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Leiaute eSocial | Datasul HCM |
| Campo | Descrição | Programa | Campo |
eSocial | eSocial | evtTabLotacao | Evento de tabela de lotações tributárias. Regras de validação: REGRA_EXISTE_INFO_EMPREGADOR
REGRA_TABGERAL_ALTERACAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_ALTERADO REGRA_TABGERAL_EXISTE_REGISTRO_EXCLUIDO REGRA_TABGERAL_INCLUSAO_PERIODO_CONFLITANTE REGRA_TABLOTACAO_COMPATIB_TPLOTACAO_CLASSTRIB REGRA_TABLOTACAO_EXISTE_TABOPERPORTUARIO REGRA_TABLOTACAO_VALIDA_CNO_PARCIAL REGRA_TABLOTACAO_VALIDA_FPASTERCEIROS
REGRA_TAB_PERMITE_EXCLUSAO | 12.1.21 e superiores |
Arquivo contendo informações do produto Datasul utilizadas para compor o arquivo S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias do eSocial - versão 2.4.02. Faça o download: 2.4.02 - S-1020 - Tabela de Lotações Tributárias.xlsx
 Atenção:
Utilizar com cautela as informações técnicas (tabela.campo) constante no documento, é aconselhável o acompanhamento da equipe de consultoria, tendo em vista as diversas integrações de tabelas e processos do eSocial. |
Id | Identificação única do evento.
Regra de validação: REGRA_VALIDA_ID_EVENTO | ideEvento | Informações de Identificação do Evento | tpAmb | Identificação do ambiente: 1 - Produção;
2 - Produção restrita - dados reais;
3 - Produção restrita - dados fictícios. Valores Válidos: 1, 2, 3. | procEmi | Processo de emissão do evento: 1- Aplicativo do empregador;
2 - Aplicativo governamental. Valores Válidos: 1, 2. | verProc | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | ideEmpregador | Informações de identificação do empregador | tpInsc | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5
Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) | nrInsc | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).
Validação: Se {tpInsc} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se {tpInsc} for igual a [2], deve ser um CPF válido. | infoLotacao | Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das informações da lotação. | inclusao | Inclusão de novas informações | ideLotacao | Informações de identificação da lotação e validade das informações que estão sendo incluídas | codLotacao | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7
primeiras posições. | iniValid | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. | fimValid | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} | dadosLotacao | Detalhamento das informações da lotação que está sendo incluída | tpLotacao | Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação, conforme tabela 10.
Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 10, e compatível
com a Classificação Tributária indicada no evento de Informações Cadastrais do Empregador. | tpInsc | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5
Validação: O campo não deve ser preenchido se {tpLotacao} for igual a [01, 10, 21, 24, 90]. Nos demais casos, observar conteúdo exigido para o campo
{nrInsc}, conforme Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária. Valores Válidos: 1, 2, 4. | nrInsc | Preencher com o número de Inscrição (CNPJ, CPF, CNO) ao qual pertence a lotação tributária, conforme indicado na tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária.
Validação: a) Deve ser preenchido de acordo com o conteúdo exigido, conforme especificado no campo {tpInsc} e na tabela de tipos de Lotação Tributária.
b) Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB. | fpasLotacao | Informações de FPAS e Terceiros relativas à lotação tributária | fpas | Preencher com o código relativo ao FPAS.
Validação: Deve ser um código FPAS válido, conforme tabela 4. | codTercs | Preencher com o código de Terceiros, conforme tabela 4, já considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto. Exemplo: Se o contribuinte está enquadrado com FPAS 507, cujo código cheio de Terceiros é 0079, se possuir convênio com Senai deve informar o código 0075.
Validação: O código de terceiros informado deve ser compatível com o código de FPAS informado, conforme tabela 4. | codTercsSusp | Informar o código combinado dos Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso em virtude de processos Judiciais. Exemplo: Se o contribuinte possui decisões de processos para suspensão de recolhimentos ao Sesi (0008) e ao Sebrae (0064), deve informar o código combinado das duas entidades, ou seja, 0072.
Validação: Deve ser um código consistente com a Tabela 4.
Deve haver um processo em {procJudTerceiro} para cada código de Terceiro cujo recolhimento esteja suspenso. | infoProcJudTerceiros | Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão
favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras Entidades e Fundos. | procJudTerceiro | Identificação do Processo Judicial | codTerc | Informar o Código de Terceiro
Validação: Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros informado no registro superior, conforme Tabela 4. | nrProcJud | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S- 1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
Validação: Deve ser um número de processo válido e deve existir na tabela de processos (S-1070). | codSusp | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070. Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. | infoEmprParcial | Informação complementar que apresenta identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada
parcial ou subempreitada. A informação é preenchida exclusivamente para lotações cujo {tpLotacao} seja igual a [2]. | tpInscContrat | Tipo de Inscrição do contratante: 1 - CNPJ;
2 - CPF.
Valores Válidos: 1, 2. | nrInscContrat | Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante.
Validação: Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido, conforme definido em {tpInscContrat} | tpInscProp | Tipo de Inscrição do proprietário do CNO. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Valores Válidos: 1, 2. | nrInscProp | Preencher com o número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO. Validação: Deve ser um CNPJ ou CPF válido, conforme indicado em
{tpInscProp}, e constar como responsável no cadastro do CNO | alteracao | Alteração de informações já existentes | ideLotacao | Grupo de informações de identificação da lotação, apresentando código e período de validade da lotação cujas informações serão alteradas pelos dados
constantes neste evento. | codLotacao | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária.
Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7 primeiras posições. | iniValid | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. | fimValid | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} | dadosLotacao | Informações da lotação | tpLotacao | Preencher com o código correspondente ao tipo de lotação, conforme tabela 10.
Validação: Deve ser um código válido, existente na tabela 10, e compatível com a Classificação Tributária indicada no evento de Informações Cadastrais do Empregador. | tpInsc | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela 5 | Validação: O campo não deve ser preenchido se {tpLotacao} for igual a [01, 10, 21, 24, 90]. Nos demais casos, observar conteúdo exigido para o campo
{nrInsc}, conforme Tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária. Valores Válidos: 1, 2, 4. | nrInsc | Preencher com o número de Inscrição (CNPJ, CPF, CNO) ao qual pertence a lotação tributária, conforme indicado na tabela 10 - Tipos de Lotação Tributária.
Validação: a) Deve ser preenchido de acordo com o conteúdo exigido, conforme especificado no campo {tpInsc} e na tabela de tipos de Lotação Tributária.
b) Deve ser um identificador válido, constante das bases da RFB. | fpasLotacao | Informações de FPAS e Terceiros relativas à lotação tributária | fpas | Preencher com o código relativo ao FPAS.
Validação: Deve ser um código FPAS válido, conforme tabela 4. | codTercs | Preencher com o código de Terceiros, conforme tabela 4, já considerando a existência de eventuais convênios para recolhimento direto. Exemplo: Se o contribuinte está enquadrado com FPAS 507, cujo código cheio de Terceiros é 0079, se possuir convênio com Senai deve informar o código 0075.
Validação: O código de terceiros informado deve ser compatível com o código de FPAS informado, conforme tabela 4. | codTercsSusp | Informar o código combinado dos Terceiros para os quais o recolhimento está suspenso em virtude de processos Judiciais. Exemplo: Se o contribuinte possui decisões de processos para suspensão de recolhimentos ao Sesi (0008) e ao Sebrae (0064), deve informar o código combinado das duas entidades, ou seja, 0072.
Validação: Deve ser um código consistente com a Tabela 4.
Deve haver um processo em {procJudTerceiro} para cada código de Terceiro cujo recolhimento esteja suspenso. | infoProcJudTerceiros | Informações sobre a existência de processos judiciais, com sentença/decisão favorável ao contribuinte, relativos às contribuições destinadas a outras
Entidades e Fundos. | procJudTerceiro | Identificação do Processo Judicial | codTerc | Informar o Código de Terceiro
Validação: Deve ser um código de terceiro válido e compatível com o FPAS/Terceiros informado no registro superior, conforme Tabela 4. | nrProcJud | Informar um número de processo judicial cadastrado através do evento S- 1070, cujo {indMatProc} seja igual a [1].
Validação: Deve ser um número de processo válido e deve existir na tabela de processos (S-1070). | codSusp | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo empregador em S-1070.
Validação: A informação prestada deve estar de acordo com o que foi informado em S-1070. | infoEmprParcial | Informação complementar que apresenta identificação do contratante e do proprietário de obra de construção civil contratada sob regime de empreitada
parcial ou subempreitada. A informação é preenchida exclusivamente para lotações cujo {tpLotacao} seja igual a [2]. | tpInscContrat | Tipo de Inscrição do contratante: 1 - CNPJ;
2 - CPF.
Valores Válidos: 1, 2. | nrInscContrat | Número de Inscrição (CNPJ/CPF) do Contrante.
Validação: Deve ser um número de CNPJ ou CPF válido, conforme definido em {tpInscContrat} | tpInscProp | Tipo de Inscrição do proprietário do CNO. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) Valores Válidos: 1, 2. | nrInscProp | Preencher com o número de inscrição (CNPJ/CPF) do proprietário do CNO. Validação: Deve ser um CNPJ ou CPF válido, conforme indicado em
{tpInscProp}, e constar como responsável no cadastro do CNO | novaValidade | Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações da lotação identificada em {ideLotacao},
apresentando o novo período de validade. | iniValid | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. | fimValid | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid} | exclusao | Exclusão de informações | ideLotacao | Grupo de informações que identifica a lotação que será excluída. | codLotacao | Informar o código atribuído pela empresa para a lotação tributária. Validação: O código atribuído não pode conter a expressão "eSocial" nas 7
primeiras posições. | iniValid | Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser uma data válida, igual ou posterior à data inicial de implantação do eSocial, no formato AAAA-MM. | fimValid | Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período igual ou posterior a {iniValid}