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O produto padrão hoje faz o cálculo da seguinte forma:
Valor das mercadorias + despesas acessórias – percentual de desconto do ICMS + valor do IPI

RESPOSTA:

No questionamento enviado foi mencionado operação de venda à instituições de ensino, porém, a situação reportada perante a legislação se enquadra nas vendas destinadas a Fundação Faculdade de Medicina. 

No regulamento do estado de São Paulo (RICMS/00) em seu artigo 153 do anexo I, foi concedido isenção do ICMS às operações com medicamentos, aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos hospitalares, seus acessórios, partes e peças de reposição e materiais de uso e consumo destinados à Fundação Faculdade de Medicina (FFM), bem como as saídas internas com estas mercadorias promovidas pela FFM e destinadas a hospitais e institutos de ensino, relacionados no estatuto social da FFM.

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§ 4º - Este benefício vigorará enquanto vigorar o Convênio ICMS-120/11, de 16 de dezembro de 2011. 

Com relação a formação da base de cálculo do ICMS conforme § 2º item 1, nas vendas destinadas a Fundação Faculdade de Medicina, deverá ser abatido do preço da mercadoria o valor equivalente ao imposto que seria devido se não houvesse a isenção, ou seja, primeiro deve-se somar o IPI e ao final conceder o desconto da isenção do ICMS. 

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FONTE: RICMS/00; Convênio ICMS-120/11, de 16 de dezembro de 2011;

 DECRETO Nº 57.850, DE 9 DE MARÇO DE 2012

CHAMADO: TSECPO

 , 2927586