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Será necessário o cadastro de 3 (três) novos eventos.

  Utilize códigos disponíveis em sua base de dados.

FP0020 - MANUTENÇÃO EVENTOS ANALÍTICOS

1 - Evento para identificar a quantidade de dias de prorrogação maternidade que servirá para apuração dos valores de provento e desconto, conforme itens 2 e 3 a seguir.

2 - Evento de provento para pagamento de 50% do valor de salário prorrogação maternidade sem incidências para o encargo patronal:

 Este evento deve possuir uma sequência de cálculo maior que a sequência do eventos anterior, Q71-QtdeDiasMaternReduzNoMes.

Este evento será enviado ao eSocial deve possuir a seguinte configuração:

3 - Evento de desconto de 50% do valor de salário prorrogação maternidade com incidências negativas para o encargo patronal:

 Este evento deve possuir uma sequência de cálculo maior que a sequência do eventos anterior, Q71-QtdeDiasMaternReduzNoMes.

Este evento será enviado ao eSocial deve possuir a seguinte configuração:

FP0820 - MANUTENÇÃO CONTAS E CENTRO DE CUSTO DOS EVENTOS

É necessário configurar a contabilização do evento referente ao Provento e Desconto de Prorrogação de Salário Maternidade, conforme regras contábeis da empresa:

Saiba Mais:

• Manutenção Eventos Analíticos Geral - FP0020

Criação de fórmulas para o cálculo dos eventos de quantidade de dias de Prorrogação Maternidade no mês, provento e desconto de Hrs Salário Maternidade, conforme abaixo:

FP8700 - MANUTENÇÃO FÓRMULA CÁLCULO VARIAÇÃO SALARIAL

1) Fórmula para Evento de Provento para Prorrogação de Salário Maternidade:

Abaixo segue Fórmula da Variação Salarial extraída da função GotoExcel,  a fim de apresentar todas as sequência para o cálculo correto para o valor de Provento de Prorrogação Salario Maternidade com jornada reduzida:

Detalhando:

((Salário Hora * Horas Padrão Dia do Turno) * Quantidade de Dias Prorrog de Maternidade no Mês) * 50%

Onde:

Sequencia 01 => Memoria 1  = recebe Informação cadastral 3 - Salário Hora * informação cadastral 6 - Horas Padrão Dia; 

Sequencia 02 => Memoria 1  =  recebe valor da memória 1 * valor do evento Q71 - QtdeDiasMaternReduzNoMes;

Sequencia 03 => Memoria 1  =  recebe valor da memória 1 * valor constante 0,50 (50%);

Sequencia 04 => Variação Salarial =  recebe valor da memoria 1

2) Fórmula para Evento de Desconto para Prorrogação de Salário Maternidade:

Abaixo segue Fórmula da Variação Salarial extraída da função GotoExcel,  a fim de apresentar todas as sequência para o cálculo correto para o valor de Desconto de Prorrogação Salario Maternidade com jornada reduzida:

Detalhando:

((Salário Hora * Horas Padrão Dia do Turno) * Quantidade de Dias Prorrog de Maternidade no Mês) * 50%

Onde:

Sequencia 01 => Memoria 1  = recebe Informação cadastral 3 - Salário Hora * informação cadastral 6 - Horas Padrão Dia; 

Sequencia 02 => Memoria 1  =  recebe valor da memória 1 * valor do evento Q71 - QtdeDiasMaternReduzNoMes;

Sequencia 03 => Memoria 1  =  recebe valor da memória 1 * valor constante 0,50 (50%);

Sequencia 04 => Variação Salarial =  recebe valor da memoria 1

FP2610 - EVENTOS COM VARIAÇÃO SALARIAL/VALOR:

Relacionar as fórmulas aos eventos de Quantidade de Dias, Provento e Desconto para Prorrogação Salário Maternidade para que o cálculo da folha apure os valores.

1) Para os eventos abaixo, deve-se marcar o campo Calcula Automático.

Saiba Mais:

• Manutenção Fórmula Cálc. Variação Sal. - FP8700
• Manutenção Eventos com Variação Salarial/Valor - FP2610

Lançamento de movimento para cálculo da Prorrogação do Salário Maternidade em folha de pagamento para as funcionárias ao qual a empresa tenha firmado acordo de jornada reduzida.

FP2040 - MOVIMENTO PARCELADO

Lançar o evento para a quantidade de dias de maternidade, onde o valor deve representar o número de dias de Prorrogação do Salário Maternidade no mês.

Para todos os meses em que será necessário o cálculo da Prorrogação do Salário Maternidade, o usuário deverá informar o evento no movimento por controle de parcela., informando no campo Total Parcelas igual a 1.

Exemplo:

Prorrogação do Salário Maternidade de 03/12/2022 à 01/04/2022:

Efetuar o lançamento do evento Q71 - QtdeDiasMatMes no FP2040 - Manutenção Movimento Parcelado:

Início: 12/2022

Total de Parcelas: 1

Q71

Obs.: Deste modo esse evento será considerado para cálculos nos meses de 12/2022, 01/2022, 02/022, 03/2022 e 04/2022.

Saiba Mais:

• Manutenção Movimento c/ Controle Parcela - FP2040

Criação de novo horário reduzidos de acordo com os critérios Instrução Normativa RFB nº 2185, de 05 de abril de 2024, desta forma ao relacionar o turno com a nova jornada no histórico do funcionário através do FP1350- Historico lotação individual ou coletivo FP1360, será criado mensagem eSocial S-2206 automaticamente e ficará disponível no monitor esocial (FP9850)para envio ao governo.

Desta forma, para cada novo acordo de Prorrogação de Salário Maternidade é necessário a criação de novas jornadas/turno conforme passo 4 e passo 5.

FP1000 - JORNADA DE TRABALHO:

Realizar uma cópia da(s) jornada(s) que deseja fazer a redução, para não alterar o horário original.

Preencher com as informações abaixo:

FP1400 - TURNO DE TRABALHO:

Criar novo turno de trabalho com a jornada reduzida:

Completar o cadastro do turno, relacionando a nova jornada, escala de trabalho, turmas e categorias salariais:

FP1910 - GERAÇÃO COLETIVA DE CALENDÁRIOS:

FP2640 - CARGA HORÁRIA TIPO DIA 

Incluir a carga horária dia para estes novos turnos de trabalho:

• A carga horária de cada dia deve ser igual a do turno original, sem redução.
• A folha calculará a carga mensal integral (220 horas, por exemplo) e descontará o valor equivalente a redução da jornada em função da Prorrogação do Salário Maternidade.
• Este cadastro somente será utilizado quando a empresa não utilizar o módulo de Ponto Eletrônico da TOTVS para o cálculo da folha ou utilizar o módulo de Ponto Eletrônico da TOTVS com a opção de integração por "somente exceções".

Saiba mais:

• https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360025407394-DS-MPE-Altera%C3%A7%C3%A3o-de-turno 

Troca de turno dos funcionários que terão a redução de sua jornada de trabalho:

FP1350 / FP1360 - ALTERAÇÃO INDIVIDUAL / COLETIVA DE TURNO:

Alterar o funcionário para o turno com a jornada reduzida, através da função FP1350 - Alteração Individual de Lotação, pasta Turno 

Através do botão incluir deverá informar o turno de Prorrogação de Salário Maternidade com jornada reduzida, turma trabalho e inicio lotação 

A data de início da lotação no turno deve ser a mesma do início do afastamento no FP1600 - Passo 3.

MENSAGEM ESOCIAL - S-2206 - ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Ao trocar o turno do funcionário será gerada uma mensagem de alteração contratual (S-2206) para a data de início da alteração do turno, considerando o novo horário.

Existindo uma mensagem de alteração contratual (S-2206) com a mesma data da alteração do turno com status:  

Saiba mais:

• Manutenção Alteração Individual de Lotação - FP1350 
• Tarefas Altera Lotação Turno - FP1360

EXEMPLO CÁLCULO DA FOLHA:

Seguindo o exemplo citado no Passo 3:

• Empresa firmou um acordo individual para Prorrogação do Salário Maternidade com redução da jornada em 50%, no período de 03/12/2022 à 01/04/2022 durante 120 dia.

No exemplo abaixo, demonstrando o cálculo dos principais eventos:

Conforme determina a instrução normativa, Art. 1º-A, § 1º, item I, deve haver pagamento integral do salário à empregada ou ao empregado pelo período de 120 (cento e vinte) dias, mesmo atuando em 50% da sua jornada habitual de trabalho a partir do dia 03/12/2022. Deste modo, os eventos que no exemplo abaixo compõe a remuneração mensal da empregada, eventos  001 - Hrs Normais Diurnas e 031 Horas DSR Vencimento + M71 Prorrog Sal Mater Jorn Reduz, não sofreram alteração e estão valorados conforme regras existentes no produto vigente.

A isenção à que se propõe esta parametrização para os 50% da jornada reduzida em relação aos encargos de Contribuição Previdenciária Patronal – INSS Patronal – (20%, RAT) e Terceiros (“sistema “S”), ela está representada no cálculo abaixo nos eventos criados no passo 1, onde:

Cálculo da Folha de Pagamento de Dezembro/2022:

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Cálculos realizados de alguns eventos: