Histórico da Página
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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Informações Gerais
Especificação | |||
Produto | RM | Módulo | Fiscal |
Segmento Executor | Educacional | ||
Projeto1RMD - Registro de Materiais Dedutíveis | Implementações referentes as adequações da DIME/SC | IRM1 |
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Requisito1 |
| Subtarefa1 |
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Chamado2 |
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Release de Entrega Planejada | 12.1.1718 | Réplica |
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País | (x) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico México ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia Colômbia ( ) Outro _____________. | ||
Outros | <Caso necessário informe outras referências que sejam pertinentes a esta especificação. Exemplo: links de outros documentos ou subtarefas relacionadas> |
Objetivo
Implementação do Registro de materiais dedutíveis em Lote - RMDImplementar as adequações referentes as atualizações da DIME/SC - A partir de Abril de 2017
Legislação:
http://nfpaulistanalegislacao.prefeiturasef.spsc.gov.br/Nfehtml/empresasportarias/informacoes-gerais/manuais
Para se beneficiar das deduções previstas no art. 31, inciso I, alínea “a” do Decreto 53.151/2012, o prestador de serviços de
construção civil deverá inicialmente registrar os documentos fiscais que comprovem as deduções de materiais incorporados ao imóvel,
com a identificação do número de inscrição no Cadastro de Obras de Construção Civil.
Definição da Regra de Negócio
Parametrização
Parametrizar a Filial para Emitir Livro de Construção Civil.
Seleção dos Dados
Selecionar somente os Lançamentos de Entrada cuja a Natureza (CFOP) associado, esteja com o Campo "Classificação Operações Construção Civil" - na Pasta "Dados C.Civil", parametrizado.
Selecionar somente Lançamentos Fiscais que tenho Projeto associado "Situação Tributária – Sub Pasta Prestação de Serviço".
Geração da rotina:
Importar Layout RMD no Gerador de Saídas do Gestão Fiscal (Liber)
Após a importação do Layout acesse a Tela de geração da rotina e preencha os dados.
O arquivo vai ser gerado na pasta Saídas.
Exemplo: C:\totvs\CorporeRM\RM.Net\Saídas
Arquivo - Layout Gerador de Saídas
REGISTRO TIPO 1 – CABEÇALHO
Campo | Posição Inicial | Posição Final | Tamanho | Obrigatório | Formato | Descrição | Origem |
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Tipo de Registro | 1 | 1 | 1 | Sim | Numérico | Deve ser preenchido com valor "1", | Fixo "1" |
Versão do Arquivo | 2 | 4 | 3 | Sim | Numérico | Indica a versão do layout a ser utilizada. | Campo Versão da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo |
Inscrição Municipal | 5 | 12 | 8 | Sim | Numérico | Inscrição municipal do prestador de | Campo Inscrição Municipal da Filial informada na Tela da Parametrização da Geração do Arquivo |
Data de Início | 13 | 20 | 8 | Sim | AAAAMMDD | O arquivo de transferência deverá conter | Campo Data inicial da Tela de Parametrização da Geração do Arquivo |
Data de Fim | 21 | 28 | 8 | Sim | AAAAMMDD | O arquivo de transferência deverá conter | Campo Data Final Tela de Parametrização da Geração do Arquivo |
Caractere Fim de Linha | 29 | 30 | 2 | Sim | ASCII(13) + | Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + | O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente. |
REGISTRO TIPO 7 – DETALHE
Campo | Posição Inicial | Posição Final | Tamanho | Obrigatório | Formato | Descrição | Origem |
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Tipo de Registro | 1 | 1 | 1 | Sim | Numérico | Deve ser preenchido com valor "7", | Fixo "7" |
Situação do documento Fiscal | 2 | 2 | 1 | Sim | Numérico | 1 – Normal; | Campo StatusLf Lançamento Fiscal |
Modelo do Documento Fiscal | 3 | 7 | 5 | Não | Texto | Informe o modelo do documento fiscal com | Campo CodModDoc Lançamento Fiscal |
Número do Documento Fiscal | 8 | 16 | 9 | Sim | Numérico | Informe o Número do documento fiscal com | Campo DocIni Lançamento Fiscal |
Série do Documento Fiscal | 17 | 25 | 9 | Não | Texto | Informe a Série do documento com 9 | Campo Série do Lançamento Fiscal |
Chave de Acesso | 26 | 69 | 44 | Não | Numérico | Informe a chave de acesso da Nota Fiscal | Campo Chave de Acesso do Lançamento Fiscal |
Valor Total dos Produtos | 70 | 84 | 15 | Sim | Numérico | Informe o Valor total dos produtos com 15 | Somatório do ValorCont de Todas as Parcelas do Lançamento Fiscal |
Valor a ser alocado para Deduções | 85 | 99 | 15 | Sim | Numérico | Informe o valor a ser alocado para | ValorCont do Lançamento Fiscal |
CNPJ do Fornecedor | 100 | 113 | 14 | Sim | Numérico | Informe o CNPJ do fornecedor dos | CNPJ do Fornecedor vinculado ao Lançamento Fiscal |
Razão Social do Fornecedor | 114 | 188 | 75 | Não | Texto | Informe a Razão Social do fornecedor dos | Razão Social do Fornecedor vinculado ao Lançamento Fiscal |
UF do Fornecedor | 189 | 190 | 2 | Sim | Texto | Informe a unidade da federação (sigla do | UF do Fornecedor vinculado ao Lançamento Fiscal |
Data de Emissão do Documento Fiscal | 191 | 198 | 8 | Sim | AAAAMMDD | Informe a data de emissão do documento | Data Emissão do Lançamento Fiscal |
Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP | 199 | 202 | 4 | Não | Numérico | Informe o Código Fiscal de Operações e | Natureza vinculada ao Lançamento Fiscal |
Número de Inscrição da obra | 203 | 214 | 12 | Sim | Numérico | Informe o número de inscrição do Cadastro | Código do Projeto vinculado ao Lançamento Fiscal |
Campo Reservado | 215 | 314 | 100 | Não | Campo reservado. Deverá ser preenchido | Campo gerado em Branco | |
Caractere Fim de Linha | 315 | 316 | 2 | Sim | ASCII(13) + | Caractere de Fim de Linha (Chr(13) + | O Gerador de Saídas já quebra a linha automaticamente. |
REGISTRO TIPO 9 – RODAPÉ
WikiHelp da rotina: http://wikihelp.totvs.com.br/WikiHelp/FIS/FIS.Dime.aspx
Implementações
Cadastro de Outros Débitos/Créditos
Foram criados dois novos Sub-Tipos para os Lançamentos de Outros Débitos e Créditos.
Segregação Débitos com Crédito Presumido
Segregação Crédito Presumido
Processo de Encerramento do Período de Apuração
Foi ajustado o Processo de Encerramento de Período de Apuração do Tributo de ICMS para poder
contemplar estes novos Sub-Tipos.
Geração da Rotina Estadual - DIME/SC
Registro Tipo 30 – Cálculo do Imposto a Pagar ou Saldo Credor (Quadro 09)
Inclusão do Campo 36 (+) Segregação do Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas.
Deve ser preenchido com o valor do crédito presumido apropriado em substituição aos créditos pelas entradas, informado no DCIP de crédito presumido com subtipo específico, relativas às respectivas saídas em operação ou prestação efetivamente ocorridas no período de referência da DIME. Este valor será transportado para o item 030 (Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas) do Quadro 14 (Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Utilização de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas) para apurar o imposto separadamente conforme disposto no inciso V do art. 23 do Anexo 2 do RICMS/SC-01.
Será gerado com o Lançamento de Outros Criar um Sub Tipo “Segregação Crédito Presumido” nos Lançamentos de Outros Débitos\Credito.
Inclusão do Campo 76 (+) Segregação dos Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas.
Deve ser preenchido com o valor dos débitos das saídas beneficiadas pelo crédito presumido em substituição aos créditos pela entrada, contidos no Item 010 (Débitos pelas Saídas) do Quadro 04 (Resumo Apuração dos Débitos) no período de referência da DIME. Este valor será transportado para o item 020 (Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas) do Quadro 14 (Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Utilização de Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas) para apurar o imposto separadamente conforme disposto no inciso V do art. 23 do Anexo 2 do RICMS/SC-01.
Será gerado com o Lançamento de Outros Criar um Sub Tipo “Segregação Débitos com Crédito Presumido” nos Lançamentos de Outros Débitos\Credito.
Registro tipo 35 – Demonstrativo da Apuração do Imposto Devido pela Apropriação de Crédito Presumido em ST aos Créditos pelas Entradas (DAICP) (Quadro 14)
Criação do Novo Registro:
Código | Descrição | Origem |
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010 | Valor da Base de Cálculo das Saídas com Crédito Presumido | Gerado conforme informação da Tela de geração da Rotina. Campo “BC da Saída com Crédito Presumido” |
020 | (+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos pelas Entradas | Gerado conforme o Lançamento de Outros Debito\Credito com o Tipo Crédito e Sub Tipo “Segregação Débitos com Crédito Presumido” Obs: Mesmo campo gerado no Quadro 09. Item 076. |
030 | (-) Crédito Presumido Utilizado em Substituição aos Créditos pelas Entradas | Gerado conforme o Lançamento de Outros Debito\Credito com o Tipo Debito e Sub Tipo “Segregação Crédito Presumido” Obs: Mesmo campo gerado no Quadro 09.Item 036. |
040 | (=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês | Calculado preencher com o valor da diferença entre o item 030 e o item 020, se o total de débitos for maior que o total de créditos. Preencher com 0 (zero) quando o resultado for igual a 0 (zero) ou quando o total de débitos for menor que o total de créditos. |
199 | (=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido | Gerado com o mesmo valor do Campo 040. |
Obs.: Alterações validas para Período de Geração maior que Abril de 2017
Deve ser preenchido com valor "9",
indicando linha de cabeçalho.
Número de linhas Detalhe do Arquivo
Número de linhas de detalhe (Tipo 7)
contidas no arquivo.
Somatória do Valor Total das Notas contidas no Arquivo
Informe a soma dos valores das notas das
linhas de detalhe (Tipo 7) contidas no
arquivo.
Somatória do Valor Total alocado para Deduções
Informe a soma dos valores dos serviços
das linhas de detalhe (Tipo 7) contidas no
arquivo.
ASCII(13) +
ASCII(10)
Caractere de Fim de Linha (Chr(13) +
Chr(10)).
Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico. |
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