Passo a passo: | O produto Microsiga Protheus assim como outros softwares, se baseia em legislações para efetuar seus cálculos. Algumas são configuráveis e outras são padrões de acordo com a CLT. Onde configurar uma rescisão no Protheus? P11 - Em Atualizações > Definições de Calculo > Parâmetros > Parâmetro 32 P12 - Em Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de tabelas > Tabela S043 - Tipos de Rescisão A tabela S043 ou o parâmetro 32 serve para que o usuário tenha a opção de calcular a rescisão conforme legislação e configurar cada tipo de desligamento.Em Atualizações > Definições de Calculo > Manutenção de tabelas > Tabela S043 - Tipos de Rescisão
Definição dos campos: Nome Campo | Funcionalidade |
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Filial: | Caso |
o cliente rescisão rescisões diferentes por filial, deve preencher este campo. Se a configuração for a mesma para todas o campo pode ficar em branco. | Tipo de Rescisão: | Numero definido pelo usuário, na versão 12 ele vem 14 motivos padrões que devem ser configurados de acordo com a legislação. | Descrição: | Descrição do tipo de rescisão cadastrada, configurada também pelo usuário. | Indenização: | Este campo tem ligação direta com o parâmetro 44 (P11) ou tabela S040 (P12), quando você cadastra uma regra de pagamento ou desconto para o funcionário quando há indenização por algum motivo definido pelo sindicato. Ao informar S neste campo o sistema calcula na rescisão o id 0158 com o valor definido no parâmetro 44 (P11) ou tabela S040 (P12). | Aviso Prévio: | Onde é definido qual o tipo de aviso da dispensa, ou seja se irá descontar, indenizar ou trabalhar. | 13º Rescisão: | Define se o 13º salário deve ser pago. (Em alguns tipos de rescisão o funcionário pode perder o direito, consulte legislação vigente). | Férias Prop.: | Define se as férias proporcionais devem ser pagas. (Em alguns tipos de rescisão o funcionário pode perder o direito, consulte legislação vigente). | FGTS Mês Ant.: | Define se o FGTS da folha do mês anterior será recolhido em rescisão. (Opção utilizada com SIM, quando a demissão é antes do dia 07 e o FGTS do mês anterior não foi recolhido na SEFIP). | FGTS Mês Resc.: | Este campo define se o FGTS será recolhido na GRRF ou na SEFIP. (Depende do tipo de desligamento). S - GRRF e N - SEFIP | FGTS Multa 40%: | Define se |
a multa devida o sistema deve efetuar o calculo da multa do FGTS referente ao desligamento por parte do empregador sem justa causa. | DSR Média Fer/13º/Av. Prévio: | Este campo define se deve ser calculado o DSR sobre as médias pagas em rescisão (Esta configuração é muito especifica do sindicato da categoria, |
será calculadaportando mantem-se este campo com N). Se este campo estiver com SIM, irá causar divergências entre o calculo da rescisão e o demonstrativo de médias. | % FGTS: | Define o percentual de multa FGTS que deve ser paga ao funcionário na rescisão. | Cod. Res. RAIS: | É o código utilizado para identificar o tipo de desligamento a ser levado para RAIS. | Cod. Afast. FGTS: | É o código de movimentação que identifica o tipo de desligamento a titulo de recolhimento de FGTS, ele funciona em conjunto com o Código AM.(Tabela para consulta na internet: http://www.mgcontabil.com/fgtsmovimentacao.pdf) | Código AM: | Este campo identifica o código de saque do FGTS. (Tabela para consulta na internet: http://www.mgcontabil.com/fgtsmovimentacao.pdf) | Pg. Mul. Contr. Exp.: | Define se o pagamento da multa por quebra de contrato deve ser efetuado. (Geralmente quando este campo esta com SIM o campo Desc. Mul. Contr. Exp deve estar com NÃO). | Inden. Dissídio: | Define se será paga a multa por demissão no mês anterior a data base do dissídio. | Saldo de salário: | Define se será pago saldo de salário na rescisão. | Cod. Homolognet: | Código informado para geração do arquivo XML do homolognet e para apresentação do tipo de desligamento nos campos 22 e 27 do TRCT. | Mot. Esocial: | Define o motivo de desligamento a ser informado no Esocial. | Projeta aviso?: | Define se o aviso prévio deve ou não ser projetado. |
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