Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Analisar a Rotina de Redução Z no módulo Loja, em caso de cupons fiscais;

• Analisar a Rotina de Cadastro de Produtos e também no cadastro de Indicadores de Produtos e ainda no cadastro de Exceções Fiscais, quanto ao correto preenchimento de alíquotas e NCM, assim como percentuais de redução, acréscimos e juros;

• Deverão ser verificadas a validade da NCM na tabela TIPI vigente;

• Analisar o cadastro do TES (Tipos de Entrada e Saída), se estão com os campos de cálculo, escrituração, CST preenchidos corretamente;

• Estes cadastros não podem ser alterados depois de emitido o documento de cupom fiscal na Saída da mercadoria. Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica ou a saída da mercadoria da empresa. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Analisar a Rotina de Cadastro de Produtos e também no cadastro de Indicadores de Produtos e ainda no cadastro de Exceções Fiscais, quanto ao correto preenchimento de alíquotas e NCM;

• Deverão ser verificadas a validade da NCM na tabela TIPI vigente;

• Analisar também os parâmetros MV_TXPIS e MV_TXCOFIN;

• Estes cadastros não podem ser alterados depois de emitido o documento de cupom fiscal na Saída da mercadoria. Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica ou a saída da mercadoria da empresa. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.

É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

A correção das informações do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix: