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Manutenção de Agrupamentos Fiscais Tare

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Manutenção de Agrupamentos Fiscais Tare

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Objetivo

Tem como propósito criar uma tabela para identificação dos tipos de agrupamento fiscal de produtos, deixando de ser fixo nos programas VABUITEM (Cadastro de Produtos) e VABUAITE (Alteração no cadastro de produtos).
Foi criada uma tabela para indicar, para cada um destes tipos de agrupamento fiscal de produtos, percentual do ICMS e o percentual de redução ambos com duas casas depois da vírgula.
Estas tabelas são necessárias para emissão do resumo por tipo de agrupamento no Livro Fiscal de Saída.
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Descrição do processo


Campos de Tela:

Nome do Campo

 

Conteúdo

Descrição

Tipos de Agrupamentos Fiscais

 

 

 

Código

 

 

Código do Item da Portaria 384 - TARE (***) - Ver abaixo

Descrição

 

 

Descrição do Item do Código TARE

Alíquotas

 

 

 

Normal

 

 

Alíquota de Saída do Produto no Estado

Estadual

 

 

Alíquota de Redução

Interestadual

 

 

Alíquota de Saída do Produto para outro Estado


(***) -
I - Art. 1º - Fixação dos percentuais de crédito sobre o montante dasoperações e prestações de saída de mercadoria, que segunda a Secretariade Fazenda, o que importa para o Regime Especial é somente a Saída, e maisprecisamente o estorno do crédito referente a saída, estorno essedeterminado pela portaria, ou seja, no item 1 da portaria, existe um rolde produtos que são tributados internamente no momento da saída a 17%, einterestadual a 12%,, se o contribuinte é Tarista deverá estornar umcrédito no percentual de 16% quanto a alíquota for de 17%, e de 11% quanto aalíquota interestadual for de 12%, como abaixo descrito.Saída de Produtos à alíquota de 17%, Item 1 - Débito de ICMS (-)Estorno de Credito = N.º Percentual (opcional) Agrupamento dos Produtos de acordo com os Itens da Portaria 384.


Exemplo: Saídas Internas de Produtos Tributados a 12%> > Item 5 - 12% (menos) 9% = 3%> > Item 8 - 12% (menos) 9% = 3%> > Item 9 - 12% (menos) 9% = 3%> > Item 12 - 12% (menos) 9% = 3%> > Item 13 - 12% (menos) 10,5% = 1,5%> > Item 14 - 12% (menos) 11% = 1%> > Item 99 - 12% (menos) 9% = 3%> > Saídas Internas de Produtos Tributados a 17%> > Item 1 - 17% (menos) 16% = 1%> > Item 2 - 17% (menos) 14% = 3%> > Item 2 - 17% (menos) 12% = 5%> > Item 2A - 17% (menos) 15% = 2%> > Item 2B - 17% (menos) 16% = 1%> > Item 3 - 17% (menos) 13,5% = 3,5%> > Item 5 - 17% (menos) 14% = 3%> > Item 6 - 17% (menos) 14% = 3%> > Item 7 - 17% (menos) 14% = 3%> > Item 10 - 17% (menos) 13,5% = 3,5%> > Item 11 - 17% (menos) 13,5% = 4,5%> > ....... 17% (menos) ..... ..... e assim sucessivamente> > Item 99 - 17% (menos) 13,5% = 3,5%

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Funções

  • FIM: Encerra o Programa.
  • ALTERAR: Permite alterar as informações dos campos do item selecionado na Grade.
  • INCLUIR: Permiti incluir um novo Código TARE, (verificar tela abaixo).

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Aós a inclusão dos dados solicitados nos campos de tela, CONFIRME.
O programa retorna com o item incluído na grade de tela.
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  • EXCLUIR: Permiti excluir o item selecionado na grade.

  • IMPRIMIR: Emiti relatório com os dados do item selecionado na grade.

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NOTA IMPORTANTE:
Âncora_Toc363137015_Toc363137015 Para se fazer uma associação do Código do Produto RMS ao Código TARE,
Acessar o programa VABUAITE na transação 41(Associação Produtos TARE)
Âncora_Toc363137016_Toc363137016
Caso a transação 41 não esteja incluída no programa VABUAITE,
Âncora_Toc363137017_Toc363137017 Favor incluir através do parâmetro 44 .

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1. HISTÓRICO DE REVISÕES

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1.0

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01/08/13

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Carmem Elvira

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  • Criação do documento e últimas atualizações;

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1.1

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12/06/14

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Mirella Vaqueiro

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