ICMS Desonerado

Características do Requisito

Descrição

Escreva aqui a descrição da nova implementação ou melhoria.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Considerar o valor do ICMS Desonerado no campo 15 VL_ABAT_NT (Abatimento não tributado e não comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM) do registro C100 nos arquivos magnéticos do SPED Fiscal e SPED Contribuições.

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

• As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.19. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.

Procedimento para Utilização

Programa OF0305

• Adicionado a pasta "Valores 3" abaixo do campo "Valor ICMS Destacado" o campo "Valor ICMS Desonerado". 
  
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Programa OF0311

• Adicionado para consulta na pasta "Valores 3" abaixo do campo "Valor ICMS Destacado" o campo "Valor ICMS Desonerado". 
  
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Programa OF0405

• O relatório foi alterado para demonstrar na listagem da nota o "Valor ICMS Desonerado" no tipo de listagem Detalhado.
  
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Programa OF0312

• Adicionado o campo "Valor do ICMS Desonerado" a sequência 103 do tipo de registro (2) item da nota fiscal, para que seja possível importar o valor.
  
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Programa LF0202

• Será extraído o valor do ICMS desonerado.

Programa LF0203

• Na tabela "Documento Item Imposto" (dwf-docto-item-impto) foi adicionada a coluna "ICMS Desonerado" para demonstrar o valor extraído.

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Programa LF0201

• Na geração do SPED Fiscal, registro C100 campo 15 VL_ABAT_NT (Abatimento não tributado e não comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM) será somado o valor do ICMS desonerado destacado no documento fiscal.

Programa LF0214

• No configurador do layout, o campo para realizar a importação do valor do "ICMS Desonerado" será tratado na tabela "Documento Item Imposto (dwf-docto-item-impto)", campo cod-livre-1 seguido da descrição "ICMS Desonerado". 

  Nota
  title Importante
  O campo é do tipo carácter com 16 posições e deverá ser informado os valores do "ICMS Desonerado" com duas casas decimais, da esquerda para a direita, separados por virgula.

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Programa LF0215

• Na geração do SPED Contribuições registro C100 campo 15 VL_ABAT_NT (Abatimento não tributado e não comercial Ex.desconto ICMS nas remessas para ZFM) será somado o valor do ICMS desonerado destacado no documento fiscal.

Programa OF1001

• Ao extrair o registro "Documentos Fiscais" será somado ao campo 30 VL_ABAT_NT do registro T013 o valor do ICMS Desonerado

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.