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Índice
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indent8.1.1
exclude.*ndice
stylenone

Objetivo

Garantia é o valor depositado em juízo para garantir um contrato ou um processo e dizemos que um processo pode ter mais de uma Garantia / Alvará.

Alvará é uma autorização judicial para efetuar o levantamento (recuperação) da garantia.

Ao Incluir/Alterar, o sistema verifica se a data da Garantia ou Alvará é superior à atual ou inferior à data de distribuição.

Ao cadastrar uma garantia que possua uma forma de correção informada, requer seja alterado o seu valor, pela opção Correção de Valores.

Informações
titleNota

A opção Follow-ups disponível no cadastro de Processos, também é uma alternativa de acesso, entretanto, são filtrados e apresentados apenas os follow-ups de um determinado processo.

Cadastros Prévios - Em algumas situações os follow-ups estão relacionados com a utilização dos seguintes parâmetros

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro  MV_JHBPESG  

Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPLEAU
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTPSGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JTVENGA
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JNATGAR
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JPERLEV
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDIS
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure o parâmetro MV_JBLQDTF
Para o efetivo funcionamento do sistema, configure a rotina Pesquisas (jura163);

 

Esta rotina também possibilita a configuração dos campos, além da criação de parâmetros para habilitar a pesquisa.

Permite ao advogado cadastrar as despesas e custas do processo, a cobrar futuramente junto com os honorários.

Informações
titleNota
Informações
titleImportante

A chave de integração de Despesas e Garantias com o módulo Financeiro, depende da configuração do parâmetro MV_JINTVAL onde no qual são criados títulos com os valores de Despesas e Garantias no momento da confirmação da na inclusão, ou no momento da correção de valores, caso tenha se existe forma de correção (somente para Garantias), gera-se o título na correção de valores.

Esta integração tem possui o parâmetro MV_JALCADA configurado para Controle de Alçada, no módulo Compras para Garantias e Despesas, para que antes de gerar um título existam da geração do título sejam efetuadas as aprovações.

Os valores de correção e juros de Garantias (além de valores de provisão, correção e juros de provisão) que possuem Correção Monetária correção monetária são enviados para a Contabilidade e não para o Financeiro, por meio de títulos.

Mapa Mental

Configure o parâmetro MV_JTVENDP para bloquear as operações quando o processo está encerrado.
Configure o parâmetro MV_JNATDES com a natureza da despesa.

Mapa Mental

Conheça neste diagrama as informações que contemplam as funcionalidades da rotina.

Verifique também quais são as condições prévias requeridas pela rotina bem como a configuração dos parâmetros.

Image AddedImage Removed

Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:

Utiliza-se esta opção para o(s) levantamento(s) total ou parcial para a(s) garantia(s).

É necessário marcar as garantias a verificar e o sistema as inclui com as seguintes informações:

Tipo: conforme parâmetro MV_JTPLEAU; Data atual; Moeda; Valor; Valor Atualizado; Descrição da Garantia; Cód. Garantia; Movimentação como Alvará;

Levantamento / Inclusão

Após selecionar o item e clicar nesta opção visualize a tela informativa desta funcionalidade e para prosseguir clique em Sim;
Selecione o item e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
Após a conclusão clique em Fechar.

Levantamento/ Exclusão
Selecione o ítem e acesse Outras Ações / Pesquisar ou Excluir;
O sistema exibe a tela solicitando a confirmação para os levantamentos indicados.
Para confirmar clique em Sim;
Após a conclusão clique em Fechar.

Deck of Cards
effectDuration0.5
historyfalse
idsamples
effectTypefade
Card
defaulttrue
id1
labelIncluir

Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório;

Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.

Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.

  1. Observe a distribuição dos campos na tela agrupados em grids sendo:
Detalhes2.
  1. ;
  • Garantias;
  • Dados para Levantamento;
  • Levantamentos;
  • Saldos;
  • Dados do Assunto Jurídico;
    1. Os campos com sombreamento são preenchidos automaticamente pelo sistema;
    2. Alguns campos dispõe de consulta padrão, acessível pela lupa ou utilizando F3;
    1. Preencha os dados conforme orientações do help de campo.
    3.
    1. Confira
    e confirme.

    4. Ao incluir uma garantia é necessário informar o Assunto Jurídico a que ela se refere.

    5. As informações dos campos referentes ao Assunto Jurídico da garantia são utilizados apenas para visualização:
    1. e clique em Salvar e Criar Novo, Confirmar ou Fechar.
    Card
    defaulttrue
    id2
    labelAlterar
    1. Para efetuar uma alteração, localize o item que se quer alterar;
    2. Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados;
    3. Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos.
    4. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações.
    5. Após efetuar os ajustes, clique em:
    • Fechar (para sair sem salvar a alteração);
    • Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
    • Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial)
    Card
    id3
    labelVisualizar

    Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar à esquerda.

    Nesta opção não é possível efetuar alterações.

    Card
    id4
    labelExcluir

    Outras Ações / Excluir

    No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados;

    1. Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir;

    2. Clique na opção Excluir;

    No alto da tela visualize esta mensagem sombreada:

    Tem certeza que deseja excluir o item abaixo?

    Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão.

    Certifique-se e para prosseguir, clique em:

    • Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
    • Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
    Card
    id45
    labelVisualizar

    Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar à esquerda.

    Nesta opção não é possível efetuar alterações.

    Card
    id5
    labelAlteração em Lote

    Visualize a tela solicitando o preenchimento dos campos que devem ser alterados.

    Preencha-os e para confirmar clique em Ok.

    Após visualizar a tela de processamento do sistema, exibe-se a tela de confirmação com a quantidade de registros alterados.

    Anexos

    Acesse Outras Ações / Anexos

    Configure o parâmetro MV_JDOCUME para visualizar o acesso a esta funcionalidade na rotina.

    Esta opção está disponível no botão Outras Ações da tela principal de Despesas / Custas ou Alterando uma despesa específica;

    • Selecione novamente Outras Ações / Anexos

    Nesta tela é possível Importar, Exportar ou Excluir um documento.

    Ao Importar/ Excluir um documento é possível acessa-lo/ elimina-lo da rotina de Contas a Pagar do Financeiro, caso a integração esteja ativa. 

    - Anexos
    Card
    Card
    defaulttrue
    id6
    labelTítulos

    Acesse Outras Ações

    / Títulos

    Esta opção permite vincular documentos conforme seu andamento, Abrir, Desvincular ou Importar um documento para o GED (Gerenciador Eletrônico de Documentos) e anexá-lo ao andamento.

    Card
    id7
    labelOutros - Correção Monetária

    É necessário corrigir os valores da garantia, por meio desta opção, para emissão do relatório Extrato de Garantia que apresenta as seguintes informações:

    Cabeçalho: Informações cadastrais do processo.
    Data Inicial: Data do valor do lançamento, ou seja, da garantia ou do levantamento.
    Data Final: Data final de correção. Utilizado com a informação de juros, para indicar que a garantia está sendo corrigida até a data do levantamento, ou caso não tenha, até a data atual.
    Tipo: Indica o tipo de lançamento a detalhar. IF V12

    Exemplo:

    O Tipo de Envolvimento permite o agrupamento pelas seguintes opções:

    Polo Ativo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 1;
    Polo Passivo: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 2;
    Terceiro Interessado: Quando o tipo do envolvimento indicado na garantia/alvará for 3;
    Outros: Quando o tipo de envolvimento indicado na garantia/alvará for diferente destes três tipos que indicamos ou se o envolvido não for informado na garantia/alvará.

    Apresenta:

    Garantia: Valor da garantia.
    Juros: Valor de juros (correção) da garantia.
    Levantamento: Valor do(s) levantamento(s) da garantia.
    Saldo Juízo: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, é considerado o próprio valor desta. :

    Exemplo:

    A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo é de R$ 0,00. A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial de R$36,31, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$600.
    A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo é de R$300.

    Saldo em Juízo Atualizado: Saldo por cada lançamento. Valor da garantia atualizado (garantia + juros) menos o(s) levantamento (s). Caso a garantia não possua levantamento,é considerado o valor da garantia atualizado.

    Exemplo:

    A 1ª garantia de R$1.000 teve correção de R$60,52 e o levantamento foi do valor total atualizado, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$ 0,00.
    A 3ª garantia de R$600 teve correção de R$36,31 e o levantamento foi parcial, de R$36,31, logo, o saldo em juízo é de R$636,31 – R$36,31 = R$600.
    A 4ª garantia de R$300 teve correção de R$18,16 e não teve levantamento, logo, o saldo em juízo atualizado é de R$318,16.

    Total Saldo Juízo em Atualizado: Total dos saldos em juízo atualizado.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.

    Total Saldo em Juízo: Total dos saldos em juízo.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

    Campos de Saldos

    Os campos referentes aos saldos das garantias e levantamentos exemplificados acima, apresentam detalhamento das informações:

    Saldo da Garantia: Soma dos valores atualizados das garantias.

    Exemplo:

    $1.060,52 + R$530,26+ R$636,31 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$4.984,93.

    Saldo Alvará: Valor total dos levantamentos.

    Exemplo:

    R$1.060,52 + R$530,26+ R$36,31 = R$1.627,09.

    Saldo Alvará Líquido: Valor total dos levantamentos menos os valores de CPMF, Imposto e Tarifa Bancária.

    Saldo Juízo: Soma de cada total referente ao valor atualizado de cada garantia menos o(s) levantamento(s). Caso a garantia não possua levantamento, o total é seu próprio valor.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$300 + R$800 + R$1.500 = R$3.200.

    Saldo Juízo Atualizado: Saldo da garantia menos saldo alvará.

    Exemplo:

    R$0,00 + R$0,00 + R$600 + R$318,16 + R$848,41 + R$1.590,78 = R$3.357,34.

    Card
    id8
    labelOutros - Levantamento
    Card
    id9
    labelExtrato de Garantias

    Neste acesso o sistema pergunta se a ação Correção Valores já foi executada;

    Após confirmar é gerado o Extrato;

    Card
    id10
    labelRelatório - Exportar Resultados

    Nesta opção informe os campos conforme a tela apresentada e para confirmar clique em OK.

    Card
    id11
    labelRelatório - Exportar Resultados

    Neste acesso o sistema exibe a tela para configuração da exportação;

    Feita a configuração, clique em Imprimir;

    Visualize na tela os dados exportados;

    ...

    Campo

    Descrição

    Cliente

    		Campo apenas disponível para visualização.
    LojaCampo apenas disponível para visualização.
    Razão SocialCampo apenas disponível para visualização.
    Número do CasoCampo apenas disponível para visualização.
    Título do CasoCampo apenas disponível para visualização.
    Pólo PassivoCampo apenas disponível para visualização.
    Pólo AtivoCampo apenas disponível para visualização.
    Número do ProcessoCampo apenas disponível para visualização.
    SituaçãoCampo apenas disponível para visualização.
    Data de DistribuiçãoCampo apenas disponível para visualização.
    Cód.GarantiaSe o vínculo entre Garantia e Alvará está ativo, ao salvar um Alvará, é obrigatório preencher este campo.
    Os campos referentes à integração de garantias com o módulo Financeiro (valor) e Contábil (correção e juros) são os seguintes:
    Prefixo TitInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    NaturezaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Tipo TítuloInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    FornecedorInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    LojaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Cód.BancoInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Cód.AgenciaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.
    Cód.ContaInforme o conteúdo deste campo. Utilize a consulta padrão (F3) quando disponível.

    Conteúdos Relacionados

    ...

    habilita a tela para visualização do títulos do Contas a Pagar.

    Nesta opção não é permitido efetuar alterações.

    Principais Campos 
    Âncora
    principaiscampos
    principaiscampos

    Campo

    Descrição

    Cód. Assunto

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o código do assunto jurídico.

    Esta informação deve obrigatoriamente estar relacionada a um processo, cadastrado na tabela de Processos.

    Exemplo:

    00000000002

    Fil Destino

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o código do assunto jurídico.

    Informação relacionada com a filial origem do registro.

    Exemplo:

    M SP 01 Filial São Paulo

    Cód. Tipo

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o código do tipo.

    Este campo só aceita códigos de tipo de despesas cadastrados na tabela Tipo de Despesa Jurídica..

    Exemplo:

    001 Custas Processuais

    TipoCampo informado automaticamente após selecionar o Cód. Tipo.
    Cód. Moeda

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o código da moeda.

    Este campo somente permite códigos de moedas cadastrados na tabela Moedas.

    Exemplo:

    01 - Real

    SímboloCampo informado automaticamente após selecionar o Cód. Moeda.
    Valor

    Informe o valor da despesa deste cadastro.

    Exemplo:

    568,00

    Data FinancInforme a data considerada no financeiro.
    DescriçãoAdicione neste espaço, dados complementares e descritivos para identificação da despesa.
    Prefixo Tít.

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro (Contas a Pagar) quando não controle de alçada.

    O preenchimento pode se alfanumérico.

    Exemplo:

    B21

    Natureza

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar a natureza da operação.

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro.

    Exemplo:

    Desp

    Tipo Título

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o tipo de título.

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro.

    Exemplo:

    NF


    Obs.: Títulos que estejam marcados como deletados na tabela correspondente não serão apresentados no combo.

    Fornecedor

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o fornecedor.

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro.

    Exemplo:

    COR001

    Loja

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro.

    Exemplo:

    01

    Nome fornecCampo informado automaticamente após selecionar o Fornecedor.
    Cond.Pagto.

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar a condição de pagamento.

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro.

    Exemplo:

    001

    Produto

    Utilize a lupa ou a tecla F3 para localizar o produto.

    Campo referente à integração de despesas com o módulo Financeiro.

    Exemplo:

    4000

    ClienteCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    LojaCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Razão SocialCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Num CasoCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Titular CasoCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Polo AtivoCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Polo PassivoCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    SituaçãoCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Num ProcessoCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.
    Data DistribCampo preenchido automaticamente relacionado com os dados do Assunto Jurídico.

    ...