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A funcionalidade que controla os adicionais especiais visa o atendimento à legislação do México, porém, está disponível para uso em todos os países. |
No México, quando um empregado trabalha em dias de descanso, feriado e domingo ele tem direito a receber adicionais especiais.
Esses adicionais são definidos como:
| • | Prima Dominical - gratificação por domingo trabalhado; |
| • | Descanso Laborado - gratificação por dia de descanso trabalhado; |
| • | Festivo Laborado - gratificação por feriado trabalhado, ou seja: |
Adicionais | |
Prima Dominical | Pago ao funcionário que trabalha no domingo. |
Descanso Laborado | Pago ao funcionário que trabalha no seu dia de descanso. |
Festivo Laborado | Pago ao funcionário que trabalha em um feriado. |
Os eventos da tabela acima podem ocorrer simultaneamente. Isto é, se um dia, por exemplo, for domingo e corresponder a um feriado, considerado e previsto como descanso na tabela de turnos (SP6), caso o funcionário trabalhe nesse dia, deverão lhe ser pagos os adicionais: Prima Dominical, Festivo e Descanso Laborado, respectivamente. Exemplo: O funcionário, num domingo, realizou as marcações: 08:00 12:00 13:00 17:00, sendo este dia, feriado conforme a tabela de feriados. Na programação do turno, o domingo é um dia de descanso (DSR). O total de horas trabalhadas resultam em 08:00 horas, e o apontamento irá apurar os adicionais:
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Procedimentos:
Para incluir regra de apontamento para adicionais especiais:
| 1. | Proceda com a inclusão da regra de apontamento, conforme orientação deste help. |
| 2. | Na pasta Eventos, preencha os campos a seguir, conforme instruções: |
| • | Grt. Dom. Trab. |
Selecione a opção 1 - Sim para determinar a geração do evento Gratificação Domingo Trabalhado, no Apontamento, aos funcionários que trabalham no domingo, ou 2 - Não, caso contrário.
Para tanto, na Manutenção de Eventos, associe um evento ao identificador de cálculo 039 - Gratificação Domingo Trabalhado e, para que o Sistema Gestão de Pessoal possa calcular a gratificação, é necessário também que uma verba seja associada a esse evento.
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Selecione a opção 1 - Sim para determinar a geração do evento Gratificação Descanso Trabalhado, no Apontamento, aos funcionários que trabalham em um dia de descanso, mas que estejam desobrigados de laborar nesse dia. Ou 2 - Não, caso contrário.
Para tanto, na Manutenção de Eventos, associe um evento ao identificador de cálculo 040 - Gratificação Descanso Trabalhado e, para que o Sistema Gestão de Pessoal possa calcular a gratificação, é necessário também que uma verba seja associada a esse evento.
| • | Grt. Fer. Trab. |
Selecione a opção 1 - Sim para determinar a geração do evento Gratificação Feriado Trabalhado, no Apontamento, para o funcionário que trabalha em um feriado.
Para tanto, na Manutenção de Eventos, associe um evento ao identificador de cálculo 041 - Gratificação Feriado Trabalhado e, para que o Sistema Gestão de Pessoal possa calcular a gratificação, é necessário também que uma verba seja associada a esse evento.
| 3. | Confirme a inclusão desses campos. |
| 4. | Agora, acesse a rotina Eventos. |
| 5. | Inclua um novo evento (ou selecione um já existente) e associe-o a um dos identificadores de cálculo para apontamento. |
| 6. | Repita esse procedimento aos demais identificadores, conforme necessidade. |
| 7. | Ao realizar o apontamento, conforme a regra configurada, os adicionais descritos incidirão sobre as horas trabalhadas. |
Observações:
| a. | Os novos identificadores são automaticamente criados pelo Sistema. No entanto, não é necessário associá-los aos eventos correspondentes. |
| b. | Esta implementação somente se aplica ao período diário, ou seja, não foram desenvolvidos tratamentos para apurações semanais, quinzenais ou mensais para esses eventos. |
| c. | Os eventos sempre serão calculados, independente de outros eventos. Por exemplo, a ocorrência de faltas não inibirá o cálculo do Descanso Laborado. Assim como a existência de horas extras não autorizadas, não influenciará no cálculo da Prima Dominical. |
| d. | Os eventos serão apurados conforme o dia de apontamento. Por exemplo, se o turno do empregado inicia-se num sábado trabalhado e se estende pelo domingo, independente se as horas trabalhadas no domingo superam as trabalhadas no dia anterior, não será calculada a Prima Dominical. |
A tabela a seguir descreve os requisitos necessários para o cálculo de cada um dos adicionais:
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Requisitos básicos para cálculo dos adicionais especiais
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Prima Dominical
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| • | O dia de apontamento deve ser domingo. |
| • | É necessário que haja marcações para o dia de apontamento. |
| • | A regra de apontamento para o dia deve determinar o cálculo da Prima Dominical. |
| • | Deve haver evento associado ao identificador de Prima Dominical. |
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Descanso Laborado
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| • | O dia de apontamento tem que ser um DSR (dia de descanso) definido na tabela de horário padrão (programação do turno). |
| • | É necessário que haja marcações para o dia de apontamento. |
| • | A regra de apontamento para o dia deve determinar o cálculo do Descanso Laborado. |
| • | Deve haver evento associado ao identificador de Descanso Laborado. |
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Festivo Laborado
| • | O dia de apontamento deve ser um Feriado. |
| • | É necessário que haja marcações para o dia de apontamento. |
| • | A regra de apontamento para o dia deve determinar o cálculo do Festivo Laborado. |
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