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Informações Gerais
A Declaração Mensal de Apuração de ICMS da Bahia - DMA-BA é destinada aos contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS - DMA até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Especificação | |||
Produto | Protheus | Módulo: | SIGATAF |
Segmento Executor |
| ||
Projeto1 | MANFIS01-15 | IRM1: | |
Requisito1 | Subtarefa1 |
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Chamado2 |
| ||
País | (X) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||
Outros |
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Registros da DMA-BA:
Registros de abertura.
Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registro Tipo 01 - Identificação da empresa do DMA
Registro Tipo 21 - Identificação do responsável pela declaração
Registro Tipo 22 - Identificação do responsável pela declaração
Registros de abertura.
Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registros de Tributos.
Registro Tipo 08 - Entradas por UF
Registro Tipo 09 - Saídas por UF
Registro Tipo 10 - Entradas por Operação
Registro Tipo 11 - Saídas por operação
Registro TIPO 12 - Estoque
Registro TIPO 13 - Valores Fiscais dedutíveis
Registro TIPO 14 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 15 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 16 - Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido
Registro TIPO 17 - Informações Complementares
Registro TIPO 18 - Dados do Valor de compra aliquota 17%
Registro TIPO 19 - Dados do crédito fiscal acumulado na exportação
Registro TIPO 20 - Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento
Registro TIPO 21 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 22 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 30 - CS-DMA - Entradas
Registro TIPO 31 - CS-DMA - Saídas
Registro TIPO 91 - Saídas para o exterior
Registro TIPO 92 - Saídas para o exterior
Resumo dos registros de apuração.
Registro Tipo 40 - CFOP: 1908, 1909, 1949
Registro Tipo 41 - CFOP: 1901 a 1903, 1915, 1916
Registro Tipo 42 - CFOP: 1912, 1913
Registro Tipo 43 - CFOP: 1914
Registro Tipo 44 - CFOP: 1949
Registro Tipo 45 - CFOP: 1414, 1415, 1904
Registro Tipo 46 - CFOP: 1905, 1907
Registro Tipo 47 - CFOP: 1920, 1921
Registro Tipo 48 - CFOP: 1553, 1554, 1555, 1910, 1911, 1917, 1918, 1919, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1949
Registro Tipo 49 - CFOP: 1451, 1452, 1949
Registro Tipo 50 - CFOP: 2908, 2909, 2949
Registro Tipo 51 - CFOP: 2901, 2902, 2903, 2915, 2916
Registro Tipo 52 - CFOP: 2912, 2913
Registro Tipo 53 - CFOP: 2914
Registro Tipo 54 - CFOP: 2949
Registro Tipo 55 - CFOP: 2414, 2415, 2904
Registro Tipo 56 - CFOP: 2905, 2907
Registro Tipo 57 - CFOP: 2920, 2921
Registro Tipo 58 - CFOP: 2553, 2554, 2555, 2910, 2911, 2917, 2918, 2919, 2922, 2923, 2924, 2925, 2926, 2949
Registro Tipo 59 - CFOP: 2949
Registro Tipo 60 - CFOP: 3949
Registro Tipo 61 - CFOP: 3949
Registro Tipo 62 - CFOP: 3949
Registro Tipo 63 - CFOP: 3553, 3930, 3949
Registro Tipo 64 - CFOP: 3127, 3949
Registro Tipo 65 - CFOP: 5551, 5552, 5557, 5553, 5556
Registro Tipo 66 - CFOP: 5908, 5909, 5949
Registro Tipo 67 - CFOP: 5901, 5902, 5903, 5915, 5916
Registro Tipo 68 - CFOP: 5912, 5913
Registro Tipo 69 - CFOP: 5914
Registro Tipo 70 - CFOP: 5949
Registro Tipo 71 - CFOP: 5904, 5915, 5916
Registro Tipo 72 - CFOP: 5905, 5906, 5907
Registro Tipo 73 - CFOP: 5920, 5921
Registro Tipo 74 - CFOP: 5554, 5555, 5910, 5911, 5917, 5918, 5919, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5929, 5932, 5949
Registro Tipo 75 - CFOP: 5451, 5927, 5928, 5931, 5949
Registro Tipo 76 - CFOP: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6556, 6557
Registro Tipo 77 - CFOP: 6908, 6909, 6949
Registro Tipo 78 - CFOP: 6901, 6902, 6903, 6915, 6916
Registro Tipo 79 - CFOP: 6912, 6913
Registro Tipo 80 - CFOP: 6914
Registro Tipo 81 - CFOP: 6949
Registro Tipo 82 - CFOP: 6904, 6414, 6415
Registro Tipo 83 - CFOP: 6905, 6906, 6907
Registro Tipo 84 - CFOP: 6920, 6921
Registro Tipo 85 - CFOP: 6554, 6555, 6910, 6911, 6917, 6918, 6919, 6922, 6923, 6924, 6925, 6929, 6932, 6949
Registro Tipo 86 - CFOP: 6931, 6949
Registro Tipo 87 - CFOP: 7551, 7553, 7556, 7949
Registro Tipo 88 - CFOP: 7949
Registro Tipo 89 - CFOP: 7949
Registro Tipo 90 - CFOP: 7949
Registro Tipo 91 - CFOP: 7930, 7949
Registro Tipo 92 - CFOP: 7949
TIPO 00 Registro mestre da DMA | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "00" (Zero e Zero) | Fixo |
Identificação do arquivo | 5 | 3 | 7 | Informar: DMA | Fixo |
Informação padrão fixa | 1 | 8 | 8 | Informar: O (letra O) | Fixo |
Número do CPF do responsável | 11 | 9 | 19 | Informar inclusive os zeros à esquerda. | C1E_CPFCNT |
Nome do responsável pela declaração | 35 | 20 | 54 |
| C1E_NOMCNT |
Ano do layout | 4 | 55 | 58 | Informar: 2010 | Wizard |
TIPO 01 Identificação da empresa do DMA | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "01" (Zero e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar ano com 4 dígitos (Ex: 1999) | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 |
| Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar inclusive os zeros à esquerda. | SigaMat |
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada | 1 | 18 | 18 | Informar: S se for uma DMA para retificar outra já entregue anteriormente ou N se não for. | Wizard |
Informação se a declaração é por motivo de baixa da empresa | 1 | 19 | 19 | Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for. | Wizard |
Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada | 1 | 20 | 20 | Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N. se não se enquadrar em nenhuma delas. | Wizard |
Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa | 1 | 21 | 21 | Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for. | Wizard |
Data de encerramento do balanço | 8 | 22 | 29 | Informar a data sem as barras de separação e com 4 dígitos no ano (DDMMAAAA). | Wizard |
Firma ou Razão Social | 50 | 30 | 79 |
| Wizard |
Código de município | 5 | 80 | 84 | Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia | Wizard |
Código de Atividade Econômica | 7 | 85 | 91 | Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal | Wizard |
Valor Fixo | 2 | 92 | 93 | Informar "00" (Zero E Zero) | Fixo |
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos. | 1 | 94 | 94 | Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja. Obs: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998. | Wizard |
TIPO 08 Entradas por UF - apenas para UFs diferente da Bahia | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=08 | 2 | 1 | 2 | Informar "08" (Zero e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Sigla da Unidade da Federação | 2 | 18 | 19 | Informar "ZZ" quando linha do total | C09_UF |
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 20 | 31 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) |
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 32 | 43 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) |
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 44 | 55 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VLISEN+ C2F_VLOUTR |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 56 | 67 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. |
|
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 68 | 79 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VALOR(icms_st) |
TIPO 09 Saídas por UF - apenas para UFs diferente da Bahia | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=09 | 2 | 1 | 2 | Informar "09" (Zero e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Sigla da Unidade da Federação | 2 | 18 | 19 | Informar "ZZ" quando linha do total | C09_UF |
Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 20 | 31 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) Não contribuinte |
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 32 | 43 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) |
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 44 | 55 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) Não contribuinte |
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 56 | 67 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) |
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 68 | 79 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VLISEN+ C2F_VLOUTR (icms) |
Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF | 12 | 80 | 91 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VALOR (icms_st) |
TIPO 10 Entradas por Operação - apenas para UFs diferente da Bahia | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "10" (um e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "E" para se referir a entradas | Fixo “E" |
Número do Detalhamento | 1 | 19 | 19 | Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior |
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Tipo de Detalhamento | 2 | 20 | 21 | Verificar tabela de Tipo de Detalhamento abaixo |
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Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços e/ou prestações de serviços | 12 | 22 | 33 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) |
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços | 12 | 34 | 45 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) |
Valor Isentas ou não tributadas de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços | 12 | 46 | 57 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VLISEN |
Valor Outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços | 12 | 58 | 69 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VLOUTR |
Sendo:
Entradas Do Estado
CFOPS 1101,1102,1111,1113,1116,1117,1118,1120,1121,1122,1124,1125,1126,1401,1403,1501,1651,1652 para Compras
CFOPS 1151, 1152, 1153, 1154, 1408, 1409, 1658, 1659 para Transferências
CFOPS 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504,1660,1661,1662 para Devoluções/Anulações
CFOPS 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 para Energia Elétrica
CFOPS 1301,1302,1303,1304,1305,1306 para Comunicações
CFOPS 1351,1352,1353,1354,1355,1356,1360,1931,1932 para Transportes
CFOPS 1406,1551,1552,1553,1554,1555,1604 para Ativo Imobilizado
CFOPS 1407,1556,1557,1653 para Mat. Para Uso ou Consumo
CFOPS 1414,1415,1451,1452,1901,1902,1903,1904,1905,1906,1907,1908,1909,1910,1911,1912,1913,1914,1915,1916,1917,
1918,1919,1920,1921,1922,1923,1924,1925,1926,1933,1663,1664,1949 para Outras
Entradas De Outras Unidades da Federação
CFOPS 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501,2651,2652 para compras
CFOPS 2151,2152,2153,2154,2408,2409,2658,2659 para Transferências
CFOPS 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504,2660,2661,2662 para Devoluções/Anulações
CFOPS 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 para Energia Elétrica
CFOPS 2301,2302,2303,2304,2305,2306 para Comunicações
CFOPS 2351,2352,2353,2354,2355,2356,2931,2932 para Transportes
CFOPS 2406,2551,2552,2553,2554,2555 para Ativo Imobilizado
CFOPS 2407,2556,2557,2653 para Mat. Para Uso ou Consumo
CFOPS 2414,2415,2505,2901,2902,2903,2904,2905,2906,2907,2908,2909,2910,2911,2912,2913,2914,2915,2916,2917,2918,
2919,2920,2921,2922,2923,2924,2925,2663,2664,2949,2933 para Outras
Entradas de expotação
CFOPS 3101 ,3102 ,3126 ,3127 ,3651 ,3652, 3653 para compras
CFOPS 3201 ,3202 ,3205 ,3206 ,3207 ,3211 ,3503 para Devoluções/Anulações
CFOPS 3251 ,3301 ,3351 ,3352 ,3353 ,3354 ,3355 ,3356 para Comunicações
CFOPS 3551 ,3553 para Ativo Imobilizado
CFOPS 3556, 3653 para Mat. Para Uso ou Consumo
CFOPS 3930 ,3949 para Outras
Tabela de Detalhamento do Registro Tipo - 10
Número do Detalhamento | Tipo do Detalhamento | ||
0 | Do Estado | 1 | Compras |
0 | Do Estado | 2 | Transferências |
0 | Do Estado | 3 | Devoluções/Anulações |
0 | Do Estado | 4 | Energia Elétrica |
0 | Do Estado | 5 | Comunicações |
0 | Do Estado | 6 | Transportes |
0 | Do Estado | 7 | Ativo Imobilizado |
0 | Do Estado | 8 | Mat. Para Uso ou Consumo |
0 | Do Estado | 9 | Outras |
1 | De Outras Unidades da Federação | 1 | Compras |
1 | De Outras Unidades da Federação | 2 | Transferências |
1 | De Outras Unidades da Federação | 3 | Devoluções/Anulações |
1 | De Outras Unidades da Federação | 4 | Energia Elétrica |
1 | De Outras Unidades da Federação | 5 | Comunicações |
1 | De Outras Unidades da Federação | 6 | Transportes |
1 | De Outras Unidades da Federação | 7 | Ativo Imobilizado |
1 | De Outras Unidades da Federação | 8 | Mat. Para Uso ou Consumo |
1 | De Outras Unidades da Federação | 9 | Outras |
2 | Do Exterior | 1 | Compras |
2 | Do Exterior | 2 | Devoluções/Anulações |
2 | Do Exterior | 3 | Comunicações |
2 | Do Exterior | 4 | Ativo Imobilizado |
2 | Do Exterior | 5 | Mat. Para Uso ou Consumo |
2 | Do Exterior | 6 | Outras |
TIPO 11 Saídas por operação - apenas para UFs diferente da Bahia | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "11" (um e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "S" para se referir a saídas | Fixo |
Número do Detalhamento | 1 | 19 | 19 | Informar: 0=Estado, 1=Outras Unidades da Federação, 2=Exterior |
|
Tipo de Detalhamento | 2 | 20 | 21 | Verificar tabela de Tipo de Detalhamento abaixo |
|
Valor Contábil de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços | 12 | 22 | 33 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C20 - VL_MERC (ICMS) |
Valor Base de Cálculo de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços | 12 | 34 | 45 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_BASE (ICMS) |
Valor Isentas ou não tributadas de saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços | 12 | 46 | 57 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VLISEN |
Valor Outras de saídas de mercadorias, e/ou prestações de serviços | 12 | 58 | 69 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2F_VLOUTR |
Saídas Para dentro do Estado
CFOPS: "5101 ,5102 ,5103 ,5104 ,5105 ,5106 ,5111 ,5112 ,5113 ,5114 ,5115 ,5116 ,5117 ,5118 ,5119 ,5120 ,5122 ,5123 ,5124 ,5125 ,5401 ,5402 ,5403 ,5405 ,5501 ,5502 ,5651 ,5652 ,5653 ,5654 ,5655 ,5656 ,5933" //vendas
CFOPS: "5151 ,5152 ,5153 ,5155 ,5156 ,5408 ,5409 ,5552 ,5557 ,5658 ,5659" //Transferências
CFOPS: "5201 ,5202 ,5205 ,5206 ,5207 ,5208 ,5209 ,5210 ,5410 ,5411 ,5412 ,5413 ,5503 ,5553 ,5556 ,5660 ,5661 ,5662" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "5251 ,5252 ,5253 ,5254 ,5255 ,5256 ,5257 ,5258" //Energia Elétrica
CFOPS: "5301 ,5302 ,5303 ,5304 ,5305 ,5306 ,5307" //Comunicações
CFOPS: "5351 ,5352 ,5353 ,5354 ,5355 ,5356 ,5357 ,5359 ,5360" //Transportes
CFOPS: "5414 ,5415 ,5451 ,5505 ,5551 ,5554 ,5555 ,5901 ,5902 ,5903 ,5904 ,5905 ,5906 ,5907 ,5908 ,5909 ,5910 ,5911 ,5912 ,5913 ,5914 ,5915 ,5916 ,5917 ,5918 ,5919 ,5920 ,5921 ,5922 ,5923 ,5924 ,5925 ,5926 ,5927 ,5928 ,5929 ,5931 ,5932 ,5934 ,5949 ,5657 ,5663 ,5664 ,5665 ,5666" //Outras
//Saídas Para Outras Unidades da Federação
CFOPS: "6101 ,6102 ,6103 ,6104 ,6105 ,6106 ,6107 ,6108 ,6109 ,6110 ,6111 ,6112 ,6113 ,6114 ,6115 ,6116 ,6117 ,6118 ,6119 ,6120 ,6122 ,6123 ,6124 ,6125 ,6401 ,6402 ,6403 ,6404 ,6501 ,6502 ,6651 ,6652 ,6653 ,6654 ,6655 ,6656" //vendas
CFOPS: "6151 ,6152 ,6153 ,6155 ,6156 ,6408 ,6409 ,6552 ,6557 ,6658 ,6659" //Transferências
CFOPS: "6201 ,6202 ,6205 ,6206 ,6207 ,6208 ,6209 ,6210 ,6410 ,6411 ,6412 ,6413 ,6503 ,6553 ,6556 ,6660 ,6661 ,6662" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "6251 ,6252 ,6253 ,6254 ,6255 ,6256 ,6257 ,6258" //Energia Elétrica
CFOPS: "6301 ,6302 ,6303 ,6304 ,6305 ,6306 ,6307" //Comunicações
CFOPS: "6351 ,6352 ,6353 ,6354 ,6355 ,6356 ,6357 ,6359 ,6360" //Transportes
CFOPS: "6414 ,6415 ,6504 ,6551 ,6554 ,6555 ,6901 ,6902 ,6903 ,6904 ,6905 ,6906 ,6907 ,6908 ,6909 ,6910 ,6911 ,6912 ,6913 ,6914 ,6915 ,6916 ,6917 ,6918 ,6919 ,6920 ,6921 ,6922 ,6923 ,6924 ,6925 ,6929 ,6931 ,6932 ,6949 ,6657 ,6663 ,6664 ,6665 ,6666" //Outrasc
// Saídas para o Esterior
CFOPS: "7101 ,7102 ,7105 ,7106 ,7127 ,7651 ,7654" //vendas
CFOPS: "7201 ,7202 ,7205 ,7206 ,7207 ,7210 ,7211 ,7553 ,7556" //Devoluções/Anulações
CFOPS: "7251 ,7301 ,7358" //Comunicações
CFOPS: "7501 ,7551 ,7930 ,7949" //Outras
Tabela de Detalhamento do Registro Tipo - 11
Número do Detalhamento | Tipo do Detalhamento | ||
0 | Para Dentro do Estado | 1 | Vendas |
0 | Para Dentro do Estado | 2 | Transferências |
0 | Para Dentro do Estado | 3 | Devoluções/Anulações |
0 | Para Dentro do Estado | 4 | Energia Elétrica |
0 | Para Dentro do Estado | 5 | Comunicações |
0 | Para Dentro do Estado | 6 | Transportes |
0 | Para Dentro do Estado | 7 | Outras |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 1 | Vendas |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 2 | Transferências |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 3 | Devoluções/Anulações |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 4 | Energia Elétrica |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 5 | Comunicações |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 6 | Transportes |
1 | Para Outras Unidades da Federação | 7 | Outras |
2 | Para o Exterior | 1 | Vendas |
2 | Para o Exterior | 2 | Devoluções/Anulações |
2 | Para o Exterior | 3 | Comunicações |
2 | Para o Exterior | 4 | Outras |
TIPO 12 Estoque | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=12 | 2 | 1 | 2 | Informar "12" (um e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de estoque inicial/final | 1 | 18 | 18 | Informar: "I" para estoque inicial e "F" para estoque final | I ou F |
Tipo de natureza do estoque | 2 | 19 | 20 | Informar seguindo Tabela de Tipos de Estoque | Tabela de Estoque |
Valor Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 21 | 32 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C5C_VICMS (De acordo com o campo C5C_CSTICM- CSTdifente de 40, 41 e 90 ) |
Valor Isentas ou Não Tributadas do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 33 | 44 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C5C_VICMS (De acordo com o campo C5C_CSTICM- CST 40 e 41 ) |
Valor Outras do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 45 | 56 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C5C_VICMS (De acordo com o campo C5C_CSTICM- CST 90 ) |
Valor Total do Estoque inicial ou final dependendo do STS_NATUREZA | 12 | 57 | 68 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | soma dos campos Valor Tributadas, Valor Isentas e Valor Outras do Estoque |
Regra para geração:
- Gerar dois registros, um inicial (último dia do mês anterior) e um final (último dia do mês corrente).
- Criado um campo do layout na tabela C5C (C5C_NATRES)
- Alterar o programa TAFA094 para incluir o campo C5C_NATRES com a opção de escolha do conteúdo da "tabela de estoque"
- alterar o layout para prever novo campo
Tabela de Estoque - Registro 12
Tipo | Descrição da Natureza |
1 | Mercadorias |
2 | Materiais de Consumo |
3 | Matérias Primas |
4 | Materiais Secundários |
5 | Materiais de Embalagem |
6 | Produção em Andamento |
7 | Produtos Acabados |
99 | Total |
TIPO 13 Valores Fiscais dedutíveis | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "13" (um e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "E" para se referir a entradas ou "S" para se referir a saídas | E ou S |
Valor Compras para o Ativo Imobilizado | 12 | 19 | 30 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" | Ver regra abaixo |
Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo | 12 | 31 | 42 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" | Ver regra abaixo |
Valor Transferências para o Ativo Imobilizado | 12 | 43 | 54 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" | Ver regra abaixo |
Valor Transferência de Material para uso ou consumo | 12 | 55 | 66 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. Obs.: Manter este campo em branco quando o Status de entrada/saída for "S" | Ver regra abaixo |
Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização Por encomendas (dependendo do status de entrada/saída) | 12 | 67 | 78 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados (Dependendo do status de entrada/saída) | 12 | 79 | 90 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor Total de Entrada ou de Saída (dependendo do status de entrada/saída) | 12 | 91 | 102 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Soma dos campos de valor do registro |
Regra para geração registro 13:
Valor Compras para o Ativo Imobilizado
- Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "inventário" (opção 04 da C1N_objope) para CFOPs de compra (1.552 e 2.552 )
- Somente documentos de entada
Valor Aquisição de Material para Uso ou Consumo
- Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "Uso e consumo" (opção 01 da C1N_objope) para CFOPs de compra (1.407, 1.556, 2.407, 2.556 e 3.556 )
- Somente documentos de entada
Valor Transferências para o Ativo Imobilizado
- Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "inventário" (opção 01 da C1N_objope) CFOPs de transferência ( 1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659)
- Somente documentos de entada
Valor Transferência de Material para uso ou consumo
- Soma dos valores das notas de entrada ( ) com objetivo da natureza de operação para "Uso e consumo" (opção 04 da C1N_objope) para CFOPs de transferência (1.151 a 1.154, 1.408, 1.409, 1.658 e 1.659.2.151 a 2.154, 2.408, 2.409, 2.658 e 2.659 )
- Somente documentos de entada
Valor Entradas e Retorno e/ou saídas e remessas simbólicas de insumos para industrialização
- Soma dos valores dos documentos fiscais de entrada e saída com CFOPs de Retorno (1.414, 1.415, 1.901 a 1.904, 1.915, 1.916, 2.414, 2.415, 2.901 a 2.904, 2.915, 2.916 e 3.949) e para saídas e remessas simbólicas para industrialização(5.901 a 5.903, 5.915, 5.916, 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916 e 7.949 )
Valor outras entradas e aquisições de serviços e/ou saídas e prestações de serviços não especificados
- Soma dos valores dos documentos fiscais de entrada e saída com CFOPs aquisição de serviço (1.406, 1.551, 2.406, 2.551 e 3.551 ) e para saídas prestações de serviços(5.414, 5.415, 5.904, 6.414, 6.415 e 6.904)
TIPO 14 Apuração de Imposto | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "14" (um e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor Débito do Imposto Saídas Tributadas | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTDEB |
Valor Débito do Imposto Outros Débitos | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TAJUDB |
Valor Débito do Imposto Estorno de Crédito | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_ESTCRE |
Valor Crédito do Imposto Entradas Tributadas | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTCRE |
Valor Crédito do Imposto Outros Créditos | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_AJUCRE |
Valor Crédito do Imposto Estorno de Débito | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_ESTDEB |
Valor Crédito do Imposto Saldo Credor Período Anterior | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_CREANT |
TIPO 15 Apuração de Imposto | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "15" (um e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor Conta Corrente deduções | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_TOTDED |
Valor Conta Corrente Imposto a recolher | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Valor do Saldo Devedor menos Valor Conta Corrente Deduções |
Valor Total do Débito | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | soma dos documentos (c20_vldoc) das notas de saída com imposto ICSM ANTECIPADO (c2F_codtri = '17') |
Valor Total de Crédito | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | soma dos documentos (c20_vldoc) das notas de entrada (C20_TPDOC = 1) com imposto ICMS ANTECIPADO (c2F_codtri = '17') |
Valor do saldo devedor | 12 | 66 | 77 | Diferença entre valor total dos débitos e valor total dos créditos quando débito maior que crédito | |
Valor do saldo credor | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Diferença entre valor total dos débitos e valor total dos créditos quando credito maior que débito |
Valor de Diferencial de Alíquota | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | T020AA.VL_AJ_APUR com subitem (código 01501 ) e UF BA. |
Valor Conta Corrente Deduções: recebe o total dos Lançamentos de Outros Débitos/Créditos do tipo Deduções no período.
Valor do Saldo Devedor: se o Total de Débitos é superior ao Total de Créditos, este campo estará recebendo Total de Débitos menos Total de Créditos.
Valor do Saldo Credor: se o Total de Créditos é superior ao Total de Débitos, este campo estará recebendo Total de Créditos menos Total de Débitos.
Valor Conta Corrente Imposto a Recolher: este campo estará recebendo o Valor do Saldo Devedor menos Valor Conta Corrente Deduções.
Total de Débitos: Saídas Tributadas + Outros Débitos + Estorno de Crédito, informados no registro Tipo 14.
Total de Créditos: Entradas Tributadas + Outros Créditos + Estorno de Débito + Saldo Credor do Período Anterior.
Incluir na tabela CHY (01501) os valores CHY_DESCR = "diferencial de alíquota", CHY_FLEGAL = "Artigos 352, inciso II, § 2º e 125 do RICMS/BA", CHY_IDUF = '000005'
TIPO 16 Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "16" (um e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas) | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas) | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor diferimento | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra abaixo |
Valor do Imposto Recolhido - Conta Corrente | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Tabelas:
C3J - Apuração ST
C3N - Recolhimento
Campos:
Valor ICMS Substituição Tributária por antecipação (Entradas) -> Referente aos códigos de receita 1145, 1129, 1072 e 2141. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC IN (1145, 1129, 1072 , 2141)
Valor ICMS Substituição Tributária por retenção (saídas) -> Referente aos códigos de receita 1006, 1103, 1632, 1014 e 2133. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC IN (1006, 1103, 1632, 1014 , 2133)
Valor ICMS Importação para Industrialização/ Comercialização -> Recolhido com código de receita 0903. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC = 0903
Valor ICMS Importação para imobilizado/ uso ou Consumo -> o código de receita de ICMS Importação da GNR (Artigo 573, § 1º do RICMS/BA) PARA IMOBILIZADO/USO OU CONSUMO. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC IN (1187 e 1218)
Valor diferimento -> Informar o valor do ICMS devido em razão de diferimento, recolhido com o código de receita 1959. Utilizar o valor C3N_VLROBR quando C3N_CODREC = '1959'
TIPO 17 Informações Complementares | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "17" (um e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Número de Empregados no último dia do mês | 6 | 18 | 23 | Informar valores inteiros (sem fração) | Wizard |
KWH Consumidos no Período | 7 | 24 | 30 | Informar valores inteiros (sem fração) | Wizard |
Valor Recolhido a COFINS | 11 | 31 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 % | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 % | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do sul/sudeste alíquota 7 % | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Para os campos abaixo realizar a consulta pelas tabelas:
C20 - Nota fiscal
C1H - Participante
C2F- CFOP
Campos:
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do Sul/sudeste alíquota 7 % -> Buscar com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.551 ou 2.552, com C2F_ALIQ = 7 para participantes dos estados do sul e sudeste ( 000008, 000012, 000019, 000020, 000024 ,000025, 000027)
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % -> Buscar com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.551 ou 2.552, comC2F_ALIQ = 12 para participantes dos estados do Norte, norderste e Centro Oeste ( 000002,000003,000004,000006,000007,000010,000011,000013,000014,000015,000016,000017,000018,000021,000022,000023,000026,000028)
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência para o ativo procedente do estado e exterior alíquota 17 % -> Buscar com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 1.551, 1.552 ou 3.551
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do sul/sudeste alíquota 7 % -> Buscar com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.407, 2.556, 2.557, com C2F_ALIQ = 7 para participantes dos estados do sul e sudeste ( 000008, 000012, 000019, 000020, 000024 ,000025, 000027)
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo procedente do norte/ne/c. oeste alíquota 12 % -> Buscar com C2F_CODTRI = '000002' com C2F_CFOP igual a 2.407, 2.556, 2.557, com C2F_ALIQ = 12 para participantes dos estados do Norte, norderste e Centro Oeste ( 000002,000003,000004,000006,000007,000010,000011,000013,000014,000015,000016,000017,000018,000021,000022,000023,000026,000028)
TIPO 18 Dados do Valor de compra alíquota 17%, dados do Crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "18" (um e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor ICMS creditado na compra e/ou transferência de material para uso ou consumo. Procedente do estado e exterior alíquota 17 % | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Valor do saldo anterior do crédito fiscal na exportação | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Valor do crédito fiscal na exportação direta gerado no mês | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Valor do crédito fiscal na exportação indireta gerado no mês | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Valor para pagamento do ICMS normal dos créditos utilizados no mês | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Valor de transferência para outros estabelecimentos dos créditos utilizados no mês | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
Valor transferido para terceiros de créditos utilizados no mês | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Não preencher |
De acordo com o documento de instrução de preenchimento da DMA-BA o quadro tipo 18 não deve ser preenchido.
TIPO 19 Dados do crédito fiscal acumulado na exportação de mercadorias e do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "19" (um e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior |
12 |
18 |
29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCREX |
Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denúncia espontânea | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_CRDEES |
Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de autuação fiscal | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_CREXAU |
Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_SLANCR |
Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRDF |
Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRIS |
Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base de cálculo | 12 | 90 | 101 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRRD |
Incluir os campos abaixo no layout do TAF
C2S_CRDEES
C2S_CREXAU
C2S_SLANCR
C2S_VLCRDF
C2S_VLCRIS
C2S_VLCRRD
Deve ser criada uma aba no cadastro principal da C2S, com o título "Créditos de ICMS". Incluir estes campos na nova aba no MVC.
TIPO 20 Dados do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, redução base de cálculo e outros motivos | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "20" (dois e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor do crédito gerado no mês de outros motivos | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCROU |
Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLPGTO |
Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRIM |
Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 54 | 65 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRES |
Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 66 | 77 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRAU |
Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos | 12 | 78 | 89 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C2S_VLCRTR |
Inclur os campos abaixo no layout:
C2S_VLCROU
C2S_VLPGTO
C2S_VLCRIM
C2S_VLCRES
C2S_VLCRAU
C2S_VLCRTR
Incluir estes campos na nova aba "Créditos de ICMS" no MVC.
TIPO 21 Identificação do Responsável pela declaração | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro=21 | 2 | 1 | 2 | Informar "21" (dois e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Número do CRC do contabilista responsável pela DMA | 7 | 18 | 24 | Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração | C2J_CRC |
Unidade da Federação do CRC do Contabilista | 2 | 25 | 26 | Deixar este campo em branco, caso não seja um contabilista o responsável pela declaração | C2J_CRC (2 primeiras posições) |
Nome do contabilista ou responsável pela DMA | 35 | 27 | 61 |
| C2J_NOME |
Tipo de logradouro do endereço do contabilista | 3 | 62 | 64 | Informar segundo a Tabela de Logradouros da SEFAZ | C2J_TPLOGR -> C06_CESOCI |
Descrição do logradouro | 30 | 65 | 94 | Informar sem o tipo de Logradouro. Por exemplo, para informar "Avenida Sete de Setembro", deve-se informar apenas "Sete de Setembro", pois o tipo de Logradouro já foi informado no campo anterior | C2J_END |
Unidade da Federação do endereço | 2 | 95 | 96 |
| C2J_UF |
TIPO 22 Identificação do Responsável pela declaração | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "22" (dois e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Bairro do logradouro | 16 | 18 | 33 |
| C2J_BAIRRO |
Número do logradouro | 9 | 34 | 42 |
| C2J_NUM |
Número de Telefone do Contabilista | 16 | 43 | 58 | Usar o seguinte formato: - Os quatro primeiros caracteres para o DDD; - Os quatro caracteres seguintes para o prefixo; - Os quatro seguintes para o complemento do número do telefone - Os quatro últimos para ramal. Obs.: se o DDD ou o prefixo não utilizarem Quatro dígitos, deixar o primeiro deles em branco. Se não houver ramal, deixar espaços em branco. | C2J_DDD C2J_FONE |
Número de CEP do Contabilista | 8 | 59 | 66 | Informar CEP válido, com oito dígitos | C2J_CEP |
Código do Município do Contabilista |
5 |
67 |
71 | Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. (Informar '00000', caso seja um município de outra UF) | C2J_CODMUN C07_CODIGO |
Descrição do Município do Contabilista | 30 | 72 | 101 | Informar o nome do município, caso seja um município de outra UF | C07_DESCRI |
TIPO 30 CS-DMA - Entradas | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "30" (três e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "E" para se referir a Entradas | Fixo |
Código de Município | 5 | 19 | 23 | Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. | Ver regra |
Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo | 12 | 24 | 35 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 36 | 47 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 48 | 59 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
- Gerados somente quando o contribuinte é do tipo Inscrição Única ( Inscrição Única Wizard) , conforme Tipo 01.
- Trata-se de uma totalização dos Lançamentos Fiscais de entrada e Código do Município do documento
Campos:
Código de Município - Código IBGE dos municípios dos participantes da nota de entrada
Base de cálculo - Soma da C2F_BASE do período para ICMS e por código do município
Isentas ou Não Tributadas - Soma da C2F_VLISEN do período para para ICMS e por código do município
TIPO 31 CS-DMA - Saídas | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "31" (três e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Status de entrada/saída | 1 | 18 | 18 | Informar: "S" para se referir a Saídas | fixo |
Código de Município | 5 | 19 | 23 | Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia. | Ver regra |
Valor ICMS Valores Fiscais- Base de cálculo | 12 | 24 | 35 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 36 | 47 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
Valor ICMS Valores Fiscais- Isentas ou Não Tributadas | 12 | 48 | 59 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | Ver regra |
- Gerados somente quando o contribuinte é do tipo Inscrição Única ( Inscrição Única Wizard), conforme Tipo 01.
- Trata-se de uma totalização dos Lançamentos Fiscais de saídas e Código do Município do documento
Campos:
Código de Município - Código IBGE dos municípios dos participantes da nota de entrada
Base de cálculo - Soma da C2F_BASE do período para ICMS e por código do município
Isentas ou Não Tributadas - Soma da C2F_VLISEN do período para para ICMS e por código do município
TIPO 40 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOPs: 1.908, 1.909 e 1.949 EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo; | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "40" (quatro e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88.
Tela de cadastro de Exceção:
TIPO 41 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 1.901 a 1.903, 1.915, 1.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "41" (quatro e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 42 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 1.912, 1.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro Origem | 2 | 1 | 2 | Informar "42" (quatro e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 43 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA. CFOP: 1.914. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "43" (quatro e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 44 - Entradas do Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOPs: 1.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "44" (quatro e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 45 - Entradas do Estado REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 1.414, 1.415 e 1.904 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "45" (quatro e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 46 - Entradas do Estado REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 1.905 a 1.907, | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "46" (quatro e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 47 - Entradas do Estado REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.920, 1.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "47" (quatro e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 48 - Entradas do Estado OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 1.553 a 1.555, 1.910, 1.911, 1.917 a 1.919,1.922 a 1.926, 1.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "48" (quatro e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
Esse registro somente será gerado caso o usuário informar "SIM" para o campo da wizard "deseja informar as naturezas de operação como operações dedutíveis e não-dedutíveis?"
Dessa forma, abrirá a tela onde deverão ser informadas as naturezas de operação dedutíveis a serem consideradas no registro 48.
TIPO 49 - Entradas do Estado OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 1.451, 1.452 e 1.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "49" (quatro e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 2.908, 2.909, 2.949, EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "50" (cinco e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88.
Tela de cadastro de Exceção:
TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.901 a 2.903, 2.915 e 2.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "51" (cinco e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 52 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 2.912 e 2.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "52" (cinco e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 53 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 2.914 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "53" (cinco e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 54 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP: 2.949
| |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "54" (cinco e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 55 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 2.414, 2.415 e 2.904 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "55" (cinco e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 56 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 2.905 a 2.907. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "56" (cinco e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 57 - Entradas de Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 2.920 e 2.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "57" (cinco e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 58 - Entradas de Outras Unidades da Federação OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 2.553 a 2.555, 2.910, 2.911, 2.917 a 2.919, 2.922 a 2.925 e 2.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "58" (cinco e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 59 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 2.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "59" (cinco e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 60 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 3.949, EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) Lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "60" (Seis e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88.
Tela de cadastro de Exceção:
TIPO 61 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. Referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "61" (Seis e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 62 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "62" (Seis e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 63 - Entradas do Exterior OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 3.553, 3.930 e 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "63" (Seis e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 64 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 3.127 e 3.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "64" (Seis e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 65 - Saídas para Outras Unidades da Federação VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 5.551, 5.552, 5.557, 5.553 e 5.556 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "65" (seis e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 66 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 5.908, 5.909, 5.949 EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "66" (Seis e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88.
Tela de cadastro de Exceção:
TIPO 67 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.901 a 5.903, 5.915, 5.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "67" (seis e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 68 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 5.912, 5.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "68" (seis e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 69 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP: 5.914 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "69" (Seis e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 70 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97. REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 5.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "70" (sete e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 71 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 5.904, 5.915, 5.916 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "71" (sete e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 72 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 5.905 a 5.907 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "72" (sete e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 73 - Saídas para o Estado REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 5.920, 5.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "73" (sete e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 74 - Saídas para o Estado OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 5.554, 5.555, 5.910, 5.911, 5.917 a 5.919, 5.922 a 5.926, 5.929, 5.932, 5.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "74" (sete e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 75 - Saídas para o Estado OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 5.451, 5.927, 5.928, 5.931, 5.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "75" (sete e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 76 - Saídas para Outras Unidades da Federação VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 6.412, 6.413, 6.551 a 6.553, 6.556, 6.557 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "76" (sete e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 77 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 6.908, 6.909, 6.949, EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "77" (sete e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
O preenchimento como 'S' para o campo "Deseja informar as naturezas de operação com exceções para os registros tipo 40, 50, 60, 77 e 88?", abrirá a tela onde devem ser informadas as naturezas de operação de exceção para os campos indicados. Ou seja, não serão consideradas as operações fiscais com natureza de operação cadastrada como exceção para os registros 40, 50, 60, 77 e 88.
Tela de cadastro de Exceção:
TIPO 78 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 6.901 a 6.903, 6.915, 6.916. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "78" (sete e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 79 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP: 6.912 e 6.913 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "79" (sete e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 80 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.914 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "80" (oito e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 81 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS, NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP: 6.949. | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "81" (oito e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 82 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP: 6.904, 6.414, 6.415 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "82" (oito e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 83 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP: 6.905 a 6.907 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Posição Inicial | Posição Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "83" (oito e três) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 84 - Saídas para Outras Unidades da Federação REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP: 6.920 e 6.921 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "84" (oito e quatro) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 85 - Saídas para Outras Unidades da Federação OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 6.554, 6.555, 6.910, 6.911, 6.917 a 6.919, 6.922 a 6.925, 6.929, 6.932, 6.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "85" (oito e cinco) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 86 - Saídas para Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP: 6.931, 6.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "86" (oito e seis) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 87 - Saídas para o exterior VENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP: 7.551, 7.553, 7.556 e 7.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "87" (oito e sete) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 88 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP: 7.949. EXCETO: - Operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive os serviços de transporte dos mesmos; - Operação que destine mercadorias ao exterior; - Operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "88" (oito e oito) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 89 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "89" (oito e nove) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 90 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.949. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "90" (nove e zero) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 91 - Saídas para o exterior OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP: 7.930 e 7.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "91" (nove e um) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 92 - Saídas para o exterior OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.949 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "92" (nove e dois) | Fixo |
Ano de Referência da DMA | 4 | 3 | 6 | Informar o mesmo ano informado na linha tipo 01 | Wizard |
Mês de referência da DMA | 2 | 7 | 8 | Informar o mesmo mês informado na linha tipo 01 | Wizard |
Número de inscrição estadual | 9 | 9 | 17 | Informar a mesma Inscrição Estadual informada na linha tipo 01 | SigaMat |
Valor referente a Base de Cálculo | 12 | 18 | 29 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_BASE |
Valor referente a Isentas ou Não Tributadas | 12 | 30 | 41 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_ISENNT |
Valor referente a outras | 12 | 42 | 53 | Dois últimos dígitos referem-se a centavos. Não colocar vírgula ou ponto. | C6Z_OUTROS |
TIPO 99 | |||||
Conteúdo | Tamanho | Inicial | Final | Observação | Origem |
Tipo do Registro | 2 | 1 | 2 | Informar "99" (nove e nove) | Fixo |
Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01 | 5 | 3 | 7 |
| Calculad |
- apenas para UFs diferente da Bahia
Objetivo
Objetivo do documento é a definição do das alterações no desenvolvimento da DMA-BA para o TAF.
Protótipo de Tela
Protótipo das telas da wizard de geração da obrigação e dos campos novos dos cadastros:
Protótipo 01
Wizard da obrigação:
1- Escolha da DMA-BA
2- Diretório de geração e período
3- Parâmetros gerais 1/2
4- Parâmetros gerais 2/2
5- Tela de naturezas de operação de exceção para os tipos 40, 50, 60, 66, 77 e 88
6- Naturezas de operação dedutíveis e não-dedutíveis
Protótipo das telas de cadastro:
1- Alteração da C2S - Apuração de ICMS - Criação da Aba "Demo. de Créditos Acumulados" na tela principal :
2- alteração da C5C - criação do campo natureza do estoque no TAFA094 - Cadastro de Inventário
Dicionário de Dados
Criação do campo c5c_Natrest para o registro 12:
Campo | c5c_Natrest |
Tipo | char |
Tamanho | 1 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Natureza do estoque |
Título | Natur. Estoque |
Picture | !@ |
Help de Campo |
Criação de campos na tabela C2S para os registros tipo 19 E 20.
Campo | C2S_VLCREX |
Tipo | Decimal |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Val. Cred. Exportação |
Título | Vl. Cre. Ex. |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior |
Campo | C2S_CRDEES |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Cred. Denuncia Espontania |
Título | Cred. Denuncia Espontania |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito fiscal acumulado na exportação utilizado no mês decorrente da denúncia espontânea |
Campo | C2S_CREXAU |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Cred. Exportação Autuação |
Título | Cred. Exportação Autuação |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito fiscal na exportação decorrente de autuação fiscal |
Campo | C2S_SLANCR |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Saldo Cred. Acumulado |
Título | Saldo Cred. Acumulado |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do saldo anterior do crédito fiscal acumulado em virtude de diferimento, isenção, outros motivos |
Campo | C2S_VLCRIS |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Val. Cred. Isenção |
Título | Cred. Isenção |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito gerado no mês decorrente da isenção |
Campo | C2S_VLCRDF |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Credito Diferemento |
Título | Credito Diferemento |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito gerado no mês decorrente do diferimento |
Campo | C2S_VLCRRD |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Cred. Redução Base |
Título | Cred. Redução Base |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito gerado no mês decorrente da redução base de cálculo |
Campo | C2S_VLCROU |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Valor Cred. Outros Motiv. |
Título | Valor Cred. Outros Motiv. |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito gerado no mês de outros motivos |
Campo | C2S_VLPGTO |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Valor Crédito pagamento |
Título | Valor Crédito pagamento |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito utilizado no mês para pagamento do ICMS normal |
Campo | C2S_VLCRIM |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Val. Cred. Importação |
Título | Val. Cred. Importação |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito utilizado no mês na importação de mercadorias do exterior, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos |
Campo | C2S_VLCRES |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Val. Cred. espontanio |
Título | Val. Cred. espontanio |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito utilizado no mês decorrente de denúncia espontânea, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos |
Campo | C2S_VLCRAU |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Val Cred Autuação |
Título | Val Cred Autuação |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito utilizado no mês decorrente de autuação fiscal em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos |
Campo | C2S_VLCRTR |
Tipo | DECINAL |
Tamanho | 16,2 |
Valor Inicial |
|
Mandatório | Sim ( ) Não ( X ) |
Descrição | Val. Cred Tranferencia |
Título | Val. Cred Tranferencia |
Picture | @E 9,999,999,999,999.99 |
Help de Campo | Valor do crédito utilizado no mês transferido, em virtude de diferimento, isenção, redução de base de cálculo e outros motivos |
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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