BLOCO K Transposição LF0228

e Ato Cotepe 07/2016

Características do

Requisito 

Descrição

O ATO COTEPE 07/2016 definiu alterações no leiaute do arquivo do SPED Fiscal gerado a partir de 01/01/2017. Abaixo seguem as alterações que impactaram na geração do arquivo no sistema Datasul.

Registro E310

Foi efetuada reorganização na ordem dos campos desse registro, também foram alterados os valores que devem ser apresentados em alguns campos  e criados novos campos para apresentar os valores de apuração do FCP separadamente dos valores do DIFAL.

Registro 0200

Registros C113, E113, E240, 1210 e 1923

Foi criado o novo campo CHV_DOCe - Chave do Documento Eletrônico.

Registro C176

Foram criados os campos 10 a 26. As informações que deverão ser preenchidas nesses novos campos são determinadas por cada UF.

Importante

As alterações definidas no ATO COTEPE 07/2016 que se referem ao Bloco K não serão contempladas por este desenvolvimento.

Foi criada a tabela "dwf-doc-it-ressarcto-icms" para atender as alterações na geração do registro C176 (RESSARCIMENTO DE ICMS EM OPERAÇÕES COM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA). Portanto, é necessário atualizar o ambiente através do console.

Procedimento para Implantação

• Deverá ser realizada a atualização através do console para que a tabela nova seja criada no sistema.
• Estar com os programas atualizados no propath.
• Importar os leiautes do SPED Fiscal, 127 (V010) para geração do arquivo até 31/12/2016  e o 12 (V011) para geração do arquivo a partir de 01/01/2017.

Foi efetuada a transposição da geração dos registros do Bloco K do SPED Fiscal. Com isto, foi retirada a funcionalidade do programa LF0201 e transmitida a geração para o programa LF0228, para adaptar funcionalidades de tela e tornar a geração única para os registros de estrutura (0210) e registros do Bloco K, para que sejam incluídos os novos registros solicitados pelo Ato Cotepe 07/2016 (K100, K200, K210/K215, K220, K230/K235, K250/K255, K260/K265, K270/K275 e K280).

 Image Added

Desenvolvimento

OF0301

1) Foi retirada a opção "Considera Ordem Retrabalho/Reaproveitamento".

Image Added

A decisão da retirada do parâmetro partiu do novo conceito de demonstração para os registros de reparo/reprocessamento, incluídos no K260/K265. 

LF0228

Image Added

1) Foi incluído o Grupo "Correção Apontamentos".

  a) Foi incluída a opção "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco H):".

      Foi criado o campo de informação de data que será utilizado como referência para a geração de Registros de Correção (K270/K275 e K280) e para a exclusão de dados gerados em períodos anteriores.

  b) Foi incluída a opção "Manter todos os dados de gerações anteriores".

  c) Foi incluída a opção "Apagar todos os dados de gerações até a data de fechamento da última entrega do inventário".

2) No grupo Relatório, foi incluída a opção: "Gerar Relatório Registros K", com objetivo de possibilitar ao usuário a demonstração, em tempo de execução, dos dados completos gerados para o registro selecionado do Bloco K:

  a) Seleção de Registros

   i. "K200" >> gera os dados referente ao registro K200 - Estoque Escriturado;

   ii. "K210/K215" >> gera os dados referente aos registros K210 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Origem e K215 - Desmontagem de Mercadorias – Item de Destino;

   iii. "K220" >> gera os dados referente ao registro K220 - Outras Movimentações Internas entre Mercadorias;

   iv. "K230/K235" >> gera os dados referente aos registros K230 - Itens Produzidos e K235 - Insumos Consumidos (pai e filho);

   v. "K250/K255" >> gera os dados referente aos registros K250 - Industrialização efetuada por Terceiros - Itens Produzidos e K255 - Industrialização em Terceiros - Insumos Consumidos;

   vi. "K260/K265" >> gera os dados referente aos registros K260 - Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo e K265 - Reprocessamento/Reparo - Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas;

   vii. "K270/K275" >> gera os dados referente aos registros K270 - Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260 e K275 - Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265;

   viii. "K280" >> gera os dados referente ao registro K280 - Correção de Apontamento Estoque Escriturado;

  b) Relatórios Registros

  O relatório de Registros LF0228_3.tmp referente às opções selecionadas na aba Parâmetros, será composto conforme segue:

Image Added

3) Execução do programa LF0228

  a) A execução passa a gerar os registros de estrutura (0210) e registros K, preenchendo as novas tabelas DWF respectivas a cada registro (não habilitado para alteração pelo usuário).

Image Added

  b) Não será possível ao usuário efetuar geração independente de estrutura / registros K.

  c) Quando efetuada a geração filtrada, serão afetados os registros 0210 e K selecionados.

  d) Revisões:

   i. Correção na inconsistência do arredondamento para os registros do Bloco K para 3 casas decimais quando parametrizado valor = 5 no programa LF0301;

   ii. Movimento DIV nas gerações: desconsiderado o movimento DIV de desmontagem (efetuado no programa CP0318) que anteriormente era gerado nos registros K230/K235/K250/K255/K260/K265;

   iii. Deixa de existir a funcionalidade de geração do item fictício para o item A feito de A ou Item A feito de A+B, pois as Ordens de Produção de Tipo Reaproveitamento e Conserto nesta situação, estão contidas nos registros K260/K265.
       As Ordens de Tipo Interna, Interna/Externa e Retrabalho, além de Reaproveitamento e Conserto quando não há incidência do A feito de A ou A+B, serão demonstradas nos registros K230/K235.

  e) Detalhes Novos Registros:

   i. Registros K210 e K215 - Desmontagem

   K210-Desmontagem de mercadorias – Item de Origem

   Escriturar a desmontagem de mercadorias de tipo 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10, no que se refere à saída do estoque do item de origem.

   K215-Desmontagem de mercadorias – Item de Destino

   Escriturar a desmontagem de mercadorias de tipo 00, 01, 02, 03, 04, 05 e 10, no que se refere à entrada em estoque do item de destino.

    1. Foi desenvolvida a geração dos registros K210/K215 para as tabelas dwf-desmont-orig e dwf-desmont-dest, automatizada com os dados identificados do histórico de desmontagem do programa CP0318 (tabelas desmont e movto-desmont)

   ii. Registros K260 e K265 - Reprocessamento/Reparo

   K260-Reprocessamento/Reparo de Produto/Insumo

Este registro tem o objetivo de informar o produto que será reprocessado ou que foi reprocessado e o insumo que será reparado ou que foi reparado no período de apuração do Registro K100.

   K265-Reprocessamento/Reparo – Mercadorias Consumidas e/ou Retornadas

Este registro tem o objetivo de informar o consumo de mercadoria e/ou o retorno de mercadoria ao estoque, ocorridos no reprocessamento/reparo de produto/insumo informado no Registro K260.

    1. Foi desenvolvida a geração dos registros K260/K265 para as tabelas dwf-reproces e dwf-reproces-consum, com base nas Ordens de Reaproveitamento e Conserto.

    2. Conforme retorno do faleconosco do SPED Fiscal, a ocorrência de reparo do Produto sem o consumo de Insumo (com data de retorno informada), gerará apenas um registro K260 sem K265, que será admitida pelo PVA. Assim, quando identificada OP com A feito A, passará a demonstrar:

    OP de A feito de A     =  registro K260 do Produto A

    OP de A feito de A + B  =  registro K260 do Produto A e K265 do Insumo B

    3. Detalhes K260

    DT_SAIDA = Data de Início da OP (repete-se entre os meses)

    QTD_SAIDA = Quantidade da OP (repete-se entre os meses)

    DT_RET = Data do último ACA no período

    QTD_RET = Quantidade de ACA no período

    4. Foi retirada da geração da estrutura as Ordens de Reaproveitamento quando ocorrência de A feito de A ou A feito de A + B.

    5. Foi alterada a geração dos registros K230/K235, para considerar Ordens de Produção de Tipo Interna, Interna/Externa e Retrabalho, além de Reaproveitamento e Conserto se não houver ocorrência de A feito de A ou A feito de A + B.

   iii. Registros K270 e K275 - Correção de Apontamentos e K280 - Correção de Apontamento Saldo

   K270-Correção de Apontamento dos Registros K210, K220, K230, K250 e K260

   Escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-pai, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

   A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

   Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-filho, este Registro deverá ser informado com os campos de quantidade zerados.

   A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários.

   K275-Correção de Apontamento e Retorno de Insumos dos Registros K215, K220, K235, K255 e K265

   Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de período de apuração anterior, relativo ao Registro-filho, por tipo de Registro e por período de apuração em que o apontamento será corrigido.

   Caso ocorra correção de apontamento apenas do Registro-pai (K270), este Registro não deverá ser escriturado, exceto quando a correção tiver como origem o Registro K220 (origem 5 do Registro K270), onde este Registro será obrigatório para identificação do item de destino, mesmo que não ocorra correção de quantidades.

   K280-Correção de Apontamento – Estoque Escriturado

   Este registro tem o objetivo de escriturar correção de apontamento de estoque escriturado de período de apuração anterior, escriturado no Registro K200. A correção de apontamento tem que ocorrer, obrigatoriamente, entre o levantamento de 02 inventários, uma vez que, com a contagem do estoque se terá conhecimento de uma eventual necessidade de correção de apontamento.

    1. Foi desenvolvida a geração dos registros K270/K275 para as tabelas dwf-correc e dwf-correc-insumo e K280 para a tabela dwf-correc-estoq, automatizados para os casos de devolução maior que requisição e estorno de acabado maior que acabado no período.

     1a) Situação de Devolução/Retorno de Requisição maior que Requisição no período:

      REGRA:

         1º) Efetuar a geração do registro caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

            2º) Quando tiver a identificação na OP de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, será lançado no registro K275 o apontamento do valor negativo identificado no registro K235/K255/K265 (Campo 04 - Quantidade Correção Negativa) e o respectivo K270 do produto, com quantidade = 0,000 quando ACA maior que EAC/DIV. Caso ocorra EAC/DIV maior que ACA, será gerado o registro K270 conforme instrução 1b).

            3º) Será lançado no valor positivo (Campo 04 - Quantidade Correção Positiva) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K275.

      EXEMPLO:

      Retorno de Requisição referente a período anterior

      --- JANEIRO
      OP1 para o Produto X: Qtde 10,00

      31/Jan REQ Insumo Y 10,00 (Requisição Total)
      31/Jan ACA Produto X 6,00 (Produção parcial)

      K230|31/Jan||OP1|Produto X|6,00 (Demonstra Produção Parcial)
      K235|31/Jan|Insumo Y|10,00| (Demonstra Consumo)

      --- FEVEREIRO
      01/Fev ACA Produto X 1,00 (OP fechada com produção parcial)
      01/Fev RRQ Insumo Y 3,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

      K230|31/Jan|01/Fev|OP1|Produto X|1,00 (Demonstra Produção Parcial e finalização da OP)
       (não há K235 para demonstração)

      K270|01/Jan|31/Jan|OP1|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
      K275|Insumo Y|0,00|3,00|| (Demonstra quantidade negativa do Insumo, retirado da OP, com o valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])
      K280|31/Jan|Insumo Y|3,00|0,00|0| (Demonstra quantidade positiva do Insumo retornado para o Estoque, do valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])

      ---------------
      Retorno de Requisição referente a períodos anteriores

      --- JANEIRO
      OP2 para o Produto X: Qtde 9,00

      15/Jan REQ Insumo Y 9,00 (Requisição Total)
      15/Jan ACA Produto X 3,00 (Produção parcial)

      K230|15/Jan||OP2|Produto X|3,00 (Demonstra Produção Parcial)
      K235|15/Jan|Insumo Y|9,00| (Demonstra Consumo)

      --- FEVEREIRO
      15/Fev REQ Insumo Y 1,00 (Requisição)
      15/Fev ACA Produto X 3,00 (Produção parcial)

      K230|15/Jan||OP2|Produto X|3,00 (Demonstra Produção Parcial)
      K235|15/Fev|Insumo Y|1,00| (Demonstra Consumo)

      --- MARÇO
      15/Mar ACA Produto X 1,00 (OP fechada com produção parcial)
      15/Mar RRQ Insumo Y 3,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

      K230|15/Jan|15/Mar|OP2|Produto X|1,00 (Demonstra Produção Parcial e finalização da OP)
       (não há K235 para demonstração)

       Cria os registros de correção baseado na quantidade máxima requisitada em cada período; se não houve requisição, não gera correção:
       K270|01/Fev|28/Fev|OP2|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com qtde 0,00)
       K275|Insumo Y|0,00|1,00|| (Demonstra qtde máxima negativa do Insumo, retirado da OP, com o valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])
       K280|31/Jan|Insumo Y|1,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do Insumo retornado para o Estoque, do valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])
       K270|01/Jan|31/Jan|OP2|Produto X|0,00|0,00|1 (Demonstra registro pai com quantidade 0,00)
       K275|Insumo Y|0,00|2,00|| (Demonstra qtde máxima negativa do Insumo, retirado da OP, com o valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])
       K280|31/Jan|Insumo Y|2,00|0,00|0| (Demonstra quantidade positiva do Insumo retornado para o Estoque, do valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])

     1b) Situação de Estorno de Acabado/DIV maior que Acabado no período:

      REGRA:

      1º) Efetuar a geração do registro caso o período seja maior que o período digitado no campo "Período de levantamento físico do Inventário (entregue no Bloco K):"

           2º) Quando tiver a identificação na OP de EAC/DIV maior que ACA, será lançado no registro K270 o apontamento do valor negativo identificado no registro K230/K250/K260 (Campo 07 - Quantidade Correção Negativa). Caso também tenha ocorrência de RRQ/DEV/DIV maior que REQ, gera também o registro K275 conforme instrução 1a).

           3º) Será lançado no valor negativo (Campo 05 - Quantidade Correção Negativa) do registro K280 a somatória das contrapartidas de diferenças apontadas nos registros K270.

       --- JANEIRO

       OP1 para o Produto X: Qtde 100,00

       31/Jan ACA Produto X 90,00 (Produção parcial)

       31/Jan REQ Insumo Y 180,00 (Requisição parcial)

       K230|31/Jan||OP1|Produto X|90,00 (Demonstra Produção Parcial)

       K235|31/Jan|Insumo Y|180,00| (Demonstra Consumo Parcial)

       --- FEVEREIRO

       01/Fev DIV Produto X 20,00 (Estorno de Acabado)

       01/Fev RRQ Insumo Y 40,00 (Retorno de Requisição para o estoque)

        (não há K230 e K235 para demonstração)

       K270|01/Jan|31/Jan|OP1|Produto X|0,00|20,00|1 (Demonstra qtde negativa do Produto, retirado da OP, com o valor calculado no período [EAC/DIV - ACA])

       K275|Insumo Y|0,00|40,00|| (Demonstra qtde negativa do Insumo, retirado da OP, com o valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])

       K280|31/Jan|Produto X|0,00|20,00|0| (Demonstra qtde negativa do Produto subtraído do Estoque, do valor calculado no período [EAC/DIV - ACA])

       K280|31/Jan|Insumo Y|40,00|0,00|0| (Demonstra qtde positiva do Insumo retornado para o Estoque, do valor calculado no período [RRQ/DEV/DIV - REQ])

LF0203

1) Foram alteradas as descrições das tabelas de DIGITAÇÃO, para promover melhor identificação dos registros:

Image Added

LF0200

1) SPED Fiscal V.011 – Geração SPED Fiscal à partir de 01/01/2017 

• Atende ao Leiaute 11 do Guia Prático EFD ICMS/IPI (Layout 12 de importação) 

2) SPED Fiscal V.010 – Geração SPED Fiscal de 01/01/2016 a 31/12/2016 

• Atende ao Leiaute 10 do Guia Prático EFD ICMS/IPI (Layout 127 de importação) 

LF0214

1) Foi alterado para que o importador genérico não disponibilize as tabelas que receberão dados automáticos:

dwf-cons-espec-padr / dwf-correc / dwf-correc-insumo / dwf-correc-estoq / dwf-estoq-escrit / dwf-ind-terc-insumo / dwf-ind-terc-itens / dwf-insumo-consum / dwf-itens-produz / dwf-outr-mov-inter / dwf-reproces  /dwf-reproces-consum

LF0201

1) Foi retirada do programa LF0201 a validação de período de estoque fechado (informação verificada pelo relatório de log do LF0228).

2) A execução do LF0201 passa a efetuar a leitura das tabelas de cada registro (0210 e K), mantendo a mesma hierarquia de leitura:

     Primeiro: dados digitados pelo usuário (DWF Digita).

     Segundo: dados automaticamente preenchidos pelo LF0228.

3) Detalhes Novos Registros:

  a) Foi desenvolvida a leitura dos registros K210/K215 para o SPED Fiscal, com os dados gerados nas tabelas dwf-desmont-orig e dwf-desmont-dest ou digitados nas tabelas dwf-digita-desmont-orig e dwf-digita-desmont-dest.

     i. Layout K210

Image Added

    ii. Layout K215

Image Added

  b) Foi desenvolvida a leitura dos registros K260/K265 para o SPED Fiscal, com os dados gerados nas tabelas dwf-reproces e dwf-reproces-consum ou digitados nas tabelas dwf-digita-reproces e dwf-digita-reproces-consum.

   i. Layout K260

Image Added

   ii. Layout K265

Image Added

  c) Foi desenvolvida a leitura dos registros K270/K275 para o SPED Fiscal, com os dados gerados nas tabelas dwf-correc e dwf-correc-insumo ou digitados nas tabelas dwf-digita-correc e dwf-digita-correc-insumo.

   i. Layout K270

Image Added

  ii. Layout K275

Image Added

  d) Desenvolvida a leitura do registro K280 para o SPED Fiscal, com os dados gerados na tabela dwf-correc-estoq ou digitados na tabela dwf-digita-correc-estoq.

   i. Layout K280

Image Added

Procedimento para Implantação

• Deverá ser realizada a atualização através do console para que a tabela nova seja criada no sistema.
• Estar com os programas atualizados no propath.
• Importar os leiautes do SPED Fiscal, 127 (V010) para geração do arquivo até 31/12/2016  e o 12 (V011) para geração do arquivo a partir de 01/01/2017

Procedimento para Utilização

Registro E310

Para atender a reorganização dos campos definidas para 2017 foram alterados os arquivos do leiaute do SPED Fiscal e os programas para geração do arquivo.

Foi criado o parâmetro "FCP - Fundo de Combate a Pobreza" para identificação dos ajustes da apuração do FCP cadastrados por intermédio do programa LF0213. Este parâmetro foi criado na tela de inclusão e manutenção, acessados por meio dos botões "Incluir" e "Modificar", na guia "Valores" do programa LF0213, e deverá ser marcado sempre que o ajuste cadastrado se referir a valores de FCP.

Registro 0200

O campo CEST (Código Especificador da Substituição Tributária) deverá ser informado nos itens dos documentos fiscais.

Foi criado no programa OF0305, na tela de inclusão e manutenção dos itens o campo "CEST".

O mesmo campo está disponível para consulta por intermédio do programa OF0311 e do relatório OF0405 nas opções detalhadas.

Também foi disponibilizado o campo CEST para importações de arquivo por intermédio do programa OF0312. O campo foi adicionado no "Tipo de Registro (2) Item da Nota Fiscal".

A consulta do CEST poderá ser realizada no programa LF0203 na tabela dwf-item (Item MLF), após a extração da informações do SPED por intermédio do programa LF0202.

Registro C113

A informação da chave da NF-e para documentos referenciados já é possível por meio do programa CD4035, na opção "Docto Fiscal Referenciado". Essa informação será extraída para o MLF e gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registros E113

Ao relacionar documentos aos ajustes da apuração de ICMS informados no programa OF0313 é possível informar a chave da NF-e. Essa informação será extraída para o MLF e gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registro E240

Ao relacionar documentos aos ajustes da apuração de ICMS ST informados no programa LF0213 é possível informar a chave da NF-e. Essa informação será gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registro 1210

Foi disponibilizado o campo "Chave Acesso NF-e" na tabela dwf-utilz-cr-fisc (Utiliza Crédito Fiscal), este corresponde ao campo "cod-livre-2" da mesma tabela. O mesmo também pode ser importado por meio do importador genérico do MLF, programas LF0214 e LF0303.

Lembrando que o registro 1210 é filho do registro 1200 que é informado na tabela dwf-control-cr-fisc (Controle Crédito Fiscal), que também é digitada ou importada diretamente no MLF.

Registro 1923

Ao relacionar documentos aos ajustes da sub-apuração de ICMS informados no programa OF0313 é possível informar a chave da NF-e. Essa informação será extraída para o MLF e gerada no arquivo do SPED Fiscal.

Registro C176

Devido a inclusão dos campos 10 ao 26 desse registro fez-se necessária a criação da nova tabela dwf-doc-it-ressarcto-icms (Documento Item - Ressarc ICMS), que deverá ser utilizada somente para ocorrências a partir de 01/01/2017. Está nova tabela somente é disponível para digitação das informações por intermédio do programa LF0203 ou importação de dado por meio do importador genérico LF0214 e LF0303.

• .