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Âncora
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Créditos ICMS
Descrição do processo
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Processos Envolvidos para o Crédito de ICMS
- Tabela Fiscal Mercantil.
- Recebimento de Mercadorias (Críticas de Notas Fiscais).
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Tabela Fiscal Mercantil
Efetuar o cadastro na própria Tabela Fiscal na opção ShF5 "Manutenção Regime Especial – Crédito ICMS"
Nesta opção é permitido o cadastramento dos Dados da seguinte maneira:
- Obrigatórios = CFOP e VIGÊNCIA
- Não Obrigatórios = FORNECEDOR, FIGUR e NCM
Considerações:
No Regime Especial Crédito ICMS a manutenção desta Tabela Fiscal ocorre da mesma forma como é o Regime Especial, ou seja, por fornecedor, fornecedor e figura, ou CFOP ou NCM.
A Nota do Fornecedor é criticada pela Tabela Fiscal, porém o crédito do ICMS será por essa tabela, quando se tratar de figura de substituição tributária o ICMS deste registro será utilizado para cálculo do RETIDO.Âncora
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Recebimento de Mercadorias
- PROCESSO 1 - CRÉDITO DE ICMS DIFERENTE DA NOTA FISCAL DE ORIGEM.
- PROCESSO 2 - NOTAS FISCAIS SEM CRÉDITO ICMS.
- PROCESSO 3 - CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA APLICANDO % DE ICMS DESTACADO NA NOTA FISCAL DO FORNECEDOR.
Âncora _Toc331080618 _Toc331080618 Âncora _Toc331406505 _Toc331406505 Âncora _Toc331406701 _Toc331406701 Âncora _Toc331409935 _Toc331409935 Âncora _Toc331412431 _Toc331412431 Âncora _Toc331413324 _Toc331413324 PROCESSO 4 - REGIME ESPECIAL DE CRÉDITO DE ICMS, DESTACANDO LOJA VAREJISTA E LOJA ATACADISTA.Âncora _Toc332283476 _Toc332283476
- PROCESSO 5 – Fornecedor Equiparado com crédito de ICMS e diferenciação de tratamento para
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- PDV = N e PDV = S.
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Âncora _Toc331406511 _Toc331406511 Âncora _Toc331406707 _Toc331406707 Âncora _Toc331409942 _Toc331409942 Âncora _Toc331412438 _Toc331412438 Âncora _Toc331413331 _Toc331413331 Âncora _Toc332283478 _Toc332283478 PROCESSO 6 - Calculo IVA AJUSTADO.Âncora _Toc331409943 _Toc331409943 Âncora _Toc331412439 _Toc331412439 Âncora _Toc331413332 _Toc331413332 Âncora _Toc332283479 _Toc332283479
- PROCESSO 7 – Tratamento de SELO na linha de crédito do ICMS/ CARGA LIQUIDA.
Âncora _Toc332283480 _Toc332283480 PROCESSO 8 – Tratamento de SELO com REDUÇÂO DE BASE.Âncora _Toc332283481 _Toc332283481
- PROCESSO 9 – Pauta do açúcar.
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Processo 1 - Crédito de ICMS Diferente da Nota Fiscal de Origem
A crítica da Nota Fiscal no Recebimento de Mercadorias sempre será igual à Nota Fiscal do Fornecedor - (DANFE). Portanto as Devoluções aos Fornecedores terão o mesmo conceito.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS
Crédito ICMS = 7% ICMS
Para este caso, a tabela fiscal deverá estar cadastrada da seguinte maneira:
Tabela Fiscal de Compra:
Tabela de Crédito ICMS:
Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para as figuras SEM substituição tributária.
Crédito - ICMS 
Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo do "Crédito de ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.
Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias. 
Âncora
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Processo 2 - Notas Fiscais sem Crédito ICMS
Neste caso, a NF do fornecedor vem tributada, porém, não tem direito ao crédito ICMS. Isto ocorre de acordo com a classificação do produto.
Exemplo:
NF do Fornecedor = 12% ICMS.
Crédito ICMS = Isento.
Para este caso, a tabela fiscal deve estar cadastrada da seguinte maneira:
Tabela Fiscal de Compra:
Tabela de Crédito ICMS:
Crítica da Nota Fiscal:
Este tratamento vale apenas para figuras SEM substituição tributária.
Isento - ICMS 
Observe a Crítica da Nota Fiscal com o exemplo da "Isenção do ICMS" destacado na linha dos valores apurados para Recolhimento.
Livro Fiscal:
No Livro Fiscal é registrado o valor apurado na linha dos valores calculados para o Recolhimento, já destacados na crítica do Recebimento de Mercadorias. 
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Processo 3 –
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Cálculo da Substituição Tributária Aplicando % de ICMS Destacado na
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Nota Fiscal do Fornecedor
Neste caso existe convênio entre os estados, sendo assim, são destacados todos os impostos na NF do Fornecedor.
Atualmente, cadastramos o convênio e lemos apenas a tabela fiscal de fora do estado, que já está cadastrada com todos os impostos.
Exemplo:
ICMS destacado na NF do fornecedor = 12%.
ICMS utilizado para cálculo da ST = 7%.
Cálculo conforme a NF
Valor Total dos Produtos | Figura 245 | Figura 134 | Total |
% ICMS destacado na NF | Figura 245 | Figura 134 |
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Valor ICMS destacado na NF | Figura 245 | Figura 134 | Total |
Valor de ICMS utilizado para cálculo da ST | Figura 245 | Figura 134 | Total |
B.C. ST | Figura 245 | Figura 134 | Total |
Valor da ST | Figura 245 | Figura 134 | Total |
Valor Total da NF |
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| 1537,29 (Valor Total dos produtos + ST) |
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
SN com GARE e MVA fixos em regime de crédito de ICMS.
Tratamento MVA fixo em regime especial de crédito de ICMS – RJ.
Tabela Fiscal de Compra (Figura 245):
Cadastro de Convênio (Figura 245):
Tabela de Crédito ICMS:
Crítica da Nota Fiscal:
Para figuras com ST, com convênio ou dentro do Estado, se houver o cadastro da tabela de crédito ICMS, deverá ser utilizado o % de ICMS informado apenas para cálculo da ST.
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Processo 4 - Regime Especial de Crédito de ICMS, Destacando Loja Varejo e Loja Atacadista
Programa de manutenção de tabela fiscaL_VABUTFIS
Incluída a AUTOMAÇÃO DA LOJA na leitura e gravação de REGIME ESPECIAL DE CRÉDITO DE ICMS, destacando assim a loja varejista da loja atacadista.
N = Não.
S = SIM.
E = Especial.
- Cálculo da tabela do fornecedor com a loja Automação E:
- Calculo Cálculo da tabela do fornecedor com loja AUTOMAÇÃO = S
- Cálculo da Simulação de Preço com LOJA AUTOMAÇÃO = E
- Calculo Cálculo da Simulação de Preço com loja AUTOMAÇÃO = S
- Crítica da loja fiscal da loja 201.1, automação = E
- Para filial 3-5 automação = S, incluído um regime especial de 12%:
Âncora
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Processo 5 – Fornecedor Equiparado com Crédito de ICMS e Diferenciação de Tratamento para
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PDV = N e PDV = S
- Consulta de fornecedor de Natureza Equiparado:
- Tabela fiscal da figura 124, com CRÉDITO DE ICMS e diferenciação de tratamento para PDV=N e PDV=S:
- Digitado Tabela de fornecedor com destaque de ST = Normal:
Neste caso o ICMF é calculado conforme TABELA DE CRÉDITO DE ICMS:
- Digitado Tabela de fornecedor com destaque de ST = Distribuidor:
Análise da tabela aonde se vê que não calculou o CRÉDITO DE ICMS:
- Simulando com destaque de ST = Distribuidor:
- Simulando com destaque de ST = Normal:
- Comprando com destaque de ST = Distribuidor:
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Processo 6 -
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Cálculo IVA Ajustado:
- Tabela fiscal de fora do estado:
- Tabela fiscal de dentro do estado:
- Crítica da nota fiscal após correção, cálculo de PVV e Retido corretos:
- NOTA IMPORTANTE: Atenção para o número de casas decimais no cálculo do IVA AJUSTADO.
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Processo 7 – Tratamento de SELO na linha de crédito do ICMS/ Carga Líquida
- Cadastro da Tabela fiscal de fora do estado>:
- Cadastro da Tabela fiscal de dentro do estado:
- Cadastro Tabela fiscal de CRÉDITO DE ICMS, notar que está cadastrado o ICMS, ICMF e o MVA:
- Crítica da nota fiscal conforme tabela fiscal e CRÉDITO DE ICMS:
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Processo 8 – Tratamento de SELO com Redução de Base
- Cadastro da tabela fiscal, notar que no CRÉDITO ICMS temos todas as tributações cadastradas:
- Crítica da nota fiscal onde, na linha do SELO, o imposto foi calculado conforme CRÉDITO DE ICMS:
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Processo 9 – Pauta do açúcar
- Cadastro do convênio e tabela fiscal:
- Cadastro da pauta do produto:
- Crítica da nota fiscal:
- Após rateio:
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1. HISTÓRICO DE REVISÕES
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1.0
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09/08/12
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Carmem Elvira
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- Criação do documento e últimas atualizações;
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1.1
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28/07/14
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Mirella Vaqueiro
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