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1. Visão Geral
A DIR (Declaração de Impostos Retidos de Joinville) é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.
Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."
2. Geração do Arquivo XML
A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:
- Código da Filial
- Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.
3. Mapeamento de campos do xml
O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.
| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<lote xmlns="http://www.nfem.joinville.sc.gov.br" xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:schemaLocation="http://www.nfem.joinville.sc.gov.br dir_1.0.xsd">
<versao>1.0</versao>
<numero>40</numero>
<tipo>2</tipo>
<tomador>
<documento>20000000002000</documento>
<razao_social>TOTVS</razao_social>
</tomador>
<dir>
<numero>000002</numero>
<serie>1</serie>
<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
<prestador>
<documento>10000000000001</documento>
<nome>FERSHOP COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA ME</nome>
<cidade/>
<estado>--</estado>
<internacional>1</internacional>
</prestador>
<valor_total>144.00</valor_total>
<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
<servico>1.80</servico>
<valor_iss>2.88</valor_iss>
<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
</dir>
<dir>
<numero>000001</numero>
<serie>1</serie>
<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
<prestador>
<documento>00000000000000</documento>
<nome>VAJ Santos Sociedade Civil Ltda.</nome>
<cidade>Itaperuçu</cidade>
<estado>PR</estado>
<simples_nacional>1</simples_nacional>
</prestador>
<valor_total>144.00</valor_total>
<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
<servico>1.80</servico>
<valor_iss>2.88</valor_iss>
<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
</dir>
<dir>
<numero>000000</numero>
<serie>1</serie>
<data_emissao>2024-10-14</data_emissao>
<prestador>
<documento>00000000000000</documento>
<nome>Teste</nome>
<cidade>Itaperuçu</cidade>
<estado>PR</estado>
<simples_nacional>1</simples_nacional>
</prestador>
<valor_total>144.00</valor_total>
<valor_base_calculo>144.00</valor_base_calculo>
<servico>1.80</servico>
<valor_iss>2.88</valor_iss>
<aliquota_iss>2.00</aliquota_iss>
</dir>
</lote>
|
Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.
| Deck of Cards | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
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4. Validação de Schema
Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML, utilizando o modelo de Schema XSD exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.
Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal.
| Bloco de código | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||
Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.! ----------------------------------------------------------------- Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.! ----------------------------------------------------------------- Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.! ----------------------------------------------------------------- |
Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.
Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.
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