Atualizado em 12/11/2024
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O Software TOTVS VAREJO SUPERMERCADOS MONITOR DE BANCO DE DADOS, conforme definição abaixo, e todo o seu conteúdo são de titularidade exclusiva da TOTVS S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.113.791/0001-22, com sede na Avenida Braz Leme, nº 1.000, São Paulo - SP, CEP 02511-010ou qualquer uma de suas Afiliadas listadas no linkinfo.totvs.com/hubfs/AfiliadasTOTVS.pdf ("TOTVS").
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Ao utilizar o Software você concorda com as disposições deste Termo e declara ter a autorização do Cliente para utilizar o Software e a capacidade necessária para se vincular a estes termos.
1.1. Para este documento serão utilizados os seguintes termos com o seu respectivo significado descrito abaixo. Outras definições referidas neste Termo, quando redigidas com a letra inicial maiúscula, encontram-se definidas no Contrato.
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2.1. Este Termo produzirá efeitos a partir do uso do Software pelo Usuário e permanecerá vigente pelo prazo previsto no Contrato.
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2.9. O Cliente poderá monitorar por meio do Software, a qualquer tempo, as informações de Telemetria coletadas no contexto do License Server pelo período de 30 dias.
3.1. Ao utilizar o TOTVS VAREJO SUPERMERCADOS MONITOR DE BANCO DE DADOS, o Cliente e o Usuário declaram que:
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3.1.8. Reconhecem que o Software pode apresentar falhas, imprecisões ou limitações em seus resultados. O Software não se destina a substituir o aconselhamento, opinião ou orientação de profissionais especializados, incluindo, mas não se limitando a, aconselhamento legal, fiscal ou financeiro. É dever do Usuário e do Cliente realizar a revisão e verificar os outputs e informações gerados pela ferramenta.
4.1. A TOTVS poderá, a seu exclusivo critério e sem prévio aviso, bloquear o conteúdo e até mesmo suspender ou cancelar o acesso do Usuário, caso existam suspeitas de acesso não autorizado, utilização indevida ou prática de alguma irregularidade que contrarie o Contrato ou estes Termos ou que cause danos, prejuízo, ofensa ou violação de direitos da TOTVS e ou de terceiros.
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4.3. A TOTVS não se responsabiliza por quaisquer prejuízos, perdas ou consequências decorrentes do uso inadequado ou da confiança excessiva nos resultados gerados pelo Software.
5.1. A TOTVS poderá revisar estes Termos sempre que considerar relevante para refletir adequações e mudanças na lei ou nos serviços oferecidos. A TOTVS publicará os Termos revisados no Software com a data da última atualização.
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5.4. Em caso de não concordância com estes Termos, o Cliente não poderá utilizar o Software.
O Cliente pode optar por restringir o uso de seus Dados Transacionais e Relacionais, descritos no item 2.5, pela TOTVS ou suas Afiliadas, Franquias ou Parceiros Homologados. Para tanto deve contactar o seguinte canal: governancadedados@totvs.com.br. Esta oposição não afeta o uso de outras categorias de dados descritas acima e, também não se estende a situações em que o uso conjunto de dados é essencial para execução do serviço ou Produto contratado, ou ainda para fins estatísticos.
7.1. Estes Termos serão regidos pelas Leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o foro da Comarca da Capital de São Paulo como o único competente para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, sem prejuízo de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
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