS) está incluso nos preços das mercadorias.

Informações

title	Importante:

Para as notas fiscais de serviço com ISS não incluso no preço, o sistema soma o valor do ISS no preço original da nota fiscal. No caso do usuário necessitar destacar o ISS na nota e não possuir esse tributo incluso no preço do produto, a função permite apurar, destacar e incluir o valor na primeira duplicata a ser cobrada.

Cancela Títulos: DFAT0001 - Como cancelar o título no Contas a Receber quando solicitado o cancelamento da NF-e?
Atualiza Entrega Frete FOB para IFRS: Caso o tipo de frete for igual à FOB - Free on Board (≠ de CIF - Cost, Insurance and Freight), o sistema permitirá parametrizar se a data real de entrega será atualizada automaticamente. Neste caso, no momento do cálculo da Nota Fiscal, o sistema gravará a data de emissão da nota como sendo a data real de entrega para todos os itens da nota e o percentual de entrega será gravado igual a 100%.
Considera Mensagem Item da Nota: indica que na observação da nota também serão consideradas as mensagens vinculadas as Naturezas de Operação dos Itens da Nota Fiscal.
Quando não assinalado, a observação da nota irá apresentar a mensagem vinculada a Natureza de Operação do Cabeçalho da Nota e as mensagens cadastradas na função Natureza da Operação x Mensagem (CD1238).
DFAT0199 - Como parametrizar o sistema para apresentar na observação da nota a mensagem da natureza de operação do item, quando essa difere da natureza do cabeçalho?
Nota
title Nota:
A busca dos relacionamentos na função Natureza da Operação x Mensagem (CD1238), será pela Natureza de Operação do Cabeçalho da Nota.

ICMS Incluso no Preço Oper Transf: permite parametrizar o sistema para incluir ou não o ICMS no preço informado para os itens das notas de transferência.
Quando esse parâmetro não está selecionado, o sistema adiciona o valor do ICMS no preço informado para o item da nota de transferência; por exemplo, na emissão de uma nota de transferência pelo programa FT4003, no momento de incluir o item da nota, o sistema sugere o valor do custo médio do item no campo do preço e, quando confirmada a inclusão do item na nota, o sistema adiciona o valor do ICMS no preço informado.
Para evitar divergências no cálculo dos valores das notas fiscais de transferência, depois da atualização das versões, foi implementado o seguinte tratamento referente a esse parâmetro:
1) Se o usuário emitir uma nota fiscal de transferência sem executar o programa FT0301 e sem atualizar o parâmetro “ICMS Incluso no Preço Oper Transf”, o programa de cálculo de notas fiscais considera o parâmetro “ICMS Incluso no Preço”.
2) Na primeira vez em que for executado esse programa, o campo “ICMS Incluso no Preço Oper Transf” será atualizado com o mesmo valor do campo “ICMS Incluso no Preço”.
Copia Observação do Pedido de Venda: quando assinalado, indica se a observação será ou não copiada do pedido para nota. No caso do embarque, se junta pedidos, considera a mensagem do primeiro pedido.
Bloqueia Emissão NF sem saldo ICMS STA: quando assinalado, o sistema passa a validar quando uma nota for emitida com a configuração de ICMSSTRET (CST 60) mas o sistema não encontrar saldo no FT0325, exibindo um aviso e bloqueando o faturamento.
Bloqueia Emissão NF sem média base STA Calculada: quando assinalado, no momento do calculo da nota fiscal, o sistema passa a validar se a média ponderada está calculada para o dia anterior ao da emissão da nota fiscal (considerando dia útil do calendário comercial) caso não esteja será exibida uma mensagem bloqueando o faturamento.

Geração de Faturas

Opções relacionadas ao processo de geração de faturas.

Processa Geração Fatura: quando assinalado, indica que as faturas são geradas separadas das notas fiscais. Nesse caso, o usuário deve utilizar as funções Geração de Fatura (FT0601) e Impressão de Fatura (FT0509) antes de fazer a integração com o módulo de Contas a Receber. Ver Geração de Fatura (FT0601) e Impressão de Fatura (FT0509).
Nr Notas por Fatura: inserir a quantidade máxima de notas fiscais por fatura gerada. Essa informação deve ser utilizada somente pelo usuário que emite a fatura desvinculada de nota fiscal (que usa o processo de geração de faturas).
Nr Última Fatura: inserir o número da última fatura emitida.

Informações

title	Importante:

Quando o parâmetro Unidade Negócio, localizado no programa Parâmetros da Distribuição (CD2000), estiver selecionado, ou quando houverem notas pendentes de atualização no Contas a Receber, os campos da opção Geração de Faturas serão desabilitados.

Forma de Geração de Referências

Opção para o tratamento das atualizações batch da Contabilidade. As opções disponíveis são:

Por Lote: quando selecionado, as referências serão geradas por lote na Contabilidade. Esse campo abrange todas as notas fiscais contabilizadas com a mesma referência.
Diária: quando selecionado, as referências serão geradas por dia na Contabilidade. Esse campo abrange todas as notas fiscais da faixa a serem contabilizadas na execução da contabilização.

Informações

title	Importante:

Nessa opção será gerada a mesma referência para todos os lançamentos contábeis da nota fiscal.

Por Nota Fiscal: quando selecionado, as referências serão geradas por nota fiscal na Contabilidade.

Informações

title	Importante:

Nessa opção será gerada a mesma referência para todos os lançamentos contábeis da nota fiscal.

Atualização Parâmetros Faturamento – Pasta Atualizações

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas as atualizações.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Tp Cob Desp

Opções que identifica a forma de cobrança das despesas acessórias e do IPI contidos na nota fiscal emitida. As opções disponíveis são:

Primeira duplicata: as despesas acessórias e o IPI serão integralmente cobrados na primeira duplicata.
Rateio entre todas as duplicatas: as despesas acessórias e o IPI serão rateados entre todas as duplicatas.
Rateio entre todas com IPI na primeira: as despesas acessórias serão rateadas entre todas as duplicatas e o IPI será cobrado integral na primeira duplicata.
Apenas IPI na primeira e rateio nas restantes: a primeira duplicata emitida será somente de IPI. O restante das despesas mais a mercadoria serão rateadas nas demais duplicatas.

Nota

title	Nota:

Entende-se por "Despesas" os valores adicionais "frete + seguro + embalagem".

Os valores de IR e INSS são deduzidos da primeira duplicata quando esses valores são inferiores à primeira duplicata. Caso contrário, a dedução é rateada entre as duplicatas.

Essas opções serão consideradas como padrão ao incluir um novo cliente. Poderão ser alteradas ou definidas especificamente para cada cliente utilizando a Atualização de Clientes (CD1510).

IPI/ICMS Ret Op Ent Fut

Opções que determina se os valores dos impostos ICMS Substituto e IPI, em uma operação de entrega futura, são retidos na nota fiscal de faturamento de entrega futura ou na nota fiscal de remessa de entrega futura.

Nota

title	Nota:

Esse parâmetro também é utilizado para o Faturamento Antecipado.

Destaca IPI Nota de Remessa

Quando marcado o valor do IPI será destacado/escriturado na nota fiscal de Remessa, o ICMS continuara sendo destacado na nota de Faturamento.

Nota

title	Nota:

Esse parâmetro será habilitado apenas quando marcada a opção "Nota de Faturamento".

Nr Fatura Exportação

Opções que determina se o número da fatura da nota fiscal de exportação é o número da nota fiscal ou o número do processo de exportação.

Nota

title	Nota:

O número do processo de exportação é informado no momento do cálculo da nota fiscal por intermédio de uma das funções de cálculos de nota. Ver detalhes no processo Cálculo de Notas Fiscais e no procedimento Parametrizando o campo Número da Fatura de Exportação.

Forma de Geração de Documentos

Forma de geração dos títulos. As opções disponíveis para a geração são:

Gera para Endereço de Entrega: gera o título para o endereço de entrega do cliente.
Gera para Endereço de Cobrança do Cliente: gera o título para o endereço de cobrança do cliente.

Nota

title	Nota:

A única informação que será alterada, dependendo do parâmetro, é a do cliente contra o qual será gerado o título no Contas a Receber.

Esse campo indica se os documentos serão gerados para o endereço de entrega ou de cobrança dos clientes.

Informações

title	Importante:

Quando for gerado o título no Contas a Receber usando Gera para Endereço de Cobrança do Cliente, o sistema irá criar o título contra o cliente, cujo endereço seja o de cobrança do cliente da venda.

Uma determinada Empresa possui dois endereços: Matriz e Filial, pois se localizam em cidades distintas, sendo que a Matriz centraliza os pagamentos a fornecedores.

A Filial acaba de comprar mercadorias de nossa empresa, e a forma de geração de títulos está definida como: Gera para Endereço de Cobrança do Cliente.

Em nosso cadastro de clientes, a Filial possui como endereço de cobrança a Matriz. Ver detalhes na pasta Endereço, função Manutenção de Clientes (CD0704).

Sendo assim, quando for atualizada a duplicata faturada contra a Filial no Contas a Receber, em nossa empresa, o título será gerado contra o cliente da Matriz.

Nesse mesmo exemplo, caso o parâmetro forma de geração de títulos estiver selecionado como Gera para Endereço de Entrega do Cliente, o título será gerado contra o cliente da Filial.

Alíquota ICMS para Não Contribuintes

Assinalar uma das opções que identifica se a alíquota de ICMS para vendas a clientes não contribuintes é assumida do cadastro de Unidades de Federação ou do cadastro de Natureza de Operação.

Veja também procedimento Definindo o Tratamento Tributário do ICMS.

Forma de Rateio do Frete

Define como é efetuado o rateio do valor do frete para efeito de apuração da base de cálculo do IPI. Assinalar uma das opções:

Peso: efetuado com base no peso líquido das mercadorias.
Valor: efetuado com base no valor das mercadorias.

Geração OF

Opções que define se o processo de atualização das notas fiscais, no módulo de Obrigações Fiscais, é processado por integração ou por exportação.

Geração CR

Opções que define se a geração de duplicatas no módulo de Contas a Receber será processada por integração ou por exportação.

Despesa com ICMS e ICMS ST Oper Consignação

Determinar em qual nota deve ser considerada a despesa com ICMS e ICMS ST (Nota de Remessa/Nota de Faturamento).

Despesa com IPI Oper Consignação

Determinar em qual nota deve ser considerada a despesa com IPI e ICMS ST (Nota de Remessa/Nota de Faturamento).

Atualização Parâmetros Faturamento – Pasta Cálculos

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas aos cálculos.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Cálculos Intermediários	Parâmetros para os cálculos intermediários do faturamento. Os parâmetros são: Dec Calc Int M Padrão: inserir o número de casas decimais que devem ser consideradas nos cálculos intermediários dos valores de pedidos e notas fiscais quando o pedido estiver na moeda padrão ou quando o usuário não informar a taxa de exportação na função Cálculo de Notas Fiscais (FT4003). Ver detalhes na pasta Taxa Exportação, função Cálculo de Notas Fiscais (FT4003), processo Cálculo de Notas Fiscais. Cálculo Int Moeda Padrão: selecionar uma das opções que define se os valores do cálculo da moeda padrão serão arredondados ou truncados. Dec Cálc Int Moeda Forte: inserir o número de casas decimais que devem ser consideradas nos cálculos intermediários dos valores de pedidos e notas fiscais quando o pedido estiver em moeda forte ou quando o usuário informar a taxa de exportação na função Cálculo de Notas Fiscais (FT4003). Cálculo Int Moeda Forte: selecionar uma das opções que define se os valores do cálculo da moeda forte serão arredondados ou truncados.
Cálculo Preço Unit Final (Moeda Corrente)	Selecionar os parâmetros para o cálculo do preço unitário final em moeda corrente. Os parâmetros são: Dec Preço Moeda Padrão: inserir o número de casas decimais do valor da mercadoria, quando o pedido estiver em moeda padrão. Preço Líq Moeda Padrão: selecionar uma das opções que define se os valores do preço líquido em moeda padrão serão arredondados ou truncados. Dec Preço Moeda Forte: inserir o número de casas decimais do valor da mercadoria, calculado antes da conversão para a moeda padrão, quando o pedido estiver em moeda forte. Como no item anterior, esta fase do cálculo também trata de um valor ainda não convertido para a moeda padrão. Preço Líq Moeda Forte: selecionar uma das opções que define se os valores do preço líquido em moeda forte serão arredondados ou truncados.
Cálculo Moeda Forte Antes Conversão para Moeda Padrão	Selecionar os parâmetros para o cálculo da moeda forte antes da conversão para a moeda padrão. Os parâmetros são: Dec Preço antes Conversão: inserir o número de casas decimais do preço unitário, calculado após a aplicação de todos os descontos, porém antes da conversão do valor da mercadoria para moeda padrão, quando o pedido estiver em moeda forte. Na verdade, nesta fase do cálculo o preço unitário ainda está em moeda forte. Preço Líq antes Conversão: selecionar uma das opções que define se os valores do preço líquido antes da conversão serão arredondados ou truncados. Vl Mercad antes Conversão: inserir o número de casas decimais do valor da mercadoria antes da conversão para a moeda forte. Vl Merc antes Conversão: selecionar uma das opções que define se os valores da mercadoria antes da conversão para moeda forte serão arredondados ou truncados.
Nro Decimais Val Unit NF-e	Quantidade de decimais a serem demonstradas nos campos de valores unitários, na geração do XML/TXT e na impressão do DANFE para uma NF-e.

Atualização Parâmetros Faturamento – Pasta Informações

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição:
Conversão Preço Unidade Família	Selecionar os parâmetros para a conversão dos preços para a unidade da família. Os parâmetros são: Dec Preço Fam M Padrão: inserir o número de casas decimais do preço original do item convertido para a unidade da família quando o pedido estiver em moeda padrão. Preço Fam Moeda Padrão: selecionar uma das opções que define se os valores do preço na unidade da família em moeda padrão serão arredondados ou truncados. Dec Preço Fam M Forte: inserir o número de casas decimais do preço original do item convertido para a unidade da família quando o pedido estiver em moeda forte. Preço Fam Moeda Forte: selecionar uma das opções que define se os valores do preço na unidade da família quando o preço estiver em moeda forte serão arredondados ou truncados.
Cálculo Impostos (Valor IPI, ICMS, ICMS Subs, ISS e IRF)	Este grupo de parâmetros define se o valor dos impostos deve ser truncado ou arredondado. Este parâmetro é usado no momento em que se multiplica o valor da base pela alíquota do imposto dividido por cem. O valor dos impostos sempre é calculado com duas casas decimais.
Informa Vl Frete	Indica que o campo valor do frete é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa % de Frete	Indica que o campo percentual de frete é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa Vl Seguro	Indica que o campo valor do seguro é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa % de Seguro	Indica que o campo percentual de seguro é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa Vl Embalagem	Indica que o campo valor das embalagens é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa % de Embalagem	Indica que o campo percentual de embalagem é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa Marca Volumes	Indica que o campo marca dos volumes é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa Peso Líquido	Indica que o campo peso líquido dos itens é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa Nr Volumes	Indica que o campo número de volumes das embalagens é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.
Informa Peso Bruto	Indica que o campo peso bruto dos itens é habilitado para ser informado no cálculo de notas fiscais.

Atualização Parâmetros Faturamento – Pasta Outros

Objetivo da tela:

Permitir registrar outras informações.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Moeda

Código da moeda de referência a ser utilizada quando da conversão do valor mínimo para faturamento.

Vl.Min Fatur

Valor mínimo para faturamento.

Nota

title	Nota:

Essa informação é utilizada pelas funções de Faturamento de Pedidos e Manutenção Preparação Faturamento, nas quais é confrontado o valor aqui parametrizado com o valor total da nota.

Custo para Estatística

Opções para a geração dos valores do preço do custo das mercadorias nas estatísticas do faturamento. As opções disponíveis são:

Base: quando selecionado, indica que o tipo de preço padrão para a geração dos valores do preço de custo das mercadorias, nas estatísticas do faturamento, é o preço base do item.
Médio: quando selecionado, indica que o tipo de preço padrão para a geração dos valores do preço de custo das mercadorias, nas estatísticas do faturamento, é o preço médio do item.
Reposição: quando selecionado, indica que o tipo de preço padrão para a geração dos valores do preço de custo das mercadorias, nas estatísticas do faturamento, é o preço de reposição do item.
Ult. Entrada: quando selecionado, indica que o tipo de preço padrão para a geração dos valores do preço de custo das mercadorias, nas estatísticas do faturamento, é o preço de última entrada do item.
Padrão: quando selecionado, indica que o tipo de preço padrão para a geração dos valores do preço de custo das mercadorias, nas estatísticas do faturamento, é o preço padrão do item.
On-Line: quando selecionado, indica que o tipo de preço padrão para a geração dos valores do preço de custo das mercadorias, nas estatísticas do faturamento, é o preço on-line do item.

Nota

title	Nota:

No cadastro de estabelecimento da área de Materiais poderá ser selecionado o tipo de custo que o estabelecimento vai trabalhar. Ver detalhes na pasta Tipo Custo, função Manutenção de Estabelecimentos para Área de Materiais (CD0602), processo Preparação das Informações em Materiais, Manual de Referência dos Cadastros Gerais.

O valor do custo padrão de um item pode ser consultado pelo programa Consulta de Item. Ver detalhes na pasta Item2, função Consulta de Item (CS0602), processo Consultas, Manual de Referência de Custos.

Os valores de custos calculados no faturamento também poderão ser consultados nos relatórios de estatísticas do faturamento, como por exemplo na função Relatório Faturamento por Produto (FT1108), processo Relatórios.

Valor Mínimo IRRF

Valor mínimo para o cálculo de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

Valor Mínimo PIS/COFINS/CSLL

Valor mínimo para retenção das contribuições sociais (PIS/COFINS/CSLL).

Nota

title	Nota:

O valor informado será considerado no momento da geração da nota fiscal. Onde os valores de PIS, COFINS e CSLL serão calculados separadamente e a soma dos mesmos confrontada com o valor informado nesse campo. Caso o valor da soma das três contribuições seja inferior ao valor informado, esses serão desconsiderados da retenção, e não serão destacados na nota, pois houve a isenção deles, conforme a Lei vigente.

Caso a soma das contribuições ultrapasse o valor mínimo informado, os valores retidos das três contribuições serão destacados na nota.

Desconta na primeira Duplicata?

Quando selecionado, significa que os valores de INSS/IR/ISS Retido serão descontados na primeira duplicata, caso contrário, os valores serão descontados de todas as duplicatas, de forma rateada.

Por Item deste a implantação do Pedido/Nota?

Quando selecionado, significa que os valores de comissão serão calculados com base no Cadastro de Comissões desde a implantação do Pedido de Venda. Desta forma, ao se consultar os valores de comissões, estes serão apresentados de forma unificada desde a Implantação do Pedido, Cálculo da Nota e irão coincidir com os valores apresentados pelo Módulo de Contas a Receber. Com este parâmetro marcado, os valores de comissão não serão recalculados no momento da atualização das notas no Contas a Receber, ou seja, serão mantidos valores gerados na implantação do Pedido, mesmo que o cadastro de comissões tenha sofrido atualizações posteriores.

Nota

title	Nota:

O processo de cálculo de comissões utilizando o cadastro de comissões desde a implantação do Pedido de Venda/Nota efetua o cálculo de comissões também por item.

Para continuar trabalhando da forma anterior, ou seja, recalculando os valores de comissão com base na tabela de Comissões no momento da atualização das notas no Contas a Receber, este parâmetro deverá ficar desmarcado.

Gera Grupo Rastro para Itens Controlados por Lote

Quando selecionado indica que o grupo rastro será gerado no XML independente do ramo de negócio.

Atualização Parâmetros Faturamento – Pasta Impostos

Objetivo da tela:

Permitir registrar informações relacionadas aos impostos.

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Contabilização FT

Opções que identifica como é efetuada a contabilização do Faturamento, se por família de materiais, família comercial ou representante.

Termo de Abertura Diário

Número do termo de abertura do livro Diário Auxiliar do faturamento.

Termo de Encer Diário

Número do termo de encerramento do livro Diário Auxiliar do faturamento.

Pág Inicial Diário

Número da página inicial do livro Diário Auxiliar do faturamento;

Pág Final Diário

Número máximo de páginas que o livro Diário Auxiliar pode conter.

Próxima Pag Diário

Número da próxima página do livro Diário Auxiliar. Este controle é efetuado pelo sistema a partir da página inicial e da página final informadas anteriormente.

Dup p/ICMS Subst

Quando assinalado, indica que será gerada uma duplicata para o valor do ICMS Substituto.

Dia Limite Geração

Dia limite para vencimento da duplicata referente ao valor do ICMS Substituto.

Informações

title	Importante:

Entende-se por Dia Limite Geração o dia do mês subsequente ao da emissão da nota para geração de duplicatas com a cobrança do ICMS Substituto, ou seja, se a data de vencimento da primeira duplicata for maior que a data informada neste campo, o sistema desconsidera o vencimento da duplicata e passa a obedecer aos dados informados no campo Dia Vencimento Duplicata (ver descrição abaixo) que neste caso será o dia efetivo para geração da cobrança da substituição.

Caso a data do primeiro vencimento da duplicata seja inferior a data informada neste campo a cobrança do ICMS Substituto será feita junto a primeira duplicata.

Dia Vencimento Duplicata

Data de vencimento para as duplicatas referente ao valor do ICMS Substituto.

Nota

title	Nota:

Entende-se por Dia Vencimento Duplicata a data determinada para a geração das duplicatas de cobrança de ICMS Substituto, quando a data do primeiro vencimento da duplicata for superior a data informada no campo Dia Limite Geração. Neste caso será criada uma duplicata adicional para a cobrança do ICMS Substituto com a data informada neste campo.

Informações

title	Importante:

Podemos visualizar melhor estas parametrizações com exemplos práticos.

Exemplo 1:

Dia Limite Geração - 28

Dia Vencimento Duplicata - 15

Nota Emitida em 27/04 no valor total de R$ 2.400,00 com condição de pagamento em 30, 60 e 90 dias. Com base nestas parametrizações teremos os seguintes valores e datas de vencimento das duplicatas:

1º duplicata – 27/05 – R$ 1.039, 94 (Primeira duplicata será emitida com o valor do ICMS Substituto porque o Dia Limite Geração é maior que o dia do primeiro vencimento)

2º duplicata – 26/06 – R$ 639,94

3º duplicata – 26/07 – R$ 640,12

Como pode ser observado o Dia Limite Geração é maior que a data do primeiro vencimento, então a cobrança do ICMS Substituto será na primeira parcela.

Exemplo 2:

Dia Limite Geração - 25

Dia Vencimento Duplicata - 15

Nota Emitida hoje 27/04 no valor total de R$ 2.400,00, com condição de pagamento em 30, 60 e 90 dias. Com base nestas parametrizações teremos os seguintes valores e datas de vencimento das duplicatas

1º duplicata – 15/05 – R$ 400,00 (Dia parametrizado para Vencimento Duplicata, porque a data de vencimento da primeira parcela da duplicata é superior ao Dia Limite Geração)

2º duplicata – 27/05 – R$ 639,94

3º duplicata – 27/05 – R$ 639,94

4º duplicata – 26/07 – R$ 640,12

Como pode ser observado o Dia Limite Geração é menor que a data do primeiro vencimento, então será utilizada a data do campo Dia Vencimento Duplicata, gerando assim uma duplicata a parte para a cobrança da substituição tributária.

Forma Rateio

Opções que define a forma de rateio das despesas acessórias e o IPI para as duplicatas do ICMS Substituto. As opções disponíveis são: