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Regras Validações EFD Contribuições

 

 

Linha Protheus:

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Está   disponível na apuração da EFD Contribuições, a funcionalidade de desmembrar   os valores de PIS e COFINS nos registros M205 e M605. Para que os valores   sejam desmembrados, é necessário configurar previamente um cadastro de   regras, assim a apuração tem um critério para separar os valores em vários   códigos de receitas.
   
    Para ter acesso a rotina, deverá acessar a opção “Importação Códigos EFD”   na apuração da EFD, e selecionar a opção “5-Cod. Receita”.    
    



Linha Datasul:

 

 
As   informações do registro M205 e M605 são preenchidas manualmente no módulo do   layout fiscal (MLF) programa LF0203 tabela "M205/M605 Detalhamento   Receita Contribuição".



Linha Logix:

O   registro M205 é gerado com base no cadastro dos valores de débito por código   da receita no OBF17000/Processamento/Detalhamentos da contribuição por código   da receita.
    Caso tenha dúvidas neste cadastro verifique procedimento abaixo:
    1.) Acesse o OBF17000 opção ""Processamento/Detalhamento das   Contribuições por Código da Receita"" e preencha os campos conforme   abaixo:
    Mês/ano: Informar neste campo o período da contribuição de PIS PASEP/COFINS   a recolher;
    Imposto: Informar neste campo o imposto que se refere a contribuição   (PIS/COFINS);
    Tipo contribuição: Informar neste campo o tipo da contribuição   (Cumulativa/Não cumulativa);
    Código da receita: Informar neste campo o código de débito referente ao PIS   PASEP ou COFINS, conforme os códigos de receitas informados na Declaração de   Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relacionados nos Anexos VI e   VII do Ato Declaratório Executivo Codac/RFB nº 99, de 2011;
    Valor débito: Neste campo deverá ser detalhado o valor do débito   correspondente ao código de receita, conforme informação na Declaração de   Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
    Após realizado o ajuste/cadastro do código da Receita, gerar novo arquivo   do Sped Contribuições por meio do programa OBF0110.



Linha RM:Não Geramos.