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FP9840 - Validação e Carga eSocial

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Capital Humano, C&P e Educacional

Módulo:

MFP - Folha Pagamento

Função:

FP9840 - Validação e Carga eSocial

Situação/Requisito:

Ao gerar a mensagem S-2200 dos novos funcionários o campo duracao.dtTerm está sendo gerado com a data do final da prorrogação de contrato (90 dias) e não com a data de término do contrato (45 dias), causando erro no envio da mensagem S-2299 quando a data de desligamento é na data de término do contrato.

Solução/Implementação:

O programa foi alterado para

que ao

efetuar os seguintes tratamentos para funcionário com Tipo de Contrato 2 - Prazo Determinado:

1) Após gerar a mensagem S-2200,

caso o tipo do contrato seja Prazo Determinado (tela complemento eSocial do FP1500), considere

irá verificar se a data de término de contrato é superior ao inicio da 2a fase e se o funcionário possui data de vencimento de prorrogação informada. Em caso afirmativo, irá gerar uma mensagem S-2206 com a tag <dtAlteração> com a data de término do contrato e, a tag <dtTerm> com o campo Data Vencimento Prorrogação.


2) Atualização da tag <duracao.dtTerm> será de acordo com a regra descrita abaixo:

Na geração do S-2200:

  • Se a data de término do contrato
para
  • (FP1500, pasta Cadastral) for igual ou superior à data de início da 2a fase, o campo duracao.dtTerm
. Caso
  • será atualizado com esta data; caso seja inferior será atualizado com a data de prorrogação
de contrato esteja preechida, também será gerada a mensagem S-2206 para o funcionario, considerando esta data para
  • (se a mesma estiver informada).

Na geração do S-2206:

  • Se a data de vencimento da prorrogação (FP1500, pasta Cadastral) estiver informada, o campo duracao.dtTerm será atualizado com a data de prorrogação. Se não estiver informada, caso a data de término do contrato seja igual ou superior à data de início da 2a fase, o campo duracao.dtTerm será atualizado com a data de término do contrato.