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Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

SEFIP para rescisão complementar, dois meses após a rescisão original, com o pagamento do FGTS recolhido na GRRF

Passo a passo:

O SEFIP só recebe movimentação com data dentro do mês de competência, mês anterior ou posterior a data de demissão.
É no registro de movimentação onde é informado ao SEFIP que o FGTS já foi recolhido.
Como o SEFIP possui essa limitação, o Microsiga Protheus não gera a Movimentação, para não apresentar a inconsistência:
320649 – Para movimentação I1, I2, I3, I4 ou L a data de movimentação deve ser infomada no mês da competência, mês anterior ou mês posterior.

Com isso, o SEFIP não tem a informação que o FGTS já foi recolhido e gera o recolhimento novamente.
Este é um problema do SEFIP.
Para contornar este problema há duas formasuma saída:

1) Gere o SEFIP de todos os funcionários do mês normalmente e na pergunta Gerar Rescisão Comp? informe A Pedido. Desta forma os funcionários da rescisão complementar não serão considerados. Faça a importação para o programa do SEFIP.
Depois, gere outro SEFIP e informe Por Dispensa, na pergunta Gerar Rescisão Comp?.
Informe SIM, para a pergunta Somente Resc. Complementar, e na pergunta Modalidade, informe Declaração.
Após isso, importe o novo arquivo. Por ser modalidade Declaração não irá sobrepor o primeiro arquivo importado que se trata de Recolhimento.
O SEFIP não calculará valor de FGTS já recolhido na GRRF, porém não calculará o INSS sobre 13º salário, pois o SEFIP também só recebe valores de 13º salário em dezembro ou quando há movimentação definitiva.

2) Alterar a data de demissão do funcionário no cadastro de funcionários para um mês antes da geração do SEFIP e gerar o SEFIP normalmente. Desta maneira, o Sistema irá gerar um registro de movimentação informando que o FGTS foi devidamente recolhido, não gerando pagamento em duplicidade. Após isso é necessário fazer uma retificação a CEF da data de movimentação e restaurar data de demissão no cadastro de funcionários.