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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Verificar na rotina de Acertos Fiscais se existe algum documento gerado com as espécies:

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6


Verificar se o CST e o CFOP estão com o preenchimento correto na rotina de Tipos de Entrada e Saída.

Se existirem notas fiscais com estas espécies, os registros correspondentes devem ser gerados no arquivo EFD Contribuições


Pontos de Atenção:

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.


Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção.

 

 

Linha Datasul:

A correção das informações do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 

Linha Logix:

A consulta/modificação do documento fiscal poderá ser efetuada conforme abaixo:

Documentos Fiscais de Entrada:
SUP3760 (Nota Fiscal), verificando se houve alguma divergência entre o Danfe recebido e o documento fiscal implantado no sistema. Caso houver divergências, efetuar a correção do dado incorreto.

Documentos Fiscais de Saída:
Para consultar as notas fiscais emitidas pode ser utilizado o programa VDP40005 (Consulta de Notas Fiscais).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

Após a alteração efetuar uma nova integração para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições.

 

 

Linha RM:

Verificar se existe Lançamento Fiscal com o Modelo de documento 6 ou Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica 55.

Se a CFOP de Entrada e Saída é referente a Energia Elétrica

Se existirem os Registros correspondentes serão gerados no arquivo da Rotina