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| Índice |
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| maxLevel | 5 |
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| outline | true |
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| indent | 8.1.1 |
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| exclude | .*ndice |
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| style | none |
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Objetivo
A rotina de Lotações Cargos (S-1030) prevista pelo Fisco na Emenda Constitucional n° 72/2013, através do Guia Prático EFD Social, trata-se das informações de identificação do cargo, apresentando código e período de validade. É utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros MOS Manual de Orientações do eSocial na Tabela de Cargos/Empregos Públicos do empregador/contribuinte. As informações consolidadas nesta tabela são utilizadas para validação de diversos eventos do eSocial, entre os quais os eventos de cadastramento inicial, admissão, alteração de dados contratuais, etc.
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| Deck of Cards |
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| effectDuration | 0.5 |
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| history | false |
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| id | samples |
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| effectType | fade |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Informações da Lotaçãode Cargos |
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| Campo: | Descrição | ID | Código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial, o campo é preenchido automaticamente. | Dt. Ini. Vld. | Informe o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato MMAAAA. | Dt. Fim Vld. | Informe o mês/ano de fim da validade das informações prestadas no evento. | | Cód. LotaçãoCargo | Informe o código da Lotação. | | Id. Tp. Lotação | Selecione a identificação do tipo de lotação. | | Tp. Ins. Es. | Define a identificação do tipo de inscrição do Estabelecimento. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - CNPJ
- 2 - CPF
- 3 - CAEPF
- 4 - CNO
| | Núm. Insc. Est. | Informe o número da inscrição do Estabelecimento. | | Id. Cód. FPAS | Selecione o código relativo ao FPAS. | do Cargo. | | Nome Cargo | Informe o nome do Cargo. | | Class Ocupaç | Informe o id da Classificação de Ocupação. | | Des. Clas OcDes. FPAS | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Id. Cód. FPAS. | | Id. Cód. Terc. | Selecione o código de terceiros. | | Cód. Terceiro | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Id. Cód. Terc. | | Class Ocupaç. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Detalhamento de Informações exclusiva para Cargos e Empregos Públicos |
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| | Campo: | Descrição | | Cod Acum Car | Deve representar neste campo o código correspondente à possibilidade de acumulação de cargos | Tp. Insc. Cont. | Define o tipo de inscrição do contratante. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - CNPJNão acumulável
- 2 - CPF
| | Núm. Insc. Con. | Informe o número de inscrição do Contratante. | - Profissional de Saúde
- 3 - Professor
- 4 - Técnico/Científico
| | Cod Temp Esp | Deve representar neste campo o código correspondente a possibilidade de contagem de tempo especial | Tp. Insc. Prop. | Define o tipo de inscrição do Proprietário . Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - CNPJNão
- 2 - CPF Professor (Infantil, Fundamental e Médio);
- 3 - Professor de Ensino Superior
- 4 - Atividade de risco
| | Car Ded Excl | Deve indicar neste campo se é cargo de dedicação exclusiva. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: | Núm. Inc. Pro. | Informe o número de inscrição do Proprietário. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 2 |
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| label | Lei que criou/extingiu/reestruturou o cargo |
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| | Campo: | Descrição | | Id. Cód. Terc. | Selecione um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros, conforme Tabela 4. | | Desc. Cód. Ter. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Id. Cód. Terc. | | ID Processo | Selecione o identificador do processo judicial. | | | Número Lei | Informe o número de lei. | | Data da Lei | Informe data de lei. | | Situac. Lei | Deve representar neste campo a Situação gerada pela Lei. Seu conteúdo é definido por meio da seleção entre as opções: - 1 - Criação
- 2 - Extinção
- 3 - Reestruturação
| Núm. Proc. | Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo ID Processo. |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 3 |
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| label | Protocolo de Transmissão |
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| Para mais informações sobre o Protocolo de Transmissão, acesse Campos Importantes. |
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