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Este tópico trata de pedidos de venda que, utilizando determinados tipos de TES, possibilitam a geração de notas fiscais específicas.
Definimos como específico os casos especiais de emissão de notas fiscais, sendo eles:
- Nota Fiscal de Venda ao Consumidor Final
- Nota Fiscal de Serviço - ISS
- Nota Fiscal com ICMS Solidário ou Retido - Substituição Tributária
- Nota Fiscal com Redução na Base de ICMS
- Nota Fiscal para Zona Franca de Manaus
- Contribuição Seguridade Social Rural
- Exportação
- Venda Futura/Leasing
- Consignação Mercantil
Abordaremos cada uma das possibilidades, para que a confecção do Pedido de Vendas atenda a legislação vigente, não gerando assim quaisquer prejuízos legais à sua Empresa.
No entanto, sugerimos que sempre seja consultada a legislação específica de cada Estado. |
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