Histórico da Página
Âncora
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RMS Software S.A. - Uma Empresa TOTVS
Todos os direitos reservados.
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Geração de FCONT - CTN
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Objetivo
Informar os lançamentos que serão expurgados e os lançamentos que serão incluídos na contabilidade, que levarão ao cálculo do lucro real.
ATENÇÃO!
Para que o processo de geração do arquivo seja realizado corretamente, é necessário que o SPED esteja todo parametrizado, bem como, as Contas do Plano Referencial.
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Conceito
Arquivo de Controle Fiscal Contábil de Transição.
Foi criado para atender a Instrução Normativa RFB número 949/09.
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Descrição do processo
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Seleção de mês
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Geração FCONT
Indicador Situação Especial
Indicador Início de Período
O programa possui duas funcionalidades específicas:
F4 - Informação dos lançamentos de expurgo e inclusão dos lançamentos fiscais
F5 - Geração do arquivo texto para o FCONT.
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F4 – Informação dos lançamentos
Campo Tipo de Lançamento
Nesta tela são informados os lançamentos a serem expurgados, como segue:
TIPO | DESCRIÇÃO |
X | Informar somente os lançamentos da escrituração comercial que devem ser desconsiderados para apuração do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. Os lançamentos devem conter as mesmas informações da escrituração contábil, ou seja, inclusive o indicador de débito e crédito do registro I250. O FCONT se encarregará de fazer o expurgo. |
F | Informar somente os lançamentos contábeis não efetuados na escrituração comercial que devem ser considerados para apuração do resultado em conformidade com a Lei no 6.404/76, vigente em 31.12.2007. |
TR | Lançamento de transferência da diferença entre saldos fiscais e societários no caso de implantação de um novo plano de contas. Neste caso considera-se que o saldo societário da conta contábil do plano de contas extinto foi transferido por meio de um lançamento contábil para a nova(s) conta(s) contábil(eis). Este lançamento tipo TR refere-se apenas a transferência da parcela do saldo fiscal que não foi transferida pelo lançamento contábil, ou seja, transfere-se apenas a diferença entre o saldo fiscal e societário. Para efetuar esta transferência deve ser utilizado apenas um lançamento por conta contábil / centro de custo / conta referencial para cada grupo conta contábil / centro de custo extinto. |
TF | Transferência de saldo fiscal para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem. |
TS | Transferência de saldo societário para uma conta referencial devido à extinção da conta referencial de origem. |
EF | Lançamento de encerramento fiscal para ajuste do saldo fiscal sobre o saldo societário. |
IF | Lançamento para alteração do saldo inicial fiscal, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real. |
IS | Lançamento para alteração do saldo inicial societário, quando a forma de tributação do período anterior não for por Lucro Real. |
Observações:
A função importar traz da contabilidade normal os lançamentos referentes à conta e o período informado no filtro e os inclui com o tipo "X" para expurgo.Âncora
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Geração do FCONT
Nesta tela é feita a geração do arquivo texto.
Devem ser informados o valor do lucro real e o indicador (C/ D).
Caso seja uma escrituração retificadora, o número do recibo deve ser informado.
Caso a apuração seja trimestral, gerar um arquivo para cada trimestre. Âncora
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Importando o Arquivo no Validador
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Informando os Blocos
Blocos do Arquivo
Entre o registro inicial e o registro final, o arquivo digital é constituído de blocos. Cada um desses blocos se refere a um agrupamento de informações. A relação de blocos do layout do FCONT é a seguinte:
Tabela de Blocos
Bloco | Descrição |
0 | Abertura, Identificação e Referências (apenas o registro 0000) |
I | Lançamentos (lançamentos e mapeamento para o plano de contas referencial) |
J | Identificação dos Signatários |
M | Registros Fiscais |
9 | Controle e Encerramento do Arquivo Digital |
- Observações:
- O arquivo digital é composto por blocos de informação, cada qual com um registro de abertura, com registros de dados e com um registro de encerramento;
- Após o Bloco 0, inicial, a ordem de apresentação dos demais blocos é a seqüência constante na Tabela de Blocos acima;
- Salvo quando houver especificação em contrário, todos os blocos são obrigatórios (exceto o bloco 0) e o respectivo registro de abertura indicará a presença ou a ausência de dados informados; e
- Todo o Bloco M é facultativo no arquivo a ser importado para o FCONT.
- Blocos para Importação
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- Bloco 0
- Bloco I
- Bloco J
- Bloco M
- Importante:
- O bloco 9 e os registros de encerramento dos demais blocos (final 990) são sempre gerados pelo PVA-FCONT;
- Se o banco de dados já contiver registros do bloco selecionado para importação, eles serão sobrepostos;
- Quando a escrituração não existir na base de dados, os dados do bloco 0 sempre serão incluídos; e
- Embora vários dos registros tenham o mesmo leiaute da Escrituração Contábil Digital – ECD, existem diferenças. Portanto, deve-se analisar com prudência a importação direta dos livros contábeis digitais para o FCONT.anchor
registros registros - Blocos e Registros do Arquivo Digital:
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Bloco: indica o bloco no qual o registro pertence;
Âncora
Escrituração importada.
Escrituração validada.
Processo OK. 
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Nova Implementação FCONT
O botão F6-Criar FCT tem como objetivo copiar os registros do plano alternativo PAD para FCT.
A medida atende ao processamento do FCONT uma vez que o plano alternativo deverá ser unificado para ECD e ECF, seguindo o padrão ECF, enquanto o plano alternativo FCONT não teve alterações.
O processamento atualiza a tabela 96, criando o registro de acesso POCFCT, conteúdo N.
Na tela abaixo, pode-se verificar a utilização do F6 – Criar FCT:
Após selecionar F6-Criar FCT o programa solicita confirmação quanto a decisão do usuário.
Uma vez confirmado, o processamento é realizado.
No exemplo abaixo foram gerados 252 registros.
O processamento cria o registro abaixo na tabela 96 acesso POCFCT.
Veja abaixo a apresentação dos registros com referência FCT criados.
Quando já foi criado um FCT e clica-se novamente no botão F6 – Criar FCT , surgirá a janela demonstrada na tela abaixo. Também surgirá essa janela ao clicar em F5 – Geração, não havendo a criação de um FCT.
Geração solicitada (F5 – Geração).
Arquivo gerado.
Registros I051 (Plano Alternativo) gerados.
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1. HISTÓRICO DE REVISÕES
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1.0
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07/07/11
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Carmem Elvira
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- Criação do documento;
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1.2
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14/04/15
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Mirella Vaqueiro
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