VALIDAR CÁLCULO ICMS PARTILHA PARA CONTRIBUINTE

Características do Requisito

Descrição

As opções Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha são exibidos Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI são exibidas na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação, aba Opções ICMS. Caso a opção Calcular ICMS Partilha para Contribuinte esteja marcado esteja marcada,  a partilha também é calculada a  partilha também para Consumidor Final Contribuinte, também, caso a opção Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS Partilha esteja marcada irá retirar da base da partilha o ICMS Interestadual (alíquota da UF de Origem) e acrescentar a alíquota de destino em atendimento a .

Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada, irá efetuar os cálculos conforme portaria  SUTRI, em atendimento à legislação vigente.

Procedimento para Utilização

  1. Acesse a rotina  514 na versão indicada acima ou superior;

  2. Na aba Resultado da Pesquisa, dê duplo clique sobre a tributação desejada;

  3. Acesse a aba Opções ICMS e marque conforme necessidade os campos Calcular ICMS Partilha para Contribuinte e/ou Utilizar alíquota do destino na Base do ICMS PartilhaCalculo de Partilha conforme Portaria SUTRI;

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      Observações:

• Caso a Figura de Destino esteja com percentual de Redução, este redução será aplicada na Base da Partilha, assim, é aplicado redução da Figura de Origem na Base da Origem e a Redução da Figura de Destino na Base de Destino.
• Assim, a partir do valor do produto e das informações acima, é realizado o seguinte cálculo:

• ;
• Caso a opção Calculo de Partilha conforme Portaria SUTRI esteja marcada o cálculo de Partilha. Neste caso, se o cliente da venda for Contribuinte o WinThor irá calcular a Base de Partilha conforme o cálculo abaixo:
  
  - Base de Partilha: Valor do Produto / (1+ Alíquota da UF de Origem / 100) / (

• 100 -

• Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino ) / 100
  
  
• Caso cliente seja Não Contribuinte o cálculo utilizado será:
  
  - Base de Partilha: Valor do Produto / (100 - Alíquota interna de destino - Alíquota FUNCEP de destino) /100
  
  
• Esta alteração independe de o parâmetro 3766 - Acrescentar ICMS partilha no preço de venda na digitação do pedido.

 ), caso contrário recebe      apenas o VLPRODUTO; Caso o parâmetro Deduzir alíquota interestadual e acrescentar alíquota interna do destino na base do ICMS de partilha – ACRESCALIQDESTICMSPART - estiver marcado como Sim, o calculo é realizado da mesma forma como se o parâmetro - ACRESCICMSPARTILHAPRECO - estivesse marcado como Sim.          Observação: neste calculo acontece a retirada do ICMS interestadual (alíquota da tributação que já está embutido desde a precificação) e a agregação do ICMS da alíquota interna da UF de destino + alíquota de FCP também da UF de    destino, para formação da base de cálculo.

  4. Realizados os registros necessários clique o botão Gravar.

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