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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

(Obrigatório)

Informações Gerais

 

Especificação
Produto
 
TOTVS Automação FiscalMódulo
 
SIGATAF
Segmento Executor
 
Serviços
Projeto
1
 
M_SER_TAF002IRM
1
 
PCREQ-5227
Requisito
1
 

 

Chamado2

 

PCREQ-10830Subtarefa
1
PDR_SER_TAF002-809
País

(

 

 X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

<Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas>.

   Legenda: 1 – Inovação 2 – Manutenção (Os demais campos devem ser preenchidos para ambos os processos). 

(Obrigatório)

Objetivo

 

<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer. Exemplo: Permitir que o usuário defina o percentual mínimo em espécie (dinheiro), a referência mínima para calculo dos débitos do aluno e o período de validade do parâmetro de negociação>.

 

 

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-4000 – Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições

S-5001 – Informações das contribuições sociais por trabalhador

S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte

S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte

S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte

 

(Obrigatório)

Definição da Regra de Negócio

 

<Regra de negócio é o que define a forma de fazer o negócio, o processo definido e/ou as regras que devem ser contempladas. Devem ser descritas restrições, validações, condições e exceções do processo. Caso necessário, incluir neste capítulo também regras de integridade que devem ser observadas no momento do desenvolvimento>.

 

Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos totalizadores do eSocial.

Os eventos totalizadores (S-5001/S-5002/S-5011/S-5012) são eventos de retorno ao contribuinte.

 

Obs: Não foi desenvolvido o motor de importação de dados devido a não definição dos eventos de retorno pelo Governo<Na tabela abaixo informe quais são as rotinas envolvidas, o tipo de operação, a opção de menu e se necessário uma breve descrição das regras de negócio relacionadas a rotina>.

 

RotinaTipo de OperaçãoOpção de Menu

Regras de Negócio

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA050 – Negociação Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

-

[ACAA060 – Cadastro de Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

-

 

Exemplo de Aplicação:

  • Criar o campo “% Mínimo Espécie” (AAA_PERESP) onde o usuário informará o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação.
  • Criar o campo “Referência Mínima para Cálculo” (AAA_REFCAL) onde o usuário informará um dos 4 valores disponíveis para pagamento das mensalidades  como a referência mínima para calcular o débito total do aluno.
  • Criar o parâmetro MV_ACPARNE que definirá se as informações de “% Mínimo Espécie” e “Referência Mínima para Cálculo” serão obrigatórias.
  • O parâmetro MV_ACPARNE deve ter as seguintes opções: 1=Obrigatório e 2=Opcional. Deve ser inicializado como opcional>.

 

Tabelas Utilizadas

  • SE2 – Cadastro de Contas a Pagar
  • FI9 – Controle de Emissão de DARF>.

Opcional

Protótipo de Tela

 

<Caso necessário inclua protótipos de telas com o objetivo de facilitar o entendimento do requisito, apresentar conceitos e funcionalidades do software>.

 

Protótipo 01

 

 

 Image Removed

 

 

 

 

 

 

Opcional

Fluxo do Processo

 

<Nesta etapa incluir representações gráficas que descrevam o problema a ser resolvido e o sistema a ser desenvolvido. Exemplo: Diagrama - Caso de Uso, Diagrama de Atividades, Diagrama de Classes, Diagrama de Entidade e Relacionamento e Diagrama de Sequência>. 

Opcional

Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: AAA – Negociação Financeira / *Versao=CP.2014.12_03*/

  

Índice

Chave

01

<FI9_FILIAL+FI9_IDDARF+FI9_STATUS>

02

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_EMISS+FI9_IDDARF>

03

<FI9_FILIAL+FI9_FORNEC+ FI9_LOJA+FI9_PREFIX+FI9_NUM+FI9_PARCEL+FI9_TIPO>

Campo

<AAA_PERESP>

Tipo

<N>

Tamanho

<6>

Valor Inicial

<Varia de acordo com o tipo informado. Por exemplo, quando o campo “tipo” for date, neste campo pode ser informado uma data>. 

Mandatório

Sim (  ) Não (  )

Descrição

<Referência Mínima para Cálculo>

Título

<Ref.Calc.>

Picture

<@E999.99>

Help de Campo

<Informar o % que o aluno pagará em dinheiro. Esse % poderá ser alterado durante a negociação>

 

(Opcional)

Grupo de Perguntas

 

<Informações utilizadas na linha Protheus>.

 

Nome: FINSRF2

X1_ORDEM

01

X1_PERGUNT

Emissão De

X1_TIPO

D

X1_TAMANHO

8

X1_GSC

G

X1_VAR01

MV_PAR01

X1_DEF01

Comum

X1_CNT01

'01/01/08'

X1_HELP

Data inicial do intervalo de emissões das guias de DARF a serem consideradas na seleção dos dados para o relatório 

 

(Opcional)

Consulta Padrão

<Informações utilizadas na linha Protheus>

 

Consulta: AMB

Descrição

Configurações de Planejamento

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

“AMB”

Índice

“Código”

Campo

“Código”; ”Descrição”

Retorno

AMB->AMB_CODIGO

 
TAFA415Inclusão

Atualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Sol. Total. Bases e Contrib

TAFA423InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. Contrib. Sociais
TAFA422InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Imp. Renda Retido Na Fonte
TAFA425InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. Contrib. Sociais por Contribuinte            
TAFA426 InclusãoAtualizações -> Eventos eSocial -> Totalizadores -> Inf. IRRF Consolidadas por Contribuinte

 

Tabelas Utilizadas

  • T1R – Solic. Total Bases e Contrib.

  • T2M – Contrib. Social Trab.
  • T2N – Processos Jud. Trab.
  • T2O – Calc. Contrib. Sindic.
  • T2P – Ident. Estabelecimento
  • T2Q – Inf. Tipo de Incidencia
  • T2R – Inf. Base de Calculo
  • T2S – Calc. Contrib. Sociais
  • C80 – Código da Receita 
  • T2T – Tipo de Valor de Apuração
  • T2G – Identificação Básica do Trabalhador
  • T2H – Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte
  • T2I – Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF
  • T2J – Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte
  • T2V - Informações Relativas às Contribuições Sociais
  • T2X - Informações de Identificação do Estabelecimento ou Obra de Construção Civil.
  • T2Y - Identificação da lotação tributária.
  • T2Z - Bases de Cálculo da Contribuição Previdenciária Incidente sobre Remunerações
  • T0A - Informação Substituição Patronal dos Operadores Portuários
  • T0B - Informações de bases de cálculo relativas à comercialização da  produção rural da Pessoa Física.
  • T0C - Informações das contribuições sociais devidas à Previdência  Social e Outras Entidades e Fundos
  • T0D - Informações consolidadas das contribuições sociais devidas à  Previdência Social e Outras Entidades e Fundos
  • T0E - Informações de suspensão de contribuições destinadas a Outra Entidades e Fundos (Terceiros).
  • T0G - Informações Relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte.
  • T0H - Informações consolidadas do IRRF por código de Receita - CR. 

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.1

  1. Criação de nova Tabela e Grupo infoSolicitacao (Identificação do período e das informações que serão totalizadas) com os campos opcConsult(T1R_OPCONS),perSolicit(T1R_PERSOL) e cpfTrab (T1R_CPFTRA). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. 


  2. Criar uma aba para o campo de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-4000 realizadas no Layout 2.2

cpfTrab

Alterada validação

 

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.1

      1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5001 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações referentes as contribuições sociais por trabalhador,                               implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.

 

      2. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5001 realizadas no Layout 2.2

tpValor

Incluída a opção: 15 - Base de cálculo da contribuição previdenciária exclusiva do empregador

valor

Alterada parte final da descrição

 

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.1

  1. Criação de nova tabela e novo grupo ideEvento(Identificação do evento de retorno) com os campos nrRecArqBase(),perApur() e ideTrabalhador (Identificação básica do trabalhador) com o campo cpfTrab(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina


  2. Criação de nova tabela e nova grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte) com o campo codCateg (). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina.


  3. Criação de nova tabela e nova grid basesIrrf (Bases, deduções, isenções e retenções do IRRF) com os campos tpValor(), valor() e  irrf(Informações relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte) com os campos tpCR() e vrIrrfDesc(). Também deverá ser criada a geração do XML e validações desses campos na rotina. Essas Grids deverão ser filha da grid infoIrrf (Informações do Imposto de Renda Retido na Fonte).


  4. Criar uma Aba para o campo de Protocolo de Transmissão.

Alterações relacionadas ao evento S-5002 realizadas no Layout 2.2

valor

Alterada validação

vrIrrfDesc

Alterada parte da descrição

tpCrAlterada descrição para inclusão de novos códigos de Receita do IRRF

 

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.1

  1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5011 do e-social, que permita a integração de informações do módulo de RH, bem como a inserção de informações e geração do XML referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.


  2. Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T2V, T2X, T2Y, T2Z, T0A, T0B, T0C, T0D e T0E.


  3. Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


  4. Fazer todas as validações dos campos da rotina.


  5. A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5011 realizadas no Layout 2.2

vrCalcSest

Alterado para refletir efeitos de processos judiciais

vrCalcSenat

Alterado para refletir efeitos de processos judiciais

vrBcCpAlterada descrição
indApurAliqFapExcluído
FapAlterada descrição
indExistInfoAlterada redação dos itens 1 e 2
Grupo {basesComerc}Alterado número de ocorrências
InfoTercSuspAlterada ocorrência para 0-15

 

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.1

 

  1. Desenvolver um novo cadastro referente ao evento S-5012 do e-social, que permita inserção de informações do módulo de RH, referente a Informações das Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte, implementando as regras de validação existentes no manual do e-Social versão 2.1.


  2. Para o desenvolvimento da rotina, será necessário a criação das seguintes tabelas: T0G e T0H.


  3.  Deve-se criar uma aba para separar os campos de protocolo de transmissão.


  4.  Fazer todas as validações dos campos da rotina.


  5.  A rotina não gera XML.

Alterações relacionadas ao evento S-5012 realizadas no Layout 2.2

 

indExistInfo

Alterada redação dos itens 1 e 2.

tpCr e vrCr

Alterada descrição em função da exclusão do evento S-1220.


Protótipo de Tela

 

Protótipo 01 - Solicitação de Totalização de Bases e Contribuições


Image Added

 

 

Protótipo 02 - Contribuição Social por Trabalhador


Image Added

 

 

Protótipo 03 - Imposto de Renda Retido na Fonte


Image Added



Protótipo 04 - Contribuições Sociais Consolidadas por Contribuinte


Image Added



Protótipo 05 - Informações do IRRF Consolidadas por Contribuinte


Image Added

 

Fluxo do Processo


Diagrama de Atividades

Image Added

 


Diagrama - Caso de Uso

Image Added

 

 

 

 

(Opcional)

Estrutura de Menu

 

<Informações utilizadas na linha Datasul>.

 

Procedimentos

 

Procedimento

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Módulo

 

 

 

Programa base

 

 

 

Nome Menu

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Release de Liberação

 

 

 

 

 

 

Programas

 

Programa

 

 

 

Descrição

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

(Max 40 posições)

Nome Externo

 

 

 

Nome Menu/Programa

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

(Max 32 posições)

Nome Verbalizado[1]

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

(Max 254 posições)

Procedimento

 

 

 

Template

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

(Verificar lista de opções no man01211)

Tipo[2]

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Consulta/Manutenção/ Relatório/Tarefas

Interface

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

GUI/WEB/ChUI/Flex

Categoria[3]

 

 

 

Executa via RPC

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Registro padrão

Sim

Sim

Sim

Outro Produto

Não

Não

Não

Visualiza Menu

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Query on-line

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Log Exec.

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Rotina (EMS)

 

 

 

Sub-Rotina (EMS)

 

 

 

Localização dentro da Sub Rotina (EMS)

 

 

 

Compact[4]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Home[5]

Sim/Não

Sim/Não

Sim/Não

Posição do Portlet[6]

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

0 – Top Left

1 – Top Right

2 – Bottom Left

3 – Bottom Right

Informar os papeis com os quais o programa deve ser vinculado

 

 

 

 

Cadastro de Papéis

<O cadastro de papéis é obrigatório para os projetos de desenvolvimento FLEX a partir do Datasul 10>.

<Lembrete: o nome dos papeis em inglês descrito neste ponto do documento, devem ser homologados pela equipe de tradução>.

 

Código Papel

(máx 3 posições)

Descrição em Português*

 

Descrição em Inglês*

 

[1] Nome Verbalizado é obrigatório para desenvolvimentos no Datasul 10 em diante.

[2] Tipo é obrigatório para desenvolvimento no Datasul 10 em diante

[3] Categorias são obrigatórias para os programas FLEX.

[4] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[5] Obrigatório quando o projeto for FLEX

[6] Obrigatório quando o projeto for FLEX

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.