...
:Complementar as informações |
complementares necessárias necessários para geração das mensagens destinadas ao eSocial, conforme |
layouts2100 2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo |
, S-2200 – Admissão e Admissão/Ingresso de Trabalhador, S- |
2220 2205 – Evento de Alteração Dados Cadastrais, S- |
2240 2206 – Alterações Contratuais, S-2300 - |
2600 ( Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Início e S- |
2620 2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual.
Pré-requisitos |
: - FP1420 – Pessoa Jurídica (Informações cadastrais referentes à instituição de ensino do estagiário).
Descrição |
:Por meio do botão eSocial, disponibilizado na função Manutenção Funcionários (FP1500) e Manutenção Funcionários Contratos Especiais (FP1510), informar os dados complementares solicitados |
.Nota: O botão do eSocial ficará . Para o tipo de contratação Cooperados, é possível o envio dos eventos de SST eSocial se parametrizado no FP0570 Aba Gerais campo Gera Evento SST eSocial cooperados. Os os demais eventos do eSocial (Não Periódicos e Periódicos) não são contemplados com essa parametrização. Campos - Tela Principal/Pasta Cadastral: Obs: Apenas para o FP1500. Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|
Admissão Funcionário | Através deste campo, o sistema irá controlar se deve ou não gerar a mensagem S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador para o funcionário que está sendo incluído. | - Para funcionários sem vínculo este campo ficará desabilitado e com a opção "Admissão" selecionada.
- Para funcionários com vínculo, será verificada a data de admissão informada x mês/ano referência da empresa (FP0500) para sugerir o valor deste campo:
- Se a admissão for superior à referência da empresa: será sugerida a opção "Admissão".
- Se a admissão for inferior à referência da empresa: será sugerida a opção "Não Informado".
- Não será permitido salvar o funcionário que está sendo incluído se este campo estiver com a opção "Não Informado" selecionada. Neste caso, o usuário deverá avaliar em qual das opções deste campo enquadra-se a admissão que está sendo incluída.
- Quando informada a opção "Transferência de CNPJ com Mesma Raiz" não será gerada a mensagem S-2200 para o funcionário, visto que, para o eSocial não trata-se de uma nova admissão, mas sim, de uma alteração contratual.
| Base de Conhecimento | Para mais detalhes e orientações quanto ao preenchimento destas informações consulte a base de conhecimento: DS - ESOCIAL - Como preencher os campos referentes à Sucessão Vínculo - FP1500 | Importante verificar a base de conhecimento para configurar os funcionários que já estão cadastrados na base de dados. |
Campos - Tela Principal/Pasta Doc Pes: O campo Cart Habilitação teve seu tamanho alterado para 12 caracteres.
Campos - Tela Principal/Pasta Cálculo (a partir da versão 12.1.18): Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|
Categoria eSocial | Categoria do trabalhador, conforme tabela 1 do eSocial. | Obrigatório ser informado quando o eSocial já estiver habilitado para o estabelecimento do funcionário. Deve ser compatível com o tipo de vínculo do trabalhador: - Com Vínculo: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 301, 302, 303, 306, 307 ou 309.
- Sem Vínculo: 201, 202, 305, 308, 401, 410, 701, 711, 712, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901, 902, 903, 904 ou 905.
A categoria 721 é para diretor, sem vínculo e optante FGTS, caso seja diferente mostrará uma mensagem. A categoria 722 é para diretor, sem vínculo e não optante FGTS, caso seja diferente mostrará uma mensagem. As categorias 107 e 108 o funcionário deverá ser cadastrado como Prazo Determinado. Para trabalhadores sem vínculo, quando alterada a categoria do trabalhador será aplicada a seguinte regra: - Se a mensagem S-2300 anterior estiver pendente de envio, apenas será refeito o conteúdo da mensagem;
- Se a mensagem S-2300 anterior estiver transmitida, será gerada mensagem S-3000 para exclusão e uma nova mensagem S-2300.
Esta regra foi implementada porque a categoria do trabalhador compõe a chave de identificação da mensagem e por este motivo não pode ser objeto de retificação. |
Botão eSocialEste botão fica disponível no programa somente se o estabelecimento do funcionário estiver parametrizado como Complementos Habilitados para o eSocial (FP0560). No caso de contratos especiais, o botão somente ficará |
habilitado disponível para o tipo de contratação Estagiário. |
O campo Cart Habilitação (pasta Doc Pes) teve seu tamanho alterado para 12 caracteres.
Image Removed
Ao clicar neste botão, será acessada a tela FP1500F – Complemento Funcionários |
:. Campos – Tela Complemento/Pasta Contrato Trab: |
Image Removed
Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|
Matricula eSocial | Matrícula atribuída pela empresa para o trabalhador. | Não pode se repetir nas empresas do empregador. Se no complemento eSocial do estabelecimento empregador estiver parametrizado que a Atualização da Matrícula eSocial é: - “Empresa + Estabelecimento + Matrícula”: este campo fica desabilitado e seu valor será calculado conforme regra descrita para o campo “Atualização Matrícula eSocial” no programa FP0560.
- “Informada”: este campo fica habilitado enquanto não tiver valor informado.
| Tipo Admissão | Indicativo do tipo de admissão: - Admissão.
- Transferência de empresa do mesmo grupo econômico.
- Transferência de empresa consorciada ou de consórcio.
- Transferência por motivo de sucessão, incorporação, cisão ou fusão.
- Transferência quando a empresa sucedida é considerada inapta por inexistência de fato.
| Este campo será validado considerando a existência ou não da Situação de Entrada por Transferência e também com o campo Admissão Funcionário (FP1500, pasta Cadastral).
Regras: 1) Para funcionários sem data de entrada por transferência informada: O campo Tipo Admissão será validado de acordo com o campo Admissão Func. Se o valor deste for: |
|
Não se aplica- Transferência de CNPJ com outra Raiz: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
- Admissão, Transferência de CNPJ com mesma Raiz, Não Informada: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão.
2) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e com situação de Entrada por Transferência informada: Caso a situação esteja: - Com a empresa origem informada: será feita uma comparação das bases do CNPJ da empresa origem e da empresa do funcionário. Caso sejam:
- Iguais: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser igual a Admissão**.
- Diferentes: o campo Tipo Admissão obrigatoriamente deverá ser diferente de Admissão.
- Sem a empresa origem informada: segue a mesma regra do item 1).
** Caso o campo Início Vínculo (pasta Suces Vinc) esteja informado, a validação não será feita.
3) Para funcionários com data de entrada por transferência informada, e sem situação de Entrada por Transferência informada: - Segue a mesma regra do item 1).
| Indicativo Admissão | Indicar o tipo de admissão: - Normal.
- Decorrente de Ação Fiscal.
- Decorrente de Decisão Judicial.
| Não se aplica. | Categoria |
|
Selecionar a categoria .Obrigatório ser informado.
Deve ser um código válidoanexo I - Deve ser compatível com o tipo de vínculo do trabalhador:
Fica sempre desabilitado. Apresenta o código/descrição da categoria eSocial informada na pasta Cálculo, tela principal |
|
Com Vínculo: 101, 102, 103, 104, 105, 106, 301, 302, 303, 306 ou 309.Sem Vínculo: 201, 202, 305, 401, 410, 701, 711, 721, 722, 723, 731, 734, 738, 741, 751, 761, 771, 781, 901 ou 902. | Regime Trabalhista | Indicativo do tipo de regime trabalhista: Leiaute 2.5 |
|
– Trabalhistas.- de Trabalho e legislações trabalhistas específicas;
- Estatutário. Validação
Leiaute S-1.0 - CLT - Consolidação das Leis de Trabalho e legislações trabalhistas específicas
- Estatutário/legislações específicas (servidor temporário, militar, agente político, etc.)
|
|
RJP – Regime Jurídico Próprio. | Não se aplica. | Regime Previdenciário | Indicativo do tipo de regime previdenciário: Leiaute 2.5 - RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
- RPPS – Regime Próprio de Previdência Social no Brasil.
|
|
RPPE – Regime Próprio - RPSE - Regime de Previdência Social no Exterior
Leiaute S-1.0 - RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS ou Sistema de Proteção Social dos Militares.
- RPSE - Regime de Previdência Social no Exterior
Leiaute S-1.2 - RGPS – Regime Geral da Previdência Social.
- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, Regime dos Parlamentares e Sistema de Proteção dos Militares dos Estados/DF
- RPSE - Regime de Previdência Social no Exterior
| Não se aplica. | Regime Jornada | Indicativo do tipo de regime de jornada: - 1 - Submetidos ao Horário de Trabalho (Cap. II da CLT).
- 2 - Atividade Externa especificada no Inciso I do Art. 62 da CLT.
- 3 - Funções especificadas no Inciso II do Art. 62 da CLT.
|
|
Não se aplica- 4 - Teletrabalho, previsto no Inciso III do Art. 62 da CLT
| Obrigatório ser informado.
O código 4 está disponível apenas a partir da versão 2.4 do leiaute do eSocial.
| Tipo Contrato Tempo Parcial | Indica o tipo de contrato em tempo parcial: - 0- Não é contrato em tempo parcial.
- 1 - Limitado a 25 horas semanais.
- 2 - Limitado a 30 horas semanais.
- 3 - Limitado a 26 horas semanais.
| Se o tipo de contrato em tempo parcial for 1 - Limitado a 25 horas semanais a categoria do trabalhador deve ser 104. Se o tipo de contrato em tempo parcial for 2 - Limitado a 30 horas semanais ou 3 - Limitado a 26 horas semanais categoria do trabalhador deve ser diferente de 104. | Jornada com Flexibilidade | Campo para indicar se o funcionário possui Jornada com Flexibilidade. |
|
Estes campos serão utilizados Este campo será habilitado somente quando o funcionário não utilizar Controle de Frequência |
|
. Portanto, somente ficará habilitado , ou seja, quando a sua categoria salarial |
|
do funcionário não tiver o campo “Utiliza Controle de Frequência” marcado. | Intervalo Variável | Campo para indicar se o funcionário possui Intervalo Variável. |
|
Contratação Trabalhador Temporário | Informar se a admissão refere-se à contratação de trabalhador temporário. | Não se aplica. |
Motivo Contratação | Indicativo do motivo de contratação do trabalhador temporário: - Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular.
- Acréscimo extraordinário de serviço.
| Habilitado somente quando o campo Contratação Trabalhador Temporário estiver selecionado. |
Matrícula eSocial Substituído | Informar a matrícula eSocial do funcionário que está sendo substituído. | Habilitado somente quando o campo Motivo Contratação for igual a “Necessidade transitória de substituição de seu pessoal regular”. |
CPF Substituído | Informar o CPF do funcionário que está sendo substituído. |
Alvará Judicial | Processo do alvará judicial. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Funcionário e, este esteja relacionado ao funcionário em questão e a aplicação seja Alvará Judicial, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
IRRF | Demonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável ao funcionário, determinando o não recolhimento do IRRF. | Este campo fica sempre desabilitado. Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Funcionário e, este esteja relacionado ao funcionário em questão e a aplicação seja IRRF, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. |
Este campo será habilitado somente quando o funcionário não utilizar Controle de Frequência, ou seja, quando a sua categoria salarial não tiver o campo “Utiliza Controle de Frequência” marcado. | Preenche Cota | Informar se o trabalhador preenche cota de pessoas com deficiência habilitadas ou de beneficiários reabilitados. | Este campo será habilitado somente para trabalhadores das categorias de trabalhadores 101, 102, 103, 104 e 105. | Jurídica/Física | Informar se o empregador contratante do aprendiz é uma pessoa jurídica ou pessoa física. | Este campo somente é habilitado quando a empresa for uma entidade educativa sem fins lucrativos (campo "Entidade Educativa sem fins lucrativos" no programa FP0560) e está efetuando a contratação de um funcionário aprendiz no lugar de uma empresa que esteja obrigada a cumprir cota de aprendizagem perante a lei. | Pessoa | Informar o número da Pessoa Jurídica ou Física que representa o empregador contratante do aprendiz. | Este campo somente é habilitado quando for informada categoria 103 - Aprendiz Através deste campo será identificado quem é o empregador do aprendiz. | Indicativo de Modalidade de Contratação | Informar o Indicativo de Modalidade de Contratação do aprendiz | Este campo somente é habilitado quando for informada categoria 103 - Aprendiz Esse vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.2. | CNPJ Entidade Qualificadora | Informar o CNPJ Entidade Qualificadora | Este campo somente é habilitado quando for informada categoria 103 - Aprendiz Esse vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.2. | CNPJ Estabelecimento Atividade Prática | Informar o CNPJ Estabelecimento Atividade Prática | Este campo somente é habilitado quando for informada categoria 103 - Aprendiz Esse vai estar mais disponível a partir do leiaute S-1.2 |
|
Contrib. Previdenciária | Demonstra o código/descrição do processo judicial com decisão/sentença favorável ao funcionário, determinando o não recolhimento da Contribuição Previdenciária. | Caso exista um processo judicial cadastrado na função Manutenção Processos Administrativos/Judiciais (FP0030) com utilização igual a Funcionário e, este esteja relacionado ao funcionário em questão e a aplicação seja Contribuição Previdenciária, o código/descrição do processo serão exibidos em tela. | Natureza Atividade | Selecionar o tipo de vínculo trabalhista: - Trabalho Urbano
- Trabalho Rural
| Não se aplica. | Processo Trabalhista | Informar o código do processo trabalhista | O campo ficará visivel somente a partir do leiaute S-1.0 ficará habilitado quando o indicativo de admissão for igual a Decorrente de Decisão Judicial | Expedição CNH | Data da expedição da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. | Habilitado somente quando o número da carteira de habilitação estiver informado na pasta DOC Pes, na tela principal. |
|
Obrigatório informadainformado. | Primeira Habilitação | Data da primeira habilitação. | Não é obrigatório ser informada. | Emissor CNH | Órgão emissor da CNH. | Habilitado somente quando o número da carteira de habilitação estiver informado na pasta DOC Pes, na tela principal. Não é obrigatório ser informado. | Descrição Salário Variável | Informar a descrição do salário variável do funcionário quando houver. |
|
Não se aplica. | Validação: Preenchimento obrigatório se categoria salarial do funcionário for 05- Tarefeiros ou se o funcionário for comissionado. | Remuneração Salarial com Periodicidade Variável | Informar se recebe remuneração salarial com periodicidade variável. | Campo somente vai ficar habilitado para as categorias 721,722 ou 723. Deve ser preenchido apenas para identificar os diretores que não recebem salário todos os meses, mas somente quando participam de reunião do conselho deliberativo da empresa. Quando esse campo estiver marcado, no xml do S-2300 a tag vrSalFixo ficará com o valor = 0.00 e a tag undSalFixo ficará com valor = 7 - Não Aplicável - salário exclusivamente variável. Quando esse campo estiver desmarcado a tag vrSalFx ficará com o salário do funcionário e a tag undSalFixo ficará de acordo com a categoria salarial. | Direito Recíproco Rescisão | Indicar se o contrato por prazo determinado contém cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes da data de seu término. | Não se aplica. | Descrição Direito Recíproco Rescisão | Informar quando contrato é por prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato. | Habilitado somente quando o campo "Direito Recíproco Rescisão" estiver marcado. | Empréstimo Consignado FGTS | Informar se o funcionário firmou contrato de empréstimo consignado com garantia de FGTS: S - Sim; N - Não. |
A partir da versão 2.4.02 do leiaute estes campos ficam desabilitados, devendo ser informados no programa FP2240 - Participante eSocial, pasta Empr. Consig.
| Matrícula Instituição | Matrícula da Instituição Consignatária, cadastrada na Caixa Econômica Federal | Número Contrato | Número do contrato de empréstimo consignado existente na Instituição Consignatária. |
Campos – Tela Complemento/Pasta Estagiário: |
Notas:
Para estagiários a categoria deve ser igual a 901.
Caso seja feita alteração do tipo de vínculo do funcionário, será emitida uma mensagem advertindo o usuário que a categoria.
Campos – Pasta Estagiário:
Image RemovedCampo | Descrição | Validações/Regras |
---|
Natureza | Selecionar a natureza do estágio que está sendo prestado: - Nenhum.
- Obrigatório.
- Não Obrigatório.
|
|
Não se aplicaObrigatório ser informado. | Nível | Selecionar o nível da escolaridade do estágio: - Nenhum.
- Fundamental.
- Médio.
- Formação Profissional.
- Superior
|
|
.
- Especial
- Mãe social (Lei 7644, de 1987).
|
Obrigatório ser informado |
|
Habilitado somente quando o tipo de funcionário for Estagiário.
| Apólice Seguro | Informar o número da apólice do seguro do estagiário. | Esta informação não é obrigatória. | Área Atuação | Informar a área de atual do estágio. | Esta informação não é obrigatória. | Coordenador | Informar o código do coordenador do estágio (pessoa física) de onde será extraído o CPF dele. |
|
Habilitado somente quando o tipo de funcionário for Estagiário.
Esta informação não é obrigatória. | Instituição Ensino | Informar o código da instituição de ensino (pessoa jurídica) de onde será extraído o CNPJ dela. |
|
Habilitado somente quando o tipo de funcionário for EstagiárioObrigatório ser informado. | Agente Integração | Informar o código do agente de integração do estágio (pessoa jurídica) de onde será extraído o CNPJ dela. |
|
Habilitado somente quando o tipo de funcionário for Estagiário.
Esta informação não é obrigatória. |
|
Notas: Nota |
---|
Esta pasta fica habilitada somente para funcionários |
|
do tipo Estagiário.da categoria de trabalhadores igual a 901 - Estagiários |
Campos – Tela Complemento/Pasta |
Sucessão Image RemovedCampo | Descrição | Validações/Regras |
---|
CNPJ Empregador Anterior | Informar o número do CNPJ do empregador anterior. | Obrigatório ser informado. | Matrícula eSocial Anterior | Informar a matrícula eSocial do funcionário no empregador anterior. | Não se aplica. | Órgão Público | Marcar se o CNPJ do empregador anterior for Órgão Público | Não se aplica. | Início Vínculo | Informar a data em que o funcionário entrou na empresa por transferência. Deve ser preenchido apenas quando o funcionário entrou por transferência entre empresas e, depois teve transferência entre estabelecimentos (anteriores ao eSocial). | Esta informação não é obrigatória. Se informada, não pode ser igual ou superior à última entrada por transferência do funcionário. | Base de Conhecimento | Para mais detalhes e orientações quanto ao preenchimento destas informações consulte a base de conhecimento: DS - ESOCIAL - Como preencher os campos referentes à Sucessão Vínculo - FP1500 | Não se aplica. |
Nota |
---|
Esta pasta somente fica habilitada quando o campo Tipo Admissão for diferente de “Admissão” e serão atualizados automaticamente quando ocorrer uma transferência de funcionários entre empresas com base de CNPJ diferentes. O campo Início Vínculo foi retirado porque está em duplicidade com a data de admissão do funcionário (que permanece inalterada a cada transferência que ocorre). |
Campos – Tela Complemento/Pasta Cessão Trab:Campo | Descrição | Validações/Regras |
---|
Categoria Origem | Informar o código da categoria do funcionário na empresa origem. | Obrigatório ser informado |
|
.. Até a 12.1.18 aceita somente os valores 101, 301, 302 e 306. A partir da 12.1.19, aceita qualquer valor que indique que a categoria é de trabalhador com vínculo. | CNPJ Cedente | Informar o número do CNPJ da empresa cedente. | Obrigatório ser informado. | Matrícula eSocial Cedente | Informar a matrícula eSocial do funcionário na empresa cedente. | Obrigatório ser informado. | Data Admissão Cedente |
|
Início Vínculo do primeiro vínculo do funcionário naquele grupo econômicoObrigatório ser informado. Deve ser uma data anterior à data de admissão atual. |
...