SPED FISCAL - Ato Cotepe 07-2016 - Bloco K 

Características do Requisito

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Esta documentação visa demonstrar as alterações do Ato COTEPE/ICMS Nº 7 DE 13/05/2016 referente ao Bloco K conforme Guia Prático versão 2.0.19.

O Bloco K é um bloco da obrigação acessória EFD ICMS/IPI que se destina a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado, relativos aos estabelecimentos industriais ou a eles equiparados pela legislação federal e pelos atacadistas, podendo, a critério do Fisco, ser exigido de estabelecimento de contribuintes de outros setores.

O Bloco K é o novo registro da EFD – ICMS/IPI, que substitui o Livro de Controle da Produção e do Estoque em papel pela versão digital. 

Início da Vigência Legal: 

• Janeiro de 2017 para fatos gerados em dezembro de 2016 pelos estabelecimentos industriais fabricantes de Bebida CNAE 11 (exceto 1121-6 água envasada) e Fumo CNAE 122.
• Fevereiro de 2017 para fatos gerados em janeiro de 2017 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 300.000.000,00.
• Fevereiro de 2018 para fatos gerados em janeiro de 2018 pelos estabelecimentos industriais com CNAE 10 a 32 e faturamento igual ou superior a R$ 78.000.000,00.
• Fevereiro de 2019 para fatos gerados em janeiro de 2019 pelos demais estabelecimentos industriais e Atacadistas com CNAE 462 a 469.
  
  

OBF0100 (Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Foi alterado para realizar a criação do registros K210, K215, K260, K265, K270, K275 e K280 conforme abaixo:

• Leiaute do registro K210: Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem 

• Leiaute do registro K215: Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino

• Leiaute do registro K260: Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

• Leiaute do registro K265: Reprocessamento/Reparo - Mercadorias consumidas e/ou retornadas

• Leiaute do registro K270: Correção de Apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260

• Leiaute do registro K275: Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K220, K235 e K265

• Leiaute do registro K280: Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

OBF17016 - Registro Complementar

Foi alterado para incluir os novos registros do bloco K ( K210, K215, K260, K265, K270 e K275)  manualmente ou pela opção do menu "Importar Arquivo".

O arquivo importado deve possuir o seguinte formato:

"Tipo Registro" +  | (Pipe) + "Sequencia do registro" +  | (Pipe) + "Campo" +  | (Pipe) + "Valor Campo" +  | (Pipe) + "Formato do campo"

O leiaute dos registros devem ser específicos conforme descrito abaixo:

As informações dos leiaute dos registros constam em LOBF15143 - OBF17016: Registros Bloco K

OBF0110 (Geração EFD - Escrituração Fiscal Digital)

Na opção "inform_Compl_SPED" foi incluído o campo "Data Corte Bloco K", esta data será considerada para a geração dos registros de correção de apontamento e estoque (K270, K275 e K280). Neste campo deve constar a data em que o Bloco K foi entregue ao Fisco.

Na tela principal foi incluído o campo "Atualiza data corte Bloco K?", sempre que este campo estiver selecionado e for processado o Bloco K, a data de corte do Bloco K será atualizada com a data do dia que está sendo executado o arquivo do SPED Fiscal.

Exemplo:  

Período de Apuração: 01/02/2017 à 28/02/2017 

Data de geração e entrega do SPED Fiscal: 10/03/2017

Data de Corte do Bloco K: 10/03/2017

Esta data deve ser atualizada a cada geração do Bloco K até o arquivo final que será entregue ao Fisco, as gerações do arquivo realizadas após a entrega do Arquivo, não deve ser selecionada a opção de atualização da data de corte do Bloco K.

Na opção "inform_Compl_SPED" também foi incluído o campo "Data última entrega Bloco H", esta data será considerada para a geração dos registros de correção de apontamento e estoque (K270, K275 e K280). Neste campo deve constar a data da última entrega do Bloco H, as correções de apontamentos de períodos anteriores à esta data não serão apresentados no Bloco K, pois entende-se que o estoque foi corrigido durante o período de inventário. 

K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem
K215 - Desmontagem de Mercadorias – Itens de Destino

Foi criado o parâmetro "Operação de estoque de desmonte de itens" no caminho: Processo Entradas / Estoques / Movimentações de Estoque. Neste parâmetro deve ser informada a operação de estoque de saída do item que será desmontado.

Foram criados novos registros baseado no leiaute do Guia prático 2.0.19, serão listadas nestes registros as informações de desmonte digitadas no SUP5620/SUP50003 onde a operação de saída (item que está sendo desmontado) é igual a operação informado no novo parâmetro.

K220 - Outras movimentações internas entre Mercadorias

Foi alterado para desconsiderar as transferências realizadas no SUP5620/SUP50003 que possuírem a operação de estoque informada no parâmetro "Operação de estoque de desmonte de itens".

K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo
K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as ordens de produção de retrabalho e reforma. No K260 será as informações do item retrabalhado ou em reforma e no K265 os insumos, caso existam, utilizados no retrabalho ou reforma do item final/produzido.

K270 - Correção de apontamento dos registros K210, K220, K230, K250 e K260
K275 - Correção de apontamento e retorno de insumos dos registros K215, K235, K255 e K265

Foram criados novos registros K270 e K275, onde serão apresentadas as correções de apontamentos dos registros K230, K235, K260 e K265 de períodos anteriores, abaixo segue exemplo de como serão gerados estes registros:

Período de Apuração: 01/02/2017 à 28/02/2017

Data de geração e entrega do SPED Fiscal: 10/03/2017

Data de Corte do Bloco K: 10/03/2017

Data de corte do mês anterior ao período de apuração que está sendo gerado: 10/02/2017 (Entrega do arquivo do mês de Janeiro/2017)

Ordem de produção: 3884

Item produzido: ITEM A

Itens Consumidos: ITEM B e ITEM C

Apontamentos:

Geração dos registros para as informações acima:

O apontamento com data de processamento 05/03/2017 será considerado como apontamento normal dentro do período de apuração que está sendo processado, neste caso se a ordem de produção for Normal deve gerar registros K230 e K235, ou no caso de ordem de retrabalho/reforma deve gerar K260 e K265.

Para o apontamento com data de processamento 11/02/2017 serão gerados os registros K270 e K275, pois no momento da correção de apontamento o mês 01/2017 já havia sido entregue ao Fisco.

Como serão apresentados os registros:

K270|01/01/2017|31/01/2017|3884|ITEM A|6,00|0,00|1|
K275|ITEM B|6,00|0,00||
K275|ITEM C|6,00|0,00||

O apontamento com data de processamento 11/03/2017, não será apresentado na geração do período 02/2017, pois nesta data o arquivo foi gerado e enviado ao Fisco, este registro deve ir como correção de apontamento (K270/K275) no próximo período de apuração, em 03/2017.

K280 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Foram criados novos registros, onde serão apresentadas as correções de apontamentos gerados no K270 e K275 sumariados por Item.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado ou realize a baixa e aplicação do update 12.1.13.
2. Execute o conversor de parâmetro SUP01826.cnv. por intermédio do programa LOG00087 (Manutenção de Parâmetro) para criação do parâmetro.
3. Execute o conversor de tabela OBF00454.cnv e OBF00455.cnv por intermédio do programa LOG6000 (Gerenciador de Conversores de Layout de Tabelas) para atualização de tabela.

Procedimento para Utilização 

              1.          MAN10021 – Folder Fiscal - Parametrizar o Tipo de Item dos produtos/insumos de acordo Guia Prático da EFD ICMS/IPI.

       2.          No LOG00087 – Manutenção Parâmetros configurar os parâmetros:  "Utiliza Suprimentos e Manufatura do ERP Logix na geração do bloco K" e "Operação de estoque de desmonte de itens".

       3.          OBF0100 - Atualizar com os registros do Bloco K.

       4.          OBF0110 - Atualizar a data última entrega do inventário na opção "inform_Compl_SPED".

       5.          OBF0110 - Executar o Bloco K e atualizar a data de corte do Bloco K (caso necessário).

       6.           Verificar arquivo texto e relatório com informações do Bloco K.

Ponto de Entrada

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf