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  • Como excluir da base do PIS e COFINS o ICMS no regime especial?

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Excluir da base do PIS e COFINS o ICMS no regime especial

Produto

:

1096 - Relatório Apoio de Conferência de informações

Passo a passo:

Ainda não é possível realizar a exclusão da base de PIS/COFINS do ICMS no regime fiscal, pois a SEFAZ ainda não disponibilizou nenhum cálculo desse processo.

 A Sefaz não disponibilizou o calculo porem criamos um pra entrada e saídas na 1096 o relatório 13 pra fazer essa conferencia.

:

1097 - Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico

Ocorrência:#dica:Para excluir o ICMS da base de PIS/COFINS, atualize a 560 para a versão mais recente e execute as opções Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID). depois executeDicionário de Dados .Em seguida, na rotina 132 - Parâmetros da Presidência altere para Sim os seguintes parâmetros 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradase 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas; Preencha os parâmetros 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança, 4087 - Data da Concessãoe 4088 - Ind. Processo.

Passo a passo

Para retirar o ICMS da base de PIS/COFINS efetue os procedimentos a seguir:

1) Atualize a rotina 560 - Atualizar Banco de Dados para a versão mais recente, marque as opções e execute Tabela de parâmetros por filial (PCPARAMFILIAL) e Tabela de Notas Fiscais de Saída (PCNFSAID) e clique Confirmar;

2) Ainda na 560, aba Dicionário de dados, clique o botão Criar Novo Dicionário de Dados;

3) Em seguida, acesse a rotina 132 - Parâmetros da Presidência e altere os parâmetros relacionados conforme segue:

Aviso
titleAtenção

Na rotina 132 os parâmetros 4085 e 4084 deverão ser utilizados somente quando o estado do cliente tiver ganhado o direito de processo para exclusão de ICMS na base de calculo do PIS/COFINS.

  • 4084 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as entradas, marque Sim;
  • 4085 - Deduzir valor de ICMS da base do Pis/Cofins para as saídas, marque Sim;
  • 4086 - Núm. do Processo/Mandado de Segurança, informe o número do processo que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;
  • 4087 - Data da Concessão, informe a data que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;
  • 4088 - Ind. Processo, Informe o indicador do processo, que permite a exclusão do ICMS da base de cálculo do Pis/Cofins para gerar a mensagem nos documentos fiscais de saída;

Agora, as novas notas serão geradas sem o ICMS na base de Pis/Cofins.

4) Para não haver erros nos registros C111 e C188, acesse a rotina 1097, marque a opção SPED Contribuições e clique Confirmar;

5) Clique o botão Controle Saldos e Oper.Ext. e selecione a aba Registro 1010. 

6) Replique as informações do parâmetro 4085 para o registro 1010, clique Salvar Bloco 1 e gere o SPED Contribuições novamente.

Image Added

OBS: liminar: http://www.contabilidadenatv.com.br/2019/06/liminar-garante-exclusao-do-icms-da-base-de-calculo-do-pis-e-da-cofins/

A liminar tem como trabalhar por fornecedor ou cliente? 

Não! Essa liminar vale apenas  para as emissões e para as operações atribuídas a empresa, não se estende a clientes e fornecedores saidas e entradas de outras empresas que estão dentro da liminar. 
 

Como fazer parte da liminar?

Caso queira fazer parte da liminar tem que entrar com "processo/requisição" verifique com o contador responsável pela empresa.

Observações:

 

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