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S043 – Tipos de Rescisão
Na tabela S043 são definidos os tipos de rescisão e parâmetros determinantes para o cálculo da rescisão.
Campo | Descrição | Detalhes |
---|---|---|
TIPORESC | Tipo Rescisão | Código identificador do tipo de rescisão. |
DESCRICAO | Descrição | Descrição do tipo de rescisão. |
INDENIZACA | Indenização | Informe 'S' para que o sistema calcule a indenização por tempo de serviço, correspondente a um salário por ano de serviço. Esta indenização é aplicável aos funcionários não optantes do FGTS. |
AVISOPREV | Aviso Prévio | Informe 'N' para rescisões que não prevejam aviso prévio, 'T' quando o aviso prévio for trabalhado, 'I' para aviso prévio indenizado e 'D' para aviso prévio descontado. |
DTRESCIS | 13º Rescisão | Informe 'S' para que o módulo calcule o 13º Salário pago em rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja feito. |
FERPROPOR | Férias Proporcionais | Informe 'S' para que o módulo calcule as férias proporcionais na rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja feito. |
FGTSMANT | FGTS Mês Anterior | Informe 'S' para que o módulo pague, na rescisão o FGTS no mês anterior ainda não depositado ou 'N' para que não seja efetuado. |
FGTSMRES | FGTS Mês Rescisão | Informe 'S' para que o valor do FGTS seja gerado na GRRF ou 'N' para o valor do FGTS ser gerado na SEFIP. |
FGTSMULTA | FGTS Multa | Informe se para este tipo de rescisão haverá pagamento de multa sobre o saldo de FGTS. |
DSRMEDFE | DSR Média Férias | Informe 'S' para que o módulo calcule o DSR sobre médias de férias na rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja efetuado. |
DSRMEDDT | DSR Média 13º Salário | Informe 'S' para que o módulo calcule o DSR sobre médias de 13º Salário pago na rescisão ou 'N' para que este cálculo não seja efetuado. |
DSRMAVP | DSR Média Aviso Prévio | Informe 'S' para que o sistema calcule o DSR sobre as médias de aviso prévio ou 'N' para que o cálculo não seja feito. |
FGTS | Percentual FGTS | Informe o percentual da multa sobre o saldo do FGTS, caso esta verba seja paga para este tipo de rescisão, ou 0 (zero) se este cálculo não deve ser realizado. |
RESCRAIS | Código Rescisão RAIS | Informe o código de rescisão para RAIS associado ao tipo de rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela 27 “Causas de Desligamento”. Pressione [F3] para selecionar. |
AFASTFGTS | Código Afastamento FGTS | Informe o código de afastamento para FGTS associado ao tipo de rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela 30 “Código Afastamento FGTS”. Pressione [F3] para selecionar. |
CODIGOAM | Código A.M. | Informe o código de autorização de movimentação associado ao tipo de rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela S046 \"Códigos de Movimentação\". Pressione [F3] para selecionar. |
PGTCONTE | Pagamento Multa por Término de Contrato | Informe 'S' - Sim para calcular a multa por término do contrato de experiência ou 'N' - Não. |
DESCONTE | Desconto da Multa por Término de Contrato | Informe 'S' - Sim para descontar do funcionário a multa por término antecipado do contrato de experiência ou 'N' - Não. |
SALINDDI | Indenização Dissídio | Informe 'S'-Sim se desejar pagar 1 salário de multa por dispensa no mês anterior ao mês do Dissídio ou 'N'-Não se não deseja pagar. |
SDOSALARI | Saldo de Salário | Informe 'S'-Sim se desejar que o sistema calcule o saldo de salário na rescisão ou 'N'-Não para não calcular. |
IMPSACADO | Imprime sacador | Informe 'S'-Sim se deseja que imprima o nome do funcionário no campo 59 - Nome do Sacador ou 'N'-Não para não imprimir. |
CODHOMOLO | Código HomologNet | Informe o código de Afastamento utilizado pelo HomologNet para rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela S019 \"HomologNet Código Afastamento\". Pressione [F3] para selecionar. |
MOTDES | Motivo de Desligamento eSocial | Informe o código de motivo de desligamento utilizado pelo eSocial para rescisão. Os códigos válidos estão relacionados na tabela S056 \"Motivos de Desligamento\". Pressione [F3] para selecionar. |
PROJAV | Projeta Aviso Prévio | Informe se projeta aviso prévio através das opções: 1= Sim; 2= Não. |
TPRESDIR | Tipo de Rescisão Diretor | Informe o código de identificador de rescisão de diretor através das seguintes opções: 01 = Exoneração do Diretor Não Empregado sem justa causa, por deliberação da assembleia, dos sócios cotistas ou da autoridade competente; 02 = Término de Mandato do Diretor Não Empregado que não tenha sido reconduzido ao cargo; 03 = Exoneração a pedido de Diretor Não Empregado; 04 = Exoneração do Diretor Não Empregado por culpa recíproca ou força maior; 05 = Morte do Diretor Não Empregado; 06 = Exoneração do Diretor Não Empregado por falência, encerramento ou supressão de parte da empresa. |