Calculo das contribuições: Assistencial, Confederativa e Mensalidade Sindical para funcionários afastados

Características do Requisito

Descrição

Disponibilizada melhoria para que seja possível definir se as contribuições Assistencial e Confederativa serão calculadas para funcionários afastados.

Essa opção está disponível através do campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) no cadastro de Sindicatos. Por meio desse campo será possível definir se o sistema irá calcular ou não as contribuições: Assistencial, Confederativa e a Mensalidade Sindical.

ObservaçãoObservações:

1. Antes desta melhoria o campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) era de uso exclusivo para o cálculo da Mensalidade Sindical, e ele aceitava somente com os valores 1=Sim; 2=Não. Mas seu uso foi ampliado para as demais contribuições, por isso, ele foi movido da guia "Mens Sindical" agora poderá ser visualizado na guia "

1. Outras Inform.". Além disso, o campo agora passa a aceitar os valores ACS, que são as contribuições Assistencial, Confederativa e Mensalidade Sindical, respectivamente. Quando o campo é alterado o sistema apresenta uma tela de múltipla seleção, para que seja possível quais as contribuições serão calculadas. Caso o conteúdo do campo não seja alterado, e o registro continue com os valores originais (1=Sim; 2=Não), esse campo continuará sendo válido somente para a Mensalidade Sindical.

Verificar também a melhoria que permite definir a quantidade de dias de afastamento no mês, que está documentada no link: 214800_DT_afastamentos_para_o_calculo_das_contribuicoes

Importante

Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a 06/01/2017.
2. Clique em OK para continuar.
3. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
4. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção do módulo. Selecione SIGAGPE - Gestão de Pessoal.
5. Após a confirmação é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa 332 - Criação ou alteração do campo RCE_DESAFA
   
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. 
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Confirmar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em Fechar para encerrar o processamento.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação ou Alteração de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela RCE - Sindicatos:

Caractere

3

0

@!

Desc. Afast.

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme o ambiente em uso.

1. Antes desta melhoria o cálculo da Contribuição Assistencial já verificava o conteúdo do mnemônico P_PROPCONT, o qual indica se o cálculo será ou não proporcional aos dias trabalhados. Dessa forma, caso o conteúdo desse parâmetro esteja com valor Falso (.F.) o sistema irá efetuar o cálculo independentemente da configuração do campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) no cadastro do Sindicato. 

Definição da quantidade de dias de Afastamento

Além da verificação do campo “Desc. Afast.” (RCE_DESAFA) no cadastro de Sindicatos, o sistema verifica também o conteúdo do mnemônico P_NDAFAACS, que possui os seguintes atributos:

Dessa forma, o sistema irá considerar como afastado os funcionários que atenderem as seguintes condições:

1. O conteúdo do mnemônico P_PROPCONT precisa estar definido como Verdadeiro (.T.). Esse é o pré-requisito elementar para que essa validação de afastados seja realizada pelo sistema.
2. A situação do funcionário, definida no campo "Sit Folha" (RA_SITFOLH), precisa estar com valor "A" (Afastado). Esse campo é atualizado automaticamente pelo sistema quando é incluído algum afastamento. 
3. A quantidade de dias do afastamento deve ser igual ou superior àquela definida no mnemônico P_NDAFAACS. O valor padrão é zero (0) para indicar que todos afastamentos serão considerados, mas esse valor pode ser alterado.

Procedimento para Utilização

       1.            No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Acesse Atualizações / Cadastros / Sindicatos (GPEA340).

O sistema apresenta a tela com os sindicatos cadastrados

       2.            Posicione em algum dos sindicatos cadastrados. Clique em Alterar.

       3.            Na guia "Outros" altere o conteúdo do campo "Desc. Afast"

       4.            Será apresentada a tela "Desconta a contribuição de funcionários afastados" para múltipla escolha com os itens: A - Assistencial; C - Confederativa, S - Mensalidade Sindical. 

       5.            Selecione as contribuições que poderão ser descontadas para os funcionários.

       6.            Clique "Ok" para gravar.

       1.            No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Acesse Atualizações / Definições de Cálculos / Mnemônicos (GPEA300).

O sistema apresenta a tela com os mnemônicos cadastrados

       2.            Posicione no Mnemônico P_NDAFAACS. Clique em Alterar.

       3.            O valor padrão do mnemônico é 0 (zero) para que todos os afastamentos sejam considerados. Caso deseje alterar para outro valor, basta definir um outro número válido.

       4.            Clique "Ok" para gravar.

       1.            No módulo Gestão de Pessoal (SIGAGPE), acesse Acesse Miscelânea / Cálculos / Folha (GPEM020).

       2.            Efetue o cálculo da competência disponível.

       3.           Verifique se as contribuições foram calculadas corretamente de acordo com a regra definida as regras definidas para funcionários afastados no Sindicato.