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Foi criado o item anexo "Histórico de Percentuais para INSS" no anexo do cadastro de seção para auxiliar os estabelecimentos que optam pelo recolhimento por filial, permitindo a alteração dos percentuais.

Pré-requisitos:

Para , para uso exclusivo de estabelecimento Produtor Rural. Como pré-requisito para habilitar o histórico, o usuário deverá habilitar ativar o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção (Produtor Rural)".Para se utilizar o histórico, o usuário deverá

Utilização do Histórico:

1. Selecionar Seção Centralizadora: O usuário deve selecionar a seção centralizadora

...

1. onde deseja salvar os

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1. históricos.
2. Abrir o Anexo de Percentuais para INSS: No anexo, inserir os valores dos percentuais de empresa, SAT e terceiros, juntamente com a vigência

...

1. .

Considerações:

• Habilitação do Parâmetro: Se o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção"

...

• estiver habilitado, os históricos serão considerados na geração da Guia de INSS e da Folha Analítica.
• Ausência de Histórico: Caso não haja histórico cadastrado

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• para o mês/ano definido no momento da geração dos processos, será considerado o percentual informado na tela principal.

Atenção :

1. Caso o parâmetro esteja marcado a prioridade será a leitura do histórico. Caso não haja valor no histórico , será considerado o percentual  informado na Tela da geração da Guia de INSS.
2. Somente  será permitido cadastrar o histórico de percentuais para as Seções Centralizadorasseções Centralizadoras ou seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.
3. Mais informações sobre a geração da Guia de INSS (comercialização ou folha de pagamento) com a leitura do Histórico de Percentuais para INSS :  "Faturamento Bruto".

Atenção:

• Prioridade de Leitura: Caso o parâmetro esteja marcado, a prioridade será a leitura do histórico. Se não houver valor no histórico, será considerado o percentual informado na tela da geração da Guia de INSS.

• Cadastro do Histórico: O histórico de percentuais só poderá ser cadastrado para as seções centralizadoras ou para seções conforme a quebra de FPAS cadastrada em Parametrizador | eSocial | Lotação Tributária.

Parametrização:

• No Parametrizador confirme o parâmetro "Habilita Histórico de INSS no cadastro de seção"., conforme demonstrado abaixo:

• No Cadastro de Perfis permitir Acesso acesso no item 01.01.51 - Seções.

• Será visualizado no cadastro de Seções o anexo "Histórico de Percentuais para INSS".

Exemplo:

• • Foi informado na seção centralizadora o  percentual  12,02.

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Guia de INSS

• Ao gerar a guia de INSS o valor da empresa irá considerar o percentual informado.

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Folha Analítica

Ao gerar Folha Analítica com o parâmetro global "Habilita Histórico de INSS no Cadastro de Seção" marcado, se houver histórico cadastrado na vigência correspondente ao Mês/Ano parametrizado no processo, ele será lido para calcular o INSS Empresa e o valor informado na tela será desconsiderado.

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