Produto:

Microsiga Protheus®

Ocorrência: 

O tratamento para afastamentos por Adoção – Tipo B existe no cálculo da provisão de férias e 13º salário

Passo a passo:

Na provisão de férias, o tratamento será o mesmo efetuado para os afastados por Maternidade (tipo Q), ou seja, seus valores, adicionais e encargos (INSS e FGTS) serão provisionados normalmente, pois tal afastamento não interfere no direito às férias e tampouco afeta os encargos devidos sobre eles.

Para provisão de 13º salário existe o parâmetro MV_PDCADOC, que permite ao usuário indicar se deseja ou não abater os avos referentes ao período de afastamento por adoção.

Vale observar que os demais tipos de afastamento por Adoção (tipo 6 e 7) deixaram de ter validade com o advento da Lei nº 12.010/2009, que fixa o prazo de 120 dias de licença-maternidade à mãe adotante, independentemente da idade da criança.

A Previdência Social é responsável pelo pagamento do salário-maternidade e do Abono Anual (13º), diretamente à segurada empregada, nos casos de Adoção ou obtenção da guarda judicial para fins de adoção.

1- Quando parâmetro for preenchido com S, serão congelados os meses nos quais a funcionária estiver afastada e o valor do 13º salário\Adicionais. Os valores de INSS e FGTS sempre serão calculados, pois estes encargos compreendem responsabilidade da empresa.

2- Quando o parâmetro for preenchido com N, os valores, adicionais e encargos serão provisionados normalmente, assim como é feito nos casos de maternidade.
Obs.: Caso parâmetro não exista, o valor utilizado será sempre N.