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Foi implementado um novo campo no cadastro do código de lançamento, este campo irá determinar se deverá gerar GNRE separada por código de lançamento na apuração de ICMS. Para esta implementação é necessário processar compatibilizar U_UPDSIGAFIS

Para isso, deverá acessar o cadastro de código de lançamento (MATA964 Apuração e/ou MATA985 de Nota Fiscal), e informar no campo GNRE Apur. (CDO_GNRESE/CDO_GNRESE) e informar opção 1=Sim.

Desta forma os códigos de lançamentos que estiverem com este campo com conteúdo igual a Sim, terão GNRE geradas separadamente do valor total, possibilitando assim geração de GNRE com datas de vencimentos e código de receita diferentes, conforme definido na legislação.

Exemplo de utilização com valores na aba de débitos especiais:

Código GO71101001 com valor de 100,00, este código tem o campo GNRE Apur com opção 1=Sim

Código GO71101002 com valor de 100,00, este código tem o campo GNRE Apur com opção 2=Não

Código GO71101003 com valor de 100,00, este código tem o campo GNRE Apur com opção 2=Não

Desta maneira serão geradas duas GNRE, uma com valor de 100,00 referente ao código GO71101001 , e outra com valor de 200,00 referente a soma dos códigos GO71101002 e GO71101003 .

Somente serão geradas GNRE separadas para os códigos com o campo GNRE Apur preenchido com opção 1=Sim, se este campo estiver vazio ou com opção 2=Não não terá GNRE gerada de forma separada.

Estas regras também se aplicam para as abas de ICMS Próprio e ICMS ST da rotina MATA953.