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01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Datasul |
|---|---|
| Segmento: | Backoffice |
| Módulo: | Importação |
| Função: | IM0100 - Nacionalização\Geração Documentos de Entrada (Por Embarque) |
| Ticket: | DMANSUPCEX-13905 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Em virtude da NT 2019.001, alguns Estados passaram a realizar validações quanto ao preenchimento do valor do ICMS Desonerado e do Motivo da Desoneração e passaram a rejeitar as notas fiscais eletrônicas que não estejam com essas informações preenchidas corretamente, apresentando a rejeição "934 - Rejeição: Não informado valor do ICMS desonerado ou o Motivo de desoneração [nItem: nnn]".
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As informações referente ao percentual de desconto do ICMS, valor calculado para desoneração do ICMS e se aplica ou não como desconto serão apresentadas na tela de detalhe do item (RE1001b), na pasta Valores do programa de manutenção de documentos (RE1001).
Caso seja utilizada a opção de recálculo dos impostos (check verde), os campos "% Desc ICMS", "Val ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desconto", não serão recalculados, pois essas informações são buscadas apenas durante a inclusão do item na nota (nacional) ou na geração do documento pelo IM0100 (importação).
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- Se os impostos de IPI, ICMS e ICMS ST estiverem parametrizados para serem calculado com base liquida, o valor do ICMS desonerado será abatido da base desses impostos.
- No caso dos impostos de II, PIS e COFINS, o valor do ICMS desonerado será abatido da base desses impostos. Pois esses impostos sempre são calculado com base liquida.
- O valor total de mercadoria também será apresentado com o valor do ICMS desonerado descontado, bem como, o valor total da nota.
Quando o valor do ICMS desonerado for calculado e o campo "Aplicar Desconto ICMS" não estiver marcado, o sistema apresentará o seguinte comportamento:
- A base dos impostos não terão o valor do ICMS desonerado abatido.
- O valor total de mercadoria também não terá o valor do ICMS desonerado descontado, nem o valor total da nota.
Após a geração do documento no módulo de recebimento, as demais integrações já estão tratando o valor calculado do ICMS desonerado conforme descrito abaixo:
RE1005 - Atualização de Documentos
A integração com o módulo de estoque já está considerando no considera o custo do item , abatendo o valor do ICMS desonerado, caso este esteja parametrizado para ser aplicado como desconto.
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A integração do módulo de recebimento com o o módulo de obrigações fiscais , já está gravando grava o valor do ICMS desonerado no item do documento fiscal gerado durante a integração.
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A integração do recebimento com o módulo de faturamento, na emissão de nota própria , envia o percentual de desconto de ICMS. O adapter de geração do XML da NF-e apresenta os valores de ICMS Desonerado.
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Na tela de consulta de detalhes do item, na pasta valores, podem ser consultados apresenta para consulta os campos de "% Desc ICMS", "Valor ICMS Deson" e "Aplicar ICMS Deson como Desc".
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...
04
...
| default | yes |
|---|---|
| referencia | passo1 |
...
| default | no |
|---|---|
| referencia | passo2 |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
| Templatedocumentos |
|---|
...
As funcionalidades descritas acimas serão disponibilizados oficialmente, conforme abaixo:
- Release 12.1.27.
- Patch das releases 12.1.26, 12.1.25 e 12.1.24.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
- DT Tributo ICMS Desonerado - Configurador de Tributos
- DT ICMS Desonerado - % Desc ICMS
- Liberação do Cadastro de Fórmulas pelo Configurador de Tributos
- Guia de Parametrização - Configurador de Tributos
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