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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A partir do momento que é realizado uma da atualização da carga automática do EFD Contribuições para o layout 006, existe foi implementada a opção de informar o registro 0120, mas esse registro deve ser gerado apenas quando for realizado o cadastro do Motivo no OBF10112 para o período, caso contrario não deveria gerar registro 0120. Hoje está sendo gerado registro mesmo sem nada informado no cadastro. No entanto, a geração desse registro deve ocorrer somente quando houver o cadastro de Motivo no campo "Motivo escrituração sem dados" no OBF10000 →  Cadastros → Sped Contribuições - Informações Complementares para o respectivo período.

Atualmente, o sistema está gerando o registro 0120 mesmo quando não há nenhuma informação cadastrada, o que não deveria ocorrer.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado a Função OBF0101 para tratar o retorno vazio no teste da seleção da carga dos motivos.  Apesar de existir registro para o período, o campo "Motivo escrituração sem dados" esta em branco.geração do registro 0120 do Bloco 0 no OBF10000 - EFD Contribuições, para que apresente o registro somente nos casos em que o Motivo foi devidamente registrado no período, evitando inconsistências na carga do EFD Contribuições. 

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