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Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||||
Produto | TOTVS 12 | Módulo | MLF | ||
Segmento Executor | Manufatura | ||||
Projeto1 | D_MAN_FIS003 | IRM1 | PCREQ-9155 | ||
Requisito1 | PCREQ-9801 | Subtarefa1 |
| Chamado2 | PDRMAN-8104 |
País | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. | ||||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>. |
Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos).
Objetivo
Alterar a rotina de geração do Livro Fiscal Eletrônico do Distrito Federal, para atender a Portaria nº 228, de 29 de dezembro de 2015. E também passar a gerar os registros referentes a apuração de IPI, que atualmente não é tratado pelo sistema.
Definição da Regra de Negócio
Portaria nº 228 de 29 de dezembro de 2015.
Publicado no dia 29/12/2015 a Portaria nº 228 definiu as regras para geração dos valores referentes ao diferencial de alíquota de ICMS da EC 87/2015 no arquivo do livro eletrônico DF.
Não foram criados novos registros ou campos no arquivo eletrônico, somente foram definidos novas regras ou código para serem informados nos registros e campos já existentes.
Registro E500 e Filhos
Atualmente esses registro não são tratados na geração do arquivo do livro eletrônio DF.
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu | Regras de Negócio |
LF0200 - Gerador de Arquivos Interpretador de Layout | [Alteração] | [AtualizaçõesConfigurador de Layout Fiscal -> | Acadêmico-> Tesouraria]- |
[ACAA050 – Negociação Financeira] | [Envolvida] | [Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria] | - |
[ACAA060 – Cadastro de Pedidos] | [Criação] | [Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros] | - |
Tabelas Utilizadas
- SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
- FI9 – Controle de Emissão de DARF>.
Protótipo de Tela
Protótipo 01
Opcional
Fluxo do Processo
<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>.
Opcional
Dicionário de Dados
Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/
Índice | Chave |
01 | <FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS> |
02 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF> |
03 | <FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO> |
Campo | <AAA_PERESP> |
Tipo | <N> |
Tamanho | <6> |
Valor Inicial | <Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. |
Mandatório | Sim ( ) Não ( ) |
Descrição | <Referência Mínima para Cálculo> |
Título | <Ref.Calc.> |
Picture | <@E999.99> |
Help de Campo | <Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação> |
(Opcional)
Grupo de Perguntas
<Informações utilizadas na linha Protheus>.
Nome: FINSRF2
X1_ORDEM | 01 |
X1_PERGUNT | Emissão De |
X1_TIPO | D |
X1_TAMANHO | 8 |
X1_GSC | G |
X1_VAR01 | MV_PAR01 |
X1_DEF01 | Comum |
X1_CNT01 | '01/01/08' |
X1_HELP | Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório |
(Opcional)
Consulta Padrão
<Informações utilizadas na linha Protheus>
Consulta: AMB
Descrição | Configurações de Planejamento |
Tipo | Consulta Padrão |
Tabela | “AMB” |
Índice | “Código” |
Campo | “Código”; ”Descrição” |
Retorno | AMB->AMB_CODIGO |
Tarefas | |||
OF0313F - Informações Fiscais Ajuste Obrigação ICMS a Recolher | [Alteração] | Obrigações Fiscais -> Cadastros |
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Alterações Layout Fiscal Registros.
O leiaute fiscal, Ato Cotepe 70/2005, foi alterado de modo que os registros E500, E510, E520 e 530 sejam gerados.
Alterações na geração do Arquivo Eletrônico
LF0200 - Geração de Arquivos Interpretador de Layout
Inclusão de novos parâmetros na tela de geração do arquivo conforme protótipo de tela 01:
- Código Versão (Ex: 0 ou 0000): neste campo deverá ser informado o código da versão do layout de acordo com orientações da SEFAZ DF.
- Código SRP (Ex: 0 ou 000): neste campo deverá ser informado o código da versão do leiaute requerido pela Secretaria da Receita Previdenciária, estabelecido conforme ato normativo próprio.
- Gera Registro 0210 : neste campo deverá ser informado "Sim" para a geração dos registros 0210, caso contrário eles não serão gerados.
No arquivo a geração do registro 0210 estará condicionada ao parâmetro de tela, assim como o conteúdo dos campos Código Versão e Código SRP.
O arquivo apresentará os registros E500, E510,E520 e E530, estes não eram gerados no arquivo do Ato Cotepe. Remetem as seguintes informações para apuração de IPI:
- E500: Refere-se ao registro contendo o período da apuração do IPI
- E510: Refere-se à consolidação dos valores do IPI por CFOP e código de tributação do IPI.
- E520: Refere-se aos ajustes da apuração do IPI, valores informados no módulo de obrigações fiscais no programa OF0313 - Manutenção dados de Apuração ICMS/IPI.
- E530: Refere-se aos totalizadores dos valores apresentados nos registos E510 e E520 conforme orientações do SEFAZ DF.
Importante: Os registros de apuração de IPI serão gerados para os estabelecimentos Industrial ou Equiparado Industrial.
Alterações referentes a Portaria nº 228, de 29 de dezembro de 2015
Art. 3º inciso I - "no campo 23 do registro C020 e no campo 15 do registro E020, escriturar o valor total do ICMS devido como diferença de alíquota da EC87/2015;"
De acordo com o layout do Livro Eletrônico esses campos são "Valor do ICMS da substituição tributária creditado/debitado" tanto para o registro C020 como para o registro E020, sendo assim os campos "Valor ICMS UF Destino" e "Valor ICMS UF Remetente" da tabela "dwf-docto-compl" a que se refere este inciso deverá ser somado ao valor do ICMS ST, este tratamento deverá ser realizado através da BOFI999.
O valor adicionado ao campo 15 do registro E020 deverá ser somado também no campo 7 do registro E025, no campo 6 do registro E310 e no campo 6 do registro E330.
Art. 3º inciso II - "no campo 25 do registro C020 e no campo 24 do registro E020, informar o código "DIFALEC87DF";"
Quando informado valores de DIFAL no documento deverá ser substituido o valor dos campos citados no inciso II pelo valor "DIFALEC87DF". Esta substituição deverá ser realizado na BOFI999.
Art. 3º inciso III - "criar um registro E350 para prestar as informações relativas à parcela do ICMS a ser partilhado com o Distrito Federal de que trata o art. 83 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, em que conste:
a) no campo 2, o código de ajuste "020";
b) no campo 3, o valor total da parcela da diferença de alíquota a ser recolhida para o Distrito Federal considerados todos os documentos registrados no mês;
c) no campo 5, o código de receita "1551";"
d) no campo 10, o código "DIFALEC87DF";
Neste caso os programas já tratam a geração do registro E350, com os campos 2, 3 e 5. Porém será necessário desenvolver tratamentos na BOFI999 conforme abaixo:
De acordo com o inciso III, deverá ser apresentado apenas 1 registros com o total dos valores do mês. Sendo assim os registro E350 onde o campo 2 for "020", o campo 5 for "1551" e o tipo do imposto for Dif-FCP na tabela "dwf-apurac-impto-recolh" será totalizado e apresentado apenas uma vez no arquivo com a data final informada na tela de seleção.
Campo 10, quando atender as mesmas condições citadas acima, deverá ser informado o código "DIFALEC87DF".
Art. 3º paragrafo único - "O campo 6 do registro E350 de que trata o inciso III deverá ser encaminhado sem preenchimento."
De acordo com este parágrafo deverá ser tratado o campo 6 na BOFI999. Quando o campo 2 for "020", o campo 5 for "1551" e o tipo do imposto for Dif-FCP na tabela "dwf-apurac-impto-recolh" não será preenchida a UF.
Art. 3º inciso IV - "criar registro(s) E350 para prestar as informações relativas à parcela do ICMS devido à Unidade Federada de destino de que trata o art. 83 da Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, em que conste:
a) no campo 2, o código de ajuste "999";
b) no campo 3, o valor total da parcela da diferença de alíquota a ser recolhida para a Unidade Federada de destino considerados todos os documentos registrados no mês para a referida Unidade Federada;
c) no campo 6, a sigla da unidade da federação a que se destina a obrigação;
d) no campo 10, o código "DIFALEC87DESTINO";"
Os campos 2, 3 e 6 já são gerados no registro E350. Porém será desenvolvido uma tratativa na BOFI999 para o campo 10, quando o registro for E350 o campo 2 for "999" e o tipo do imposto for Dif-FCP (tabela "dwf-apurac-impto-recolh") deverá ser informado o código "DIFALEC87DESTINO".
Art. 3º inciso V - "informar no campo 18 do registro E360, o mesmo valor constante no campo 3 do registro E350 a que se refere o inciso III;"
Deverá ser totalizado no campo 18 do registro E360 os valores de diferencial de alíquota informados no registro E350 onde o campo 2 é igual a "020" e o campo 5 é "1551" e o tipo do imposto for Dif-FCP (tabela "dwf-apurac-impto-recolh") .
Art. 3º inciso VI - " cadastrar, em registro 0450, caso inexistente, o código de que trata a alínea "e" do inciso III, informando:
a) no campo 2, a expressão "DIFALEC87DF";
b) no campo 3, a expressão "Operações sujeitas à diferença de alíquota da EC 87/2015";"
Incluir no registro 0450 no campo 2 o valor "DIFALEC87DF" e no campo 3 "Operações sujeitas à diferença de alíquota da EC87/2015", quando o código "DIFALEC87DF" for utilizado em algum dos registros C020, E020 ou E350.
Art. 3º inciso VII - "VII - cadastrar, em registro 0450, caso inexistente, o código de que trata a alínea "d" do inciso IV, informando:
a) no campo 2, a expressão "DIFALEC87DESTINO";
b) no campo 3, a expressão "Operações sujeitas à diferença de alíquota da EC 87/2015 devida à unidade federada de destino"."
Incluir no registro 0450 no campo 2 o valor "DIFALEC87DESTINO" e no campo 3 "Operações sujeitas à diferença de alíquota da EC87/2015", quando o código "DIFALEC87DESTINO" for utilizado em algum dos registros E350.
OF0313F - Informações Fiscais Ajuste Obrigação ICMS a Recolher
A portaria 228/2015 também incluiu um novo código de ajuste conforme abaixo:
5.3.1- Tabela Ajustes das Obrigações do ICMS a Recolher
Código | Descrição |
............... | ......................... |
020 | ICMS - Diferença de Alíquota referente à EC 87/2015 |
......... | ..... ..................................... |
Será necessário alterar do programa OF0313F, para incluir o novo código.
Este código será utilizado na informação dos pagamento conforme inciso III.
Tabelas Utilizadas
dwf-docto-compl - Documento Inf Complementar
dwf-apurac-impto-recolh - Apuração Imposto Recolher
Protótipo de Tela
Protótipo 01
(Opcional)
Estrutura de Menu
<Informações utilizadas na linha Datasul>.
Procedimentos
Procedimento |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Módulo |
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Programa base |
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Nome Menu | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Release de Liberação |
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Programas
Programa |
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Descrição | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) | (Max 40 posições) |
Nome Externo |
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Nome Menu/Programa | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) | (Max 32 posições) |
Nome Verbalizado[1] | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) | (Max 254 posições) |
Procedimento |
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Template | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) | (Verificar lista de opções no man01211) |
Tipo[2] | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas | Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas |
Interface | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex | GUI/WEB/ChUI/Flex |
Categoria[3] |
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Executa via RPC | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Registro padrão | Sim | Sim | Sim |
Outro Produto | Não | Não | Não |
Visualiza Menu | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Query on-line | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Log Exec. | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Rotina (EMS) |
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Sub-Rotina (EMS) |
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Localização dentro da Sub Rotina (EMS) |
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Compact[4] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Home[5] | Sim/Não | Sim/Não | Sim/Não |
Posição do Portlet[6] | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right | 0 – Top Left 1 – Top Right 2 – Bottom Left 3 – Bottom Right |
Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado |
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Cadastro de Papéis
<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.
<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.
Código Papel | (máx 3 posições) |
Descrição em Português* |
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Descrição em Inglês* |
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[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.
[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante
[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.
[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX
[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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