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  • ER_PCREQ-8845 - Atualização do Layout do E-Social - S-1200 Remuneração

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

(Obrigatório)

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Logix

Módulo

Recursos Humanos

Segmento Executor

Manufatura

Projeto1

L_MAN_FIN001

IRM1

PCREQ-8102 Atualizar os programas do E-Social Logix Financeiro

Requisito1

PCREQ-8845 - Desenvolvimento - Atualização do Layout do E-Social - S-1200 Remuneração

Subtarefa1

PDRMAN-7085 -Analisar / Projetar Especificação PCREQ-8104 - E-Social S-1200 V2.1 Remuneração do trabalhador

Chamado2

 

País

(   X  ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 


(Obrigatório)

Objetivo

 

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

Adequar os programas do Logix para geração do arquivo S-1200 (Remuneração do Trabalhador)   conforme layout 2.1 do Manual de Orientação do eSocial.  

 

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

 

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

 

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas


RHU50037 -  Abertura do arquivo Mensal e inclusão do XML no produto TAF


Será alterado programa para prever a geração do arquivo S-1200 retirando a lógica correspondente a seleção e geração do arquivo S-1100 Abertura de Eventos Periódicos eSocial que foi descontinuado a partir da versão 2.0 .

 

RHU50040 -  Gera XML do arquivo S-1200 - Remuneração do Trabalhador e integração no produto TAF

 

O arquivo S-1200 será gerado com os dados do financeiro  a partir da seleção dos dados das notas fiscais (AD) recebidas para pagamento de autônomos ou cooperados. Conforme seleção do período será gerado o arquivo XML para envio do eSocial através do produto TAF da TOTVS. 

 

 Obs: O programa RHU50040 nesta versão irá selecionar dados para geração do arquivo com os dados dos autônomos, os dados correspondentes ao RH deverão ser gerados pelos Protheus ou outra ferramenta que substituirá o módulo de RH do Logix.

 

As alterações necessárias no RHU50040  para geração do XML do S-1200 na versão 2.1 serão demonstradas subdividindo o arquivo em três blocos de informações:

 

1-       Informações do Empregador\Empregado;

2-       Remunerações do período;

3-       Total de remunerações;

 

1-    Informações do Empregador\Empregado;

  

Grupo evtFpRemuneracao                                                                                                                          

 

 evtFpRemuneracao  alterado para evtRemun

 campo versão excluído

 

Grupo ideEvento

 

 indRetificacao  alterado para              indRetif      

 perApuracao     alterado para             perApur       

 campo  indSegmento excluído      

 

Grupo ideEmpregador

 

 tpInscricao  alterado para    tpInsc           

 nrInscricao  alterado para    nrInsc           

 

Grupo infoMultiplosVinculos

 

 infoMultiplosVinculos alterado para infoMV

 

Grupo remunOutrasEmpresas

 

 remunOutrasEmpresas        alterado para  remunOutrEmpr

 tpInscricao                            alterado para  tpInsc    

 nrInscricao                             alterado para  nrInsc    

 vlrRemuneracao                 alterado para  vlrRemunOE

 Excluído Grupo infoSimplesAtivConcomitante

 

Grupo infoComplementares

 

  infoComplementares  alterado para infoComplem

  nomeTrab            alterado para nmTrab    

  Criado novo campo qtdDiasTrab (recebe nulo)

  Excluído Grupo infoTrabAvulso

 

Grupo procJudTrabalhador

 

  procJudTrabalhador alterado para   procJudTrab

 

2-   Remunerações do período;

 

Grupo infoPeriodoApuracao

 

  infoPeriodoApuracao alterado para infoPerApur

 

Grupo ideEstabLotacao

 

  ideEstabLotacao alterado para ideEstabLot

  tpInscricao     alterado para tpInsc

  nrInscricao     alterado para nrInsc

 

Grupo remunPeriodoApuracao 

 

   remunPeriodoApuracao alterado para remunPerApur

   campo bcCP         excluído

   campo bcIRRF       excluído

   campo bcFGTS       excluído

   campo descCP       excluído

   campo vlrProventos excluído

   campo vlrDescontos excluído

   campo vlrLiquido   excluído

 

Grupo itensRemun

 

   codRubrica   alterado para codRubr         

   qtdRubrica   alterado para qtdRubr       

   vlrUnitario  alterado para vrUnit     

   vlrRubrica   alterado para vrRubr

   Novo ideTabRubr = Identificador da tabela de rubricas)

 

Grupo infoAgenteNocivo

 

   infoAgenteNocivo alterado para infoAgNocivo

 

Grupo infoRescisao excluído 


Grupo pensaoAlimenticia 

 

   pensaoAlimenticia       alterado para pensaoAlim

   cpfBeneficiario         alterado para cpfBenf     

   dtNasctoBeneficiario    alterado para dtNasctoBenef      

   nomeBeneficiario        alterado para nmBenefic

 

Novo Grupo recPgtos

 

   ideRecPgto = Identificação de Recibos de pagamento

   vrRec           = Valor do recibo (somatórias dos proventos - descontos)

 

Novo Grupo infoSaudeColet         

 

Novo Grupo detOper  

 

   cnpjOper = CNPJ do plano de Saúde   

   regANS   = Registro do plano na ANS

   vrPgTit    = Valor pago pelo titular

 

Novo Grupo detPlano

 

    cpfDep          = CPF do dependente

   dtNasctoDep = Data de nascimento

   nmDep          = Nome do dependente

   relDep           = Relação de dependência (Filho, Cônjuge, etc)

   vlrPgDep        = Valor pago dependente

 

3-   Total de Remunerações;

 

O grupo de totais das remunerações foi excluído do layout.

 

4-   Adequação do arquivo S-1200 para versão 2.2 do manual do eSocial

 

- Alterar campo  nrRecibo  do grupo ideEvento  para char(40)

- Criado campo cmpFGTS  no grupo ideEvento  Char(07)

- Alterar campo nmTrab  do grupo infoComplem  para char(70)

- Alterar campo ideRecPgto  do grupo recPgtos  para char(30)

- Excluir subgrupo _pensaoAlim do grupo remunperapur e remumperapurant

- Alterar subgrupo ideEstabLot do grupo idePeriodo   para array de record [24]

 

 

 Abaixo a estrtura do XML do arquivo S-1200 na versão 2.2 do Manual do eSocial

 

\eSocial
\eSocial\evtRemun
\eSocial\evtRemun\\id
\eSocial\evtRemun\\ideEvento
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\indRetif
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\nrRecibo
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\indApuracao
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\perApur
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\tpAmb
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\procEmi
\eSocial\evtRemun\\ideEvento\\verProc
\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador
\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador\\tpInsc
\eSocial\evtRemun\\ideEmpregador\\nrInsc
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\cpfTrab
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\nisTrab
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\qtdDepSF
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\qtdDepIRRF
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\indMV
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\tpInsc
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\nrInsc
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoMV\\remunOutrEmpr\\vlrRemunOE
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\nmTrab
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\dtNascto
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\codCBO
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\natAtividade
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\infoComplem\\qtdDiasTrab
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab\\tpTrib
\eSocial\evtRemun\\ideTrabalhador\\procJudTrab\\nrProcJud
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideRecPgto
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\vrRec
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\tpInsc
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\nrInsc
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\codLotacao
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\matricula
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\codCateg
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\indSimples
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\codRubr
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\ideTabRubr
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\qtdRubr
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\vrUnit
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\itensRemun\\vrRubr
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\cnpjOper
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\regANS
\eSocial\evtRemun\\infoPerApur\\recPgtos\\ideEstabLot\\remunPerApur\\infoSaudeColet\\detOper\\vrPgTit
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\cpfDep
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\dtNasctoDep
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\nmDep
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\relDep
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoSaudeColet\detOper\detPlano\vlrPgDep
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoAgNocivo
\eSocial\evtRemun\infoPerApur\recPgtos\ideEstabLot\remunPerApur\infoAgNocivo\grauExp
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\dtAcConv
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\tpAcConv
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\ideRecPgto
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\vrRec
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\perRef
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\tpInsc
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\nrInsc
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\codLotacao
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\matricula
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\codCateg
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\ideTabRubr
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\codRubr
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\ideTabRubr
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\qtdRubr
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\vrUnit
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\itensRemun\vrRubr
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\infoAgNocivo
\eSocial\evtRemun\infoPerAnt\ideADC\recPgtos\idePeriodo\ideEstabLot\remunPerAnt\infoAgNocivo\grauExp

 

5-   Adequação do arquivo S-1210 para versão 2.2 do manual do eSocial

 

5.1 - RHU50037 - Integração TAF/eSocial


Alterar a tela do RHU50037 prevendo a inclusão do campo para informar se haverá o processamento do arquivo S-1210. e os campos correspondentes ao usuário e data de processamento

 Será necessário alterar o programa para prever as consistência de geração e exclusão conforme previsto para o arquivo S-1250 , replicando a lógica para o arquivo S-1210. As funções que deverão ser revisadas são:


rhu50037_entrada_dados()

rhu50037_carrega_dados_integracao

rhu50037_entrada_dados_integracao

rhu50037_gera_xml_integracoes

rhu50037_gera_xml_eSocial_cap

- Criar nova função rhu50037_grava_movimento_mensal_s1210, utilizando como referência a função de criação do movimento mensal S-1200 rhu50040

Abaixo segue tabela com os campos correspondentes e sua referência para seleção .

 

Registro PaiEleTipoTamDescriçãoObservação
 G--eSocial-
eSocialG--Evento pagtos. de rendimentos do trabalho-
Regras de validação:
REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_PAGTO_IND_RETIFICACAO
REGRA_PAGTO_PERMITE_EXCLUSAO
REGRA_VALIDA_DT_PGTO
REGRA_VALIDA_PER_APUR_PGTO
evtPgtosAC36Identificação única do evento.Conteúdo igual S-1200
Regra de validação:
REGRA_VALIDA_ID_EVENTO
evtPgtosG--Informações de identificação do evento-
ideEventoEN1Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação.Conteúdo igual S-1200
Valores Válidos: 1, 2.
ideEventoEC40Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.Conteúdo igual S-1200
Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].
Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo que está sendo retificado.
ideEventoEN1Indicativo de período de apuração:Conteúdo igual S-1200
1 - Mensal.
Valores Válidos: 1
ideEventoEC7Informar o mês/ano (formato AAAA-MM) de referência das informações.Conteúdo igual S-1200
Validação: Deve ser um mês/ano válido, igual ou posterior a implementação do eSocial.
ideEventoEN1Identificação do ambiente:Conteúdo igual S-1200
1 - Produção;
2 - Pré-produção - dados reais;
3 - Pré-produção - dados fictícios.
Valores Válidos: 1, 2, 3.
ideEventoEN1Processo de emissão do evento:Conteúdo igual S-1200
1- Aplicativo do empregador.
Valores Válidos: 1
ideEventoEC20Versão do processo de emissão do evento.  Informar a versão do aplicativo emissor do evento.Conteúdo igual S-1200
evtPgtosG--Informações de identificação do empregador-
ideEmpregadorEN1Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5Fixo '1'
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF)
ideEmpregadorEC15Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3]), situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo com 14 posições.Conteúdo igual S-1200
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido.
evtPgtosG--Identificação do beneficiário do pagamento.-
ideBenefEC11Informar o CPF do beneficiário do pagamento.Conteúdo igual S-1200
Validação: O CPF deve ser o mesmo informado no evento que serviu de base para o pagamento:
a) S-1200 ou S-1202, conforme {detPgtoFl};
b) S-2299 ou S-2399 conforme {nrRecArq}.
ideBenefG--Informações dos pagamentos efetuados-
infoPgtoED-Informar a data de pagamento.ad_mestre.dat_vento
Validação: A data informada deve ser igual ou anterior à data atual e deve estar compreendida dentro do período de apuração {perApur}.
infoPgtoEC1Indicar se o beneficiário do pagamento é residente fiscal no Brasil:Verificar o código do pais da tabela fornecedor
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N
infoPgtoEN1Informar o tipo de pagamento, de acordo com as opções a seguir:Fixo '1'
1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {vrRec} do S-1200;
2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {recPgtos/vlrPgto} do S-2299;
3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {recPgtos/vlrPgto} do S-2399.
5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {vrRec} do S-1202.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 5.
infoPgtoG--Detalhamento dos pagamentos efetuados, apurados em S-1200 ou S-1202.-
O somatório de cada um dos descontos de IRRF ({codIncIRRF} = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos. Essa regra deve ser aplicada individualmente em cada um dos códigos {codIncIRRF}.
Regra de validação:
REGRA_PGTO_VALIDA_TOTAL
detPgtoFlEC7Informar a competência à qual se refere a folha de pagamento no formato AAAA-MM, se for relativa a folha de pagamento normal (mensal, quinzenal, etc.) ou AAAA, se for relativa a folha de 13° salário.Conteúdo igual S-1200
Validação: Deve estar no formato AAAA-MM ou AAAA.
detPgtoFlEC30Identificador atribuído pela fonte pagadora para o demonstrativo de pagamento conforme definido em S-1200 ou S-1202.fixo '1'
Validação: Deve ser um valor atribuído pela fonte pagadora em S-1200 ou S-1202 no campo {ideRecPgto}, obedecendo a relação:
Se {tpPgto} = [1], em S-1200;
Se {tpPgto} = [5], em S-1202.
detPgtoFlEN14Valor bruto do pagamento antes das retenções/deduções informadas no grupo retPgto.Buscar o valor bruto conforme selecionado no arquivo S-1200 (somatória do val_tot_nf da ad_mestre)
Validação: Deve ser menor ou igual:
a) ao valor do campo {vrRec} para o respectivo {perRef} e {ideRecPgto} informado em S-1200, se {tpPgto} = [1];
b) ao valor do campo {vrRec}  para o respectivo {perRef} e {ideRecPgto} informado em S-1202, se {tpPgto} = [5];
Havendo mais de um pagamento referenciado para um mesmo {ideRecPgto} e {perRef}, o somatório destes não poderá ser superior ao valor informado em {vrRec} do respectivo evento.
detPgtoFlG--Retenções efetuadas pela fonte pagadora no ato do pagamento ao beneficiário-
retPgtoEC30Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de  pagamento.Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf
Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em {perApur}.
Só pode ser utilizada rubrica cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 81, 82, 83].
retPgtoEC8Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}.Lógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S].
retPgtoEN14Valor total da rubricaLógica igual ao S-1200 para demonstrar a rúbrica de retenção de irrf
Validação: Deve ser maior que zero.
retPgtoG--Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {retPgto} do registro superior, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].-
Não preencher nos demais casos.
penAlimEC11Informar o CPF do beneficiário do pagamento.Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes 
Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador.
penAlimED-Data de nascimento do beneficiário da pensãoLógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes 
penAlimEC70Nome do BeneficiárioLógica igual ao S-1200 para selecionar dependentes 
penAlimEN14Valor da pensão alimentícia.Lógica igual ao S-1200 para selecionar dependente
Validação: Deve ser corresponder ao somatório de {vrRubr} informado no registro superior, cujo {codRubr} tenha código de incidência do IRRF ({codIncIRRF} em S-1010) igual a [51, 52, 53, 54, 55].
detPgtoFlG--Bases de cálculo do IRRF relativas ao valor informado em {vlrPgto}. O preenchimento é obrigatório (se {vlrPgto} for diferente do correspondente {vlrRec} em S-1200/S-1202).-
Não pode ser preenchido nas demais situações.
Regra de validação:
REGRA_PGTO_VALIDA_BC_IRRF
bcIRRFpreEN2Tipo de base de cálculo do IRRF relativa ao valor do pagamento informado em {vlrPgto}, conforme opções abaixo:Considerar "15" rmuneração acumulada
11 - Mensal;
12 - 13o Salário;
13 - Férias;
14 - PLR;
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
Valores Válidos: 11, 12, 13, 14, 15.
bcIRRFpreEN14Valor da base de cálculo do IRRF relativa ao valor informado em {vlrPgto}.somatória da reten_irrf_pg.val_base_calc
infoPgtoG--Detalhamento dos pagamentos efetuados relativos a rescisões contratuais.-
O somatório de cada um dos descontos de IRRF ({codIncIRRF} = [31, 32, 33, 34, 35]) não pode ser negativo, ou seja, os vencimentos não podem ser superiores aos descontos. Essa regra deve ser aplicada individualmente em cada um dos códigos {codIncIRRF}.
Regra de validação:
REGRA_PGTO_VALIDA_TOTAL
detPgtoRescEC30Identificador atribuído pela empresa para o demonstrativo de pagamento (contracheque/holerite) conforme definido em S-2299 ou S-2399.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: Deve ser um identificador atribuído pela empresa em um dos eventos rescisórios (S-2299 ou S-2399), no campo {ideRecPgto}.
Se {tpPgto} = [2] deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2299. Se {tpPgto} = [3], deve ser um valor atribuído pela empresa em S-2399.
detPgtoRescEC40Preencher com o número do recibo do arquivo que contém as informações da rescisão contratual que originou o pagamento.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: Se {tpPgto} = [2] deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2299. Se {tpPgto} = [3], deve ser um recibo de arquivo gerado no leiaute S-2399.
detPgtoRescEN14Valor bruto do pagamento antes das retenções/deduções informadas no grupo retPgto.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: Deve ser menor ou igual ao valor apurado no campo {vlrPgto} do evento S-2299 ou S-2399, que corresponda ao respectivo demonstrativo identificado em {ideRecPgto}.
Havendo mais de um pagamento referenciado para um mesmo {ideRecPgto}, o somatório destes não poderá ser superior ao valor informado em {vrRec} do respectivo evento.
detPgtoRescG--Retenções efetuadas pela fonte pagadora no ato do pagamento ao beneficiário-
retPgtoEC30Informar o código atribuído pela empresa e que identifica a rubrica em sua folha de  pagamento.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: O código informado deve existir na tabela S-1010 - Tabela de Rubricas, vigente no período indicado em {perApur}.
Só pode ser utilizada rubrica cujo {codIncIRRF} em S-1010 seja igual a [31, 32, 33, 34, 35, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 81, 82, 83].
retPgtoEC8Preencher com o identificador da tabela de rubricas, conforme informado em S-1010 para a rubrica definida em {codRubr}.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório apenas quando {multTabRubricas} for igual a [S].
retPgtoEN14Valor total da rubricaRescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: Deve ser maior que zero.
retPgtoG--Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia. Só preencher este grupo de informações se houver {codRubr} em {retPgto} do registro superior, cujo {codIncIRRF} indicado em S-1010 seja igual a [51, 52, 53, 54, 55].-
Não preencher nos demais casos.
penAlimEC11Informar o CPF do beneficiário do pagamento.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: Deve ser um CPF válido. Em arquivo gerado por pessoa física não pode ser igual ao CPF do empregador.
penAlimED-Data de nascimento do beneficiário da pensãoRescisão não será tratado pelo financeiro
penAlimEC70Nome do BeneficiárioRescisão não será tratado pelo financeiro
penAlimEN14Valor da pensão alimentícia.Rescisão não será tratado pelo financeiro
Validação: Deve ser corresponder ao somatório de {vrRubr} informado no registro superior, cujo {codRubr} tenha código de incidência do IRRF ({codIncIRRF} em S-1010) igual a [51, 52, 53, 54, 55].
detPgtoRescG--Bases de cálculo do IRRF relativas ao valor informado em {vlrPgto}. O preenchimento é obrigatório (se {vlrPgto} for diferente do correspondente {vlrPgto} em S-2299/S-2399).-
Não pode ser preenchido nas demais situações.
Regra de validação:
REGRA_PGTO_VALIDA_BC_IRRF
bcIRRFpreEN2Tipo de base de cálculo do IRRF relativa ao valor do pagamento informado em {vlrPgto}, conforme opções abaixo:Rescisão não será tratado pelo financeiro
11 - Mensal;
12 - 13o Salário;
13 - Férias;
14 - PLR;
15 - Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA.
Valores Válidos: 11, 12, 13, 14, 15.
bcIRRFpreEN14Valor da base de cálculo do IRRF relativa ao valor informado em {vlrPgto}.Rescisão não será tratado pelo financeiro
infoPgtoG--Informações complementares relativas a pagamento efetuado a beneficiário residente no exterior.-
idePgtoExtG--Identificação do País onde foi efetuado o pagamento-
idePaisEC3Preencher com o código do país, conforme tabela 6.Verificar lógica do arquivo S-1250 para identificar o código do pais eSocial
Validação: Deve ser um código existente na tabela de países.
idePaisEN1Indicativo do Número de Identificação Fiscal:Fixo '2'
1 - Beneficiário com NIF;
2 - Beneficiário dispensado do NIF;
3 - País não exige NIF.
Valores Válidos: 1, 2, 3.
idePaisEC20Número de Identificação Fiscal - NIFNulo
Validação: Obrigatório se {indNIF} = [1]
idePgtoExtG--Informações complementares de endereço do beneficiário.-
endExtEC80Descrição do logradouroVerificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExtEC10Número do logradouro.Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExtEC30Complemento do logradouro.Verificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExtEC60Nome do bairro/distritoVerificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExtEC50Nome da CidadeVerificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-
endExtEC10Código de Endereçamento PostalVerificar lógica para selecionar o endereço do fornecedor\autônomo-

 

 

Abaixo segue modelo de como ficará a estrutura do arquivo XML na versão 2.2

\\eSocial                                                                                              
\\eSocial\\evtPgtos                                                                                    
\\eSocial\\evtPgtos\\id                                                                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento                                                                         
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\indRetif                                                               
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\nrRecibo                                                               
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\indApuracao                                                            
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\perApur                                                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\tpAmb                                                                  
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\procEmi                                                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEvento\\verProc                                                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador                                                                     
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador\\tpInsc                                                             
\\eSocial\\evtPgtos\\ideEmpregador\\nrInsc                                                             
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef                                                                          
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\cpfBenef                                                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto                                                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\dtPgto                                                        
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\indResBr                                                      
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\tpPgto                                                        
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl                                                     
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\perRef                                             
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\ideRecPgto                                         
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto                                            
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto                                   
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\codRubr
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\ideTabRubr                       
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\vrRubr                           
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim                          
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\cpfBenef                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\dtNasctoBenef           
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\nmBenefic               
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\vlrPgto\\retPgto\\penAlim\\vlrPensao               
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre                                          
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre\\tpBcIRRF                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoFl\\bcIRRFpre\\vrBcIRRF                                
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc                                                   
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\ideRecPgto                                       
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\nrRecArq                                         
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\vlrPgto                                          
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto                                          
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\codRubr                                 
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\ideTabRubr                              
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\vrRubr                                  
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim                                 
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\cpfBenef                       
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\dtNasctoBenef                  
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\nmBenefic                      
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\retPgto\\penAlim\\vlrPensao                      
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre                                        
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre\\tpBcIRRF                              
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\detPgtoResc\\bcIRRFpre\\vrBcIRRF                              
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt                                                    
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais                                           
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\codPais                                  
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\indNIF                                   
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\idePais\\nifBenef                                 
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt                                            
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\dscLograd                                 
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\nrLograd                                  
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\complem                                   
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\bairro                                    
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\nmCid                                     
\\eSocial\\evtPgtos\\ideBenef\\infoPgto\\idePgtoExt\\endExt\\codPostal                                 

<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

RHU50040.4GL

Alteração

Função de geração do arquivo S-1200 Remuneração do Trabalhador

-

RHU50037.4gl

Alteração

Integração TAF/eSocial

-

RHU50037.4gl

Alteração

Tela Integração TAF/eSocial

-

FIN88888.4glNovoFunção de geração do arquivo S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 

 

 

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
    • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

    Opcional

    Protótipo de Tela

     

    <Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

     

    Protótipo 01

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Opcional

    Fluxo do Processo

     

    <Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

    Opcional

    Dicionário de Dados

     

    Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

      

    Índice

    Chave

    01

    <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

    02

    <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

    03

    <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

    Campo

    <AAA_PERESP>

    Tipo

    <N>

    Tamanho

    <6>

    Valor Inicial

    <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

    Mandatório

    Sim (  ) Não (  )

    Descrição

    <Referência Mínima para Cálculo>

    Título

    <Ref.Calc.>

    Picture

    <@E999.99>

    Help de Campo

    <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

     

    (Opcional)

    Grupo de Perguntas

     

    <Informações utilizadas na linha Protheus>.

     

    Nome: FINSRF2

    X1_ORDEM

    01

    X1_PERGUNT

    Emissão De

    X1_TIPO

    D

    X1_TAMANHO

    8

    X1_GSC

    G

    X1_VAR01

    MV_PAR01

    X1_DEF01

    Comum

    X1_CNT01

    '01/01/08'

    X1_HELP

    Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

     

    (Opcional)

    Consulta Padrão

    <Informações utilizadas na linha Protheus>

     

    Consulta: AMB

    Descrição

    Configurações de Planejamento

    Tipo

    Consulta Padrão

    Tabela

    “AMB”

    Índice

    “Código”

    Campo

    “Código”; ”Descrição”

    Retorno

    AMB->AMB_CODIGO

     

    (Opcional)

    Estrutura de Menu

     

    <Informações utilizadas na linha Datasul>.

     

    Procedimentos

     

    Procedimento

     

     

     

    Descrição

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    Módulo

     

     

     

    Programa base

     

     

     

    Nome Menu

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    Interface

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    Registro padrão

    Sim

    Sim

    Sim

    Visualiza Menu

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Release de Liberação

     

     

     

     

     

     

    Programas

     

    Programa

     

     

     

    Descrição

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    (Max 40 posições)

    Nome Externo

     

     

     

    Nome Menu/Programa

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    (Max 32 posições)

    Nome Verbalizado[1]

    (Max 254 posições)

    (Max 254 posições)

    (Max 254 posições)

    Procedimento

     

     

     

    Template

    (Verificar lista de opções no man01211)

    (Verificar lista de opções no man01211)

    (Verificar lista de opções no man01211)

    Tipo[2]

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

    Interface

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    GUI/WEB/ChUI/Flex

    Categoria[3]

     

     

     

    Executa via RPC

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Registro padrão

    Sim

    Sim

    Sim

    Outro Produto

    Não

    Não

    Não

    Visualiza Menu

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Query on-line

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Log Exec.

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Rotina (EMS)

     

     

     

    Sub-Rotina (EMS)

     

     

     

    Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

     

     

     

    Compact[4]

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Home[5]

    Sim/Não

    Sim/Não

    Sim/Não

    Posição do Portlet[6]

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    0 – Top Left

    1 – Top Right

    2 – Bottom Left

    3 – Bottom Right

    Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

     

     

     

     

    Cadastro de Papéis

    <O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

    <Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

     

    Código Papel

    (máx 3 posições)

    Descrição em Português*

     

    Descrição em Inglês*

     

    [1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

    [2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

    [3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

    [4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

    [5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

    [6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

     Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.