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Declaração Informações Contribuinte - OF0765
Visão Geral do Programa
Essa função permite efetuar a geração do arquivo DIC – Declaração das Informações do Contribuinte, exigido pela Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe – SEFAZ SE.
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Campo: | Descrição: | |||||
Estab | Inserir o código do estabelecimento que será considerada na geração do arquivo.
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Data Documento | Inserir as datas inicial e final, determinando o período dos documentos fiscais para a geração do arquivo.
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Tela Declaração Informações Contribuinte – Pasta Parâmetros 1
Objetivo da tela: | Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da Declaração de Informações do Contribuinte – DIC, tanto no modelo completo quanto no simplificadolistagem. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: | |||||
Cupom Fiscal | Quando acionado, apresenta a tela DIC – Dados Cupom Fiscal. Mais informações podem ser obtidas no tópico tela DIC – Dados Cupom Fiscal – Pasta Mestre.
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GNR | Quando acionado, apresenta a tela GNR – Guia Nacional de Recolhimento, na qual é possível inserir dados para o registro 55. Mais informações podem ser obtidas na função GNR – Guia Nacional de Recolhimento – OF0315.
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Grupo Estoque | Quando acionado, apresenta a tela DIC – Grupos Estoque. Mais informações podem ser obtidas no tópico tela DIC – Grupos Estoque.
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Registro 88 | Quando acionado, apresenta a tela DIC – Registro 88 – Completa – se a opção escolhida no campo "Modelo da Declaração" for Completa – ou a tela DIC – Registro 88 – Simplificada – se a opção escolhida for Simplificada. Mais informações podem ser obtidas nos tópicos tela DIC - Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/0102 e tela DIC – Registro 88 – Simplificada – Pasta Reg 88/82. | |||||
Registro 88/03 – Apuração | Quando acionado, apresenta a tela DIC – Registro 88/03 – Apuração. Mais informações podem ser obtidas no tópico tela DIC – Registro 88/03 – Apuração – Pasta Reg 88/83.
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Ano/Numeração AIDF | Quando acionado, apresenta a tela DIC – Dados AIDF. Mais informações podem ser obtidas no tópico tela DIC – Dados AIDF.
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Tela DIC – Dados Cupom Fiscal – Pasta Mestre
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir ou importar as informações de ECF para serem gerados nos registros 60M, 60A e 60R. Na pasta Mestre, referente ao Registro Tipo 60M, é possível informar os dados dos seguintes documentos fiscais: Cupom Fiscal, Cupom Fiscal – PDV; e os seguintes documentos fiscais quando emitidos por equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF: Bilhete de Passagem Rodoviário (Modelo 13), Bilhete de Passagem Aquaviário (Modelo 14), Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem (Modelo 15), Bilhete de Passagem Ferroviário (Modelo 16) e Nota Fiscal de Venda a Consumidor (Modelo 2). Esse registro objetiva obter informações dos documentos citados quando emitidos pelo ECF e a partir dos dados contidos na Redução Z emitida pelo equipamento. Esse registro é gerado apenas pelos contribuintes usuários de equipamento ECF e é utilizado para identificar o equipamento Emissor de Cupom Fiscal no estabelecimento.
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Objetivo da tela: | Esse registro é o identificador de cada Situação Tributária/Alíquota, de cada equipamento emissor de cupom fiscal, no final do dia. Tem por objetivo obter informações dos totalizadores parciais para cada situação tributária ou alíquota de cada equipamento emissor de cupom fiscal ativo no final do dia.
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Objetivo da tela: | Esse registro destina-se a informar o resumo mensal de produto ou serviço comercializado por meio do ECF. Seu objetivo é obter informações totalizadas mensalmente dos produtos ou serviços negociados pelos ECFs ativos do informante.
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Tela DIC – Dados Cupom Fiscal – Pasta Importa Reg
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível efetuar a importação de todos os Registros Tipo 60 e também editar o layout dos arquivos para importação. |
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Tela DIC – Grupos Estoque
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível informar quais grupos de estoque serão desconsiderados na geração do Registro 74 – Dados de Inventário. |
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Ação: | Descrição: |
Inserir | Quando acionado, habilita o campo "Grupo Est", permitindo selecionar o grupo de estoque que será desconsiderado na geração da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Retirar | Quando acionado, permite excluir o grupo de estoque selecionado da lista de grupos de estoque que será desconsiderada na geração da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Salvar | Quando acionado, permite que os dados informados nessa janela tela sejam salvos, possibilitando sua futura utilização por intermédio do botão Recuperar. |
Recuperar | Quando acionado, permite recuperar os dados armazenados previamente por intermédio do botão Salvar. |
Confirmar inserção do grupo de estoque | Quando acionado, insere o grupo de estoque selecionado na lista de grupos de estoque que será desconsiderada na geração da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Cancela inserção do grupo de estoque | Quando acionado, permite recuperar os dados armazenados por intermédio do Botão Salvar. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/0102
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir ou importar as informações dos Registros 88/01, 88/02, 88/05, 88/06, 88/08, 88/10, 88/11, 88/50 para o modelo de declaração Completa. Na pasta Reg 88/0102 são tratados os dados dos Registros 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais) e 88/02 – Resumo Financeiro (Movimento do Mês). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Saldo da Conta Caixa | Inserir o saldo da conta caixa referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Saldo da Conta Banco | Inserir o saldo da conta banco referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Saldo a Receber de Clientes | Inserir o saldo a receber de clientes referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Saldo a Receber de Outras Contas | Inserir o saldo a receber de outras contas referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Saldo a Pagar a Fornecedores | Inserir o saldo a pagar a fornecedores referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Saldo a Pagar de Outras Contas | Inserir o saldo a pagar de outras contas referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Valor dos Empréstimos Contraídos a Pessoa Física até o Final do Mês | Inserir o valor dos empréstimos contraídos a pessoa física até o final do mês referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais). |
Valor dos Empréstimos Contraídos a Pessoa Jurídica até o Final do Mês | Inserir o valor dos empréstimos contraídos a pessoa jurídica até o final do mês referente ao Registro 88/01 – Valores Referentes Final do Mês – Resumo Financeiro (Saldos Mensais. |
Valor do Saldo Inicial da Contas Caixas e Bancos no Mês | Inserir o valor do saldo inicial da contas caixas e bancos no mês referente ao Registro 88/02 – Resumo Financeiro (Movimento do Mês). |
Valor dos Recebimentos Ocorridos no Mês | Inserir o valor dos recebimentos ocorridos no mês referente ao Registro 88/02 – Resumo Financeiro (Movimento do Mês).
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Valor dos Empréstimos Contraídos a Pessoa Física no Mês | Inserir o valor dos empréstimos contraídos a pessoa física no mês referente ao Registro 88/02 – Resumo Financeiro (Movimento do Mês). |
Valor dos Empréstimos Contraídos a Pessoa Jurídica no Mês | Inserir o valor dos empréstimos contraídos a pessoa jurídica no mês referente ao Registro 88/02 – Resumo Financeiro (Movimento do Mês). |
Valor dos Pagamentos de Empréstimos Efetuados no Mês | Inserir o valor dos pagamentos de empréstimos efetuados no mês referente ao Registro 88/02 – Resumo Financeiro (Movimento do Mês). |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/05
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
ICMS Normal | Inserir o valor correspondente ao ICMS normal referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Substituição Interna | Inserir o valor correspondente ao ICMS substituição interna referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Substituição Interna de Transporte | Inserir o valor correspondente ao ICMS substituição interna de transporte referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Antecipação com Encerramento de Fase de Tributação | Inserir o valor correspondente ao ICMS antecipação com encerramento de fase de tributação referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Antecipação sem Encerramento de Fase de Tributação e com MVA | Inserir o valor correspondente ao ICMS antecipação sem encerramento de fase de tributação e com MVA referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Antecipação sem Encerramento de Fase de Tributação e sem MVA | Inserir o valor correspondente ao ICMS antecipação sem encerramento de fase de tributação e sem MVA referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Diferencial de Alíquota (Uso ou Consumo) | Inserir o valor correspondente ao ICMS diferencial de alíquota (uso ou consumo) referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
ICMS Diferença de Alíquota (Imobilizado) | Inserir o valor correspondente ao ICMS diferença de alíquota (imobilizado) referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
Valor Total com Incentivo do PSDI | Inserir o valor total com incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
Estorno do Débito do ICMS Substituição Tributária Interna | Inserir o valor correspondente ao estorno do débito do ICMS substituição tributária Interna referente ao Registro 88/05 – Informações Acerca do Imposto Devido/Recolhido. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/06
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/06 – Informações Relativas ao Rateio Valor Adicionado por Município. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/08
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Valor de Estoque – Matéria Prima Inicial Tributada | Inserir o valor de estoque – matéria prima inicial tributada referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor de Estoque – Matéria Prima Final Tributada | Inserir o valor de estoque – matéria prima final tributada referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor de Estoque – Produtos/Mercadorias Acabados Inicial | Inserir o valor de estoque – produtos/mercadorias acabados inicial referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor de Estoque – Produtos/Mercadorias Acabados Final | Inserir o valor de estoque – produtos/mercadorias acabados final referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor Isento/Não Tributado Inicial | Inserir o valor isento/não tributado inicial referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor Isento/Não Tributado Final | Inserir o valor isento/não tributado final referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor da Substituição/Antecipação Tributária com Encerramento de Fase Inicial | Inserir o valor da substituição/antecipação tributária com encerramento de fase inicial referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor da Substituição/Antecipação Tributária com Encerramento de Fase Final | Inserir o valor da substituição/antecipação tributária com encerramento de fase final referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor dos Produtos em Processo Inicial | Inserir o valor dos produtos em processo inicial referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
Valor dos Produtos em Processo Final | Inserir o valor dos produtos em processo final referente ao Registro 88/08 – Informações Sobre Resumo Anual do Livro de Inventário em 31/12. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/10
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/10 – Informações Relacionadas à Nota Fiscal de Incorporação. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/11
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/11 – Informações Relativas ao Resumo Operações Prestação Serviço. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Reg 88/50
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/50 – Informações Complementares Notas Modelo 1 e 1A – Quanto ao ICMS. |
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Tela DIC – Registro 88 – Completa – Pasta Importa Reg
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível efetuar a importação dos Registros 88/01, 88/02, 88/05, 88/06, 88/08, 88/10, 88/11, 88/50, para o modelo de declaração Completa, e também editar o layout dos arquivos para importação. |
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Ação: | Descrição: |
Importar | Quando acionado, efetua o processo de importação dos Registros do Tipo 88. |
Editar Layouts | Quando acionado, permite efetuar alterações no layout do arquivo para importação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros Tipo 88 | Inserir o local e o nome do arquivo que será importado. |
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Tela DIC – Registro 88 – Simplificada – Pasta Reg 88/82
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações dos Registros 88/82 – Informações Relacionadas à Nota de Incorporação/Desincorporação e 88/83 – Utilizado para Identificar o Equipamento Emissor Cupom Fiscal para o modelo de declaração Simplificada. Na pasta Reg 88/82 são tratados os dados do Registros 88/82 – Informações Relacionadas à Nota de Incorporação/Desincorporação. |
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Tela DIC – Registro 88 – Simplificada – Pasta Importa Reg
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível efetuar a importação dos Registros 88/82 e 88/83, para o modelo de declaração Completa, e também editar o layout dos arquivos para importação. |
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Ação: | Descrição: |
Importar | Quando acionado, efetua o processo de importação dos Registros do Tipo 88. |
Editar Layouts | Quando acionado, permite efetuar alterações no layout do arquivo para importação. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Arquivo de Entrada para Importação de Todos os Registros Tipo 88 | Inserir o local e o nome do arquivo que será importado. |
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Tela DIC – Registro 88/03 – Apuração – Pasta Reg 88/83
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir as informações do Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. Também é possível recuperar os dados da função Dados de Apuração de ICMS – OF0313 referentes ao período e estabelecimento informados, permitindo assim, que os dados sejam atualizados com base nessa função. |
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Ação: | Descrição: |
Restaurar Valores Conforme Cadastrados no OF0313 – Dados de Apuração de ICMS | Quando acionado, recupera e apresenta os dados da apuração do ICMS da função Dados de Apuração de ICMS – OF0313, de acordo com o período e estabelecimento informados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Quitação do Valor de Incentivo do PSDI | Inserir a quitação do valor de incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor Apurado de Estorno de Crédito | Inserir o valor apurado de estorno de crédito referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor Apurado de Outros Débitos | Inserir o valor apurado de outros débitos referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor Apurado de Crédito Presumido | Inserir o valor apurado de crédito presumido referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Saldo Credor de ICMS do Período Anterior | Inserir o saldo credor de ICMS do período anterior referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor de Outros Créditos | Inserir o valor de outros créditos referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor de Estorno de Débitos | Inserir o valor de estorno de débitos referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor Apurado Referente às Deduções | Inserir o valor apurado de deduções referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Valor Crédito Tributário Utilizado do Imobilizado Mês de Referência Declaração | Inserir o valor de crédito tributário utilizado do imobilizado mês de referência declaração relacionado ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Ano Referente à Quitação do Valor de Incentivo do PSDI | Inserir o ano referente à quitação do valor de incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
Mês Referente à Quitação do Valor de Incentivo do PSDI | Inserir o mês referente à quitação do valor de incentivo do Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial – PSDI referente ao Registro 88/03 – Informações Acerca do Cálculo do Imposto no Mês de Referência. |
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Tela DIC – Dados AIDF
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível inserir os dados de AIDF que devem ser apresentados em alguns registros para os campos Ano AIDF e Número AIDF. Na impressão dos campos será considerado um registro menor ou igual ao número inicial informado. Exemplo: |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Inserir o código do estabelecimento. |
Série | Inserir a série. |
Nr Docto Inicial | Inserir o número do documento inicial que será considerado em alguns registros na Declaração de Informações do Contribuinte. |
Ano AIDF | Inserir o ano AIDF que será considerado em alguns registros da Declaração de Informações do Contribuinte . |
Número AIDF | Inserir o número AIDF que será considerado em alguns registros da Declaração de Informações do Contribuinte. |
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Tela Declaração Informações Contribuinte – Pasta Parâmetros 2
Objetivo da tela: | Permitir determinar os parâmetros a serem considerados para geração da listagem. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
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Ação: | Descrição: | |||||
Nat Oper | Quando acionado, apresenta a janela tela DIC – CFOP Entrada. Mais informações podem ser obtidas no tópico tela DIC – CFOP Entrada.
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Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
Considera Notas de Entrada | Quando assinalado, determina que as notas de entrada serão consideradas na geração do arquivo. | |||||
Não Gera Registro de PIS (Registro 54 Sequência 993) | Quando assinalado, determina que não será gerada a sequência 993 dentro do Registro 54, que indica dados referentes ao PIS. | |||||
Considera Vl IPI não creditado registro 51 e 54 | Quando assinalado, determina que será considerado o valor do IPI não creditado nos Registros 51 e 54. | |||||
Considera Nota Saída Produtor no Registro 50 | Quando assinalado, determina que será impressa a nota de saída produtor no Registro 50. | |||||
Considera Nota Entrada Produtor no Registro 50 | Quando assinalado, determina que será impressa a nota de entrada produtor no Registro 50. | |||||
Considera Nota Saída Produtor no Registro 61 | Quando assinalado, determina que será impressa a nota de saída produtor no Registro 61. | |||||
Gera Registro 61R – Resumo Mensal por Item | Quando assinalado, determina que será gerado o Registro 61R – Resumo Mensal por Item. | |||||
Registros a Serem Gerados no Arquivo | Assinalar os Registros que devem ser considerados na geração do arquivo. As opções disponíveis são:
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Tela DIC – CFOP Entrada
Objetivo da tela: | Nessa janela tela é possível informar quais naturezas das notas de entrada serão consideradas na geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. |
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Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, habilita o campo "CFOP", permitindo informar um CFOP para ser incluído na lista de CFOPs que será considerada na geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Excluir | Quando acionado, exclui o CFOP selecionado da lista de CFOPs que será considerada na geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Confirmar | Quando acionado, inclui o CFOP informado na lista de CFOPs que será considerada na geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Cancelar | Quando acionado, cancela a inclusão do CFOP informado na lista de CFOPs que será considerada na geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: | |||||
CFOP | Inserir o CFOP a ser incluído na lista de CFOPs que será considerada na geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte.
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Tela Declaração Informações Contribuinte – Pasta Impressão
Objetivo da tela: | Permitir estabelecer o destino e a forma de execução do relatório. |
Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Destino | Selecionar a opção que determina o destino desejado para a impressão do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. Mais informações podem ser obtidas em Opções de Destino. |
Execução | Selecionar a opção que determina a forma de execução desejada para a geração do arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. Mais informações podem ser obtidas em Formas de Execução. |
Diretório para Geração do Arquivo Final | Inserir o local onde será gerado o arquivo da Declaração de Informações do Contribuinte. |
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