SPED Fiscal - Ampara RS e FECP RJ 

Características do Requisito 

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Descrição

Atender a legislação referente ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação a Pobreza – RJ e RS (AMPARA) .

O objetivo desta alteração é fazer com que os tributos de FECOMP/FECOMP-ST sejam configuráveis para todos os estados que possuem uma lei referente ao Fundo de Combate a Pobreza.

Parâmetros

Para atender as legislações acima, o faturamento será alterado por meio do chamado TSRVJ9, onde o campo "Código dedução" dos tributos "FECOMP" e "FECOMP_ST" será alterado para "Código Apuração", neste campo será possível informar código de dedução ou código de débito.

Foram criados os parâmetros abaixo, para que seja possível configurar algumas informações do processamento.

• • somar_valor_fcp_com_val_icms: Esse parâmetro indicará se deverá ser considerado o valor e alíquota do FECOMP/FECOMP-ST no valor e alíquota do ICMS ou ICMS-ST. 
    O parâmetro se encontra no programa: LOG00087 / GESTÃO FISCAL / OBRIGAÇÕES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL / Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED fiscal?

• • gera_val_entr_credito_fcp: Esse parâmetro irá considerar as notas fiscais de entrada que possuírem tributação FECOMP. Se o parâmetro estiver marcado como “S”, será considerado o valor das notas fiscais de entrada que tiverem valor de FECOMP como crédito, ou seja, irá abater do valor das notas de saída.
    O parâmetro se encontra no programa: LOG00087 / GESTÃO FISCAL / OBRIGAÇÕES FISCAIS / LEGISLAÇÃO FEDERAL / Considerar valores de entrada como crédito de FECOMP?

OBF12000/OBF0010 (Preparação Livro Registro Saída)

Foi alterado para realizar a leitura do novo parâmetro "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?", caso esteja como "N", deverá descontar o valor e alíquota do FECOMP/FECOMP-ST do valor e alíquota do ICMS/ICMS-ST da nota fiscal.

OBF12030/OBF0030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST)

Esses programas foram alterados para que seja possível criar os ajustes do documento fiscal (C197) ou ajustes da apuração (E111/E220), conforme o código de ajuste informado nas configurações fiscais (VDP0696) dos tributos FECOMP/FECOMP_ST no faturamento ou configurado no parâmetros "COD_AJ_APUR" e "COD_AJ_APUR_ST" no VDP1075.

Deverá ser considerado ajuste de documento fiscal (C197), as notas fiscais de saída que possuírem código de ajuste com 10 posições e o tipo de resumo (débito ou saldo) será preenchido conforme a terceira posição do código de ajuste, que caso seja "7" será considerado "Débito", caso contrario será "Saldo".

Para ajuste da apuração (E111/E220) deverá considerar se o código possuir 8 posições e o tipo de resumo (débito ou saldo) será preenchido conforme a quarta posição do código de ajuste, que caso seja "5" será considerado "Débito", caso contrario será "Saldo".

Além dos ajustes oriundos das configurações fiscais (VDP0696), será possível configurar um segundo código de ajuste da apuração (E111/E220) no VDP1075, que obrigatoriamente deve conter 8 posições, conforme abaixo:

Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_AJ_APUR
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP – Ex: MS050002 

Tabela: UNI_FEDER
Formação campo: cod_uni_feder
Conteúdo: Código da unidade federativa
Sistema: COD_AJ_APUR_ST
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP_ST – Ex: MS150002 

OBF1183 (Geração GIA RS)

Foi alterado para que os valores do tributo FECOMP/FECOMP_ST sejam apresentados nos campos da tela do Quadro B referente ao AMPARA/AMPARA-ST.

No Anexo XV, também alterar para que os valores de FECOMP/FECOMP_ST sejam apresentados com o código "07" e "08".

OBF12040/OBF8870 (Livro Registro da Apuração de Entradas/Saídas)

Foi alterado para que os valores de débito especiais não sejam adicionados ao valor do saldo no quadro da apuração ST.

OBF0110 (Geração EFD - Bloco E) 

Foi alterado para que os valores dos ajustes de débitos especiais e dedução sejam apresentados corretamente nos campos dos registros E110 e E210.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

1. ou realize a baixa e aplicação do update 04-2016 / 12.1.12.
2. No LOG00086, em Manutenção de Conversores, executar o conversor OBF00444.cnv.

Procedimento para Utilização

Configuração para geração do FECOMP

1. LOG00087 (Manutenção de Parâmetros)

Para geração dos tributos de FECOMP/FECOMP-ST nas notas fiscais de saída e entrada, deve-se realizar a configuração dos parâmetros a seguir:

1. • "Calcular adicional relativo ao FECP (Fundo de combate à Pobreza)?": Indica se deverá ou não calcular a parcela do adicional relativa ao FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais) no resumo do livro registro da apuração.
   • "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?": Indica se deverá ser somado ao ICMS o valor do FECOMP para geração do registro C100 do SPED Fiscal.
   • "Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?": Indica se deverá considerar as notas fiscais de entrada com crédito de ICMS no cálculo do saldo devedor do FECOMP na apuração do ICMS/IPI.

2. VDP0696 (Configuração Fiscal)

Configurar os tributos de ICMS/ICMS-ST e FECOMP/FECOMP_ST para as operações de saída para cada estado que utiliza o imposto, preenchendo os campos Código de Débito/Dedução e o Código de Ajuste de acordo com os códigos disponibilizados por cada estado e de acordo com a legislação do mesmo.

3. VDP0050 (Natureza de Operação)

Cadastrar as naturezas de operação que serão utilizadas na geração das notas fiscais de saída e vincular a essas naturezas os impostos configurados no VDP0696.

4. VDP1075 (DE/PARA Geral)

Configurar os parâmetros abaixo, caso seja necessário (não são obrigatórios, dependendo de cada UF):

Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_AJ_APUR
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP – Ex: MS050002

Tabela: UNI_FEDER
Formação campo: cod_uni_feder
Conteúdo: Código da unidade federativa
Sistema: COD_AJ_APUR_ST
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP_ST – Ex: MS150002

Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_UF_FECOMP
Conteúdo: Sigla do Fundo de combate à Pobreza no Estado

Processamento

1. OBF12000/OBF0010 (Prepara Informações para Livros Fiscais)

Processar este programa para integrar as informações de notas fiscais de entrada e saída com o módulo Obrigações Fiscais. Esse programa irá efetuar a leitura do parâmetro "Considerar o FECOMP no valor do ICMS no registro C100 do SPED Fiscal?", caso este parâmetro esteja marcado com "S", o valor e alíquota do FECOMP/FECOMP-ST será considerado no valor e alíquota do ICMS/ICMS-ST, caso contrário, o valor e alíquota são desconsiderados, gerando valor e alíquota somente do ICMS/ICMS-ST.

2. OBF12030/OBF0030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST)

Processar esse programa para a geração das informações de apuração do ICMS/IPI/ST. Esse programa irá criar os ajustes dos documentos fiscais (Registro C197) ou ajuste de apuração (Registros E111/E220), conforme o código de ajuste informado nas configurações fiscais (VDP0696) dos tributos FECOMP/FECOMP-ST no faturamento ou configurando os parâmetros "COD_AJ_APUR" e "COD_AJ_APUR_ST" no programa VDP1075.

Deverá ser considerado como ajuste de documento fiscal (C197), as notas fiscais de saída que possuírem código de ajuste com 10 posições e o tipo de resumo (débito ou saldo) será preenchido conforme a terceira posição do código de ajuste, que caso seja "7" será considerado "Débito", caso contrario será "Saldo".

Para ajuste da apuração (E111/E220) deverá considerar se o código possuir 8 posições e o tipo de resumo (débito ou saldo) será preenchido conforme a quarta posição do código de ajuste, que caso seja "5" será considerado "Débito", caso contrario será "Saldo".

Além dos ajustes oriundos das configurações fiscais (VDP0696), será possível configurar um segundo código de ajuste da apuração (E111/E220) no VDP1075, que obrigatoriamente deve conter 8 posições, conforme abaixo:

Tabela: EMPRESA
Formação campo: cod_empresa
Conteúdo: Código da empresa
Sistema: COD_AJ_APUR
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP – Ex: MS050002 

Tabela: UNI_FEDER
Formação campo: cod_uni_feder
Conteúdo: Código da unidade federativa
Sistema: COD_AJ_APUR_ST
Conteúdo: Código Ajuste de débito ou dedução do FECOMP_ST – Ex: MS150002

Conferência e Geração do Sped Fiscal:

1. OBF8870/OBF12040 (Livro Registro da Apuração de Entrada/Saída)

Nesse programa será gerado o Livro de Registro da Apuração de ICMS. Ao gerar o arquivo deste programa, o mesmo não deverá adicionar ao valor de saldo os valores referentes aos débitos especiais no quadro da apuração ST.

2. OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Gerar o arquivo texto do SPED Fiscal por intermédio deste programa. Deverão ser consideradas as seguintes situações abaixo:

• Para o estado do RS, deverá ser criado um registro C197 como débito especial, onde o código do ajuste deve ser os mesmo configurado no VDP0696 e conter 10 posições. Não deverá gerar o registro E111/E220 caso não se tenha configurado os parâmetros "COD_AJ_APUR" e "COD_AJ_APUR_ST" no VDP1075.
• Para notas do estado do CE, não deve ser criado o registro C197, pois o estado não possui tabela de códigos de ajuste. Deverá gerar dois registros E111/E220, onde um será de dedução e outro de débito especial, o registro de dedução é gerado com base na configuração fiscal (VDP0696) e o registro de débito especial é gerado com base nas configurações dos parâmetros "COD_AJ_APUR" e "COD_AJ_APUR_ST" no VDP1075.
• Para o estado do MT, deverá ser criado um registro C197 como dedução, onde os códigos de ajustes devem vir da configuração fiscal (VDP0696) e esses códigos devem conter 10 posições. Deve ser criado também os registros E111/E220 considerando a configuração dos parâmetros "COD_AJ_APUR" e "COD_AJ_APUR_ST" do VDP1075 sendo que o código da apuração deverá ser "99".
• Para o estado do RJ, caso se tenha configurado para "S" o parâmetro "Considerar valores de entradas como créditos de FECOMP?", o programa irá considerar as entradas que geraram tributação FECOMP (Não FECOMP-ST), e irá abater esse valor das entradas com o valor das saídas. Deverá ser criado dois registros E111/E220, onde um será de dedução que deverá vir da configuração fiscal (VDP0696) o código de ajuste, que deverá conter 8 posições, e o código da apuração. O outro registro E111/E220 deverá ser um débito especial que deverá ser criado com base nas configurações dos parâmetros "COD_AJ_APUR" e "COD_AJ_APUR_ST" do VDP1075.

3. OBF1183 (Geração GIA-RS)

Na tela do programa OBF1183, ao ser informados os dados, os valores dos tributos AMPARA/AMPARA-ST deverão ser apresentados nos campos da tela do Quadro B automaticamente, ou seja, o programa considera os valores de AMPARA/AMPARA-ST e apresenta os mesmos na tela podendo ser possível a alteração do valor nos campos.

Ao processar a geração do arquivo texto da GIA RS, no Anexo XV, o programa irá gerar também os valores de AMPARA/AMPARA-ST, sendo apresentados com os códigos "07" e "08".

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf