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Incluir Página
Cadastro
prévio
de TES
para o Cálculo de
Retenção
do
ICA
É fundamental o cadastro prévio das informações em Impostos Variáveise, posteriormente cadastrar o TES, para regular a atuação do imposto no faturamento:

  1. Ao acessar o cadastro Tipos de Entrada e Saída, clique em Incluir.
  2. Preencha os dados conforme orientações do help de campo.

...

Image RemovedImportante

É importante considerar a divisão das tabelas, com relação às Saídas (faturamento e devolução - notas de débito e crédito) e Entradas (compras e devolução - notas de crédito e débito), de acordo com os grupos: 1- Operações de Saída e 2- Operações de Entrada.

GRUPO 1 - Operações de Saída

...

CADASTRO DOS TIPOS DE SAÍDAS

...

Código da entrada ou saída

...

Tipo de TES

...

Gera Duplicata

...

Atualiza Estoque

...

Código Fiscal da Operação

...

Texto Padrão

...

Gera Livro?

...

TES de devolução

...

Percentual IVA

...

(faturamento e devolução - notas de débito e crédito)

...

538

...

S

...

S

...

S

...

5501

...

Vt Ret ICA Reg Comum

...

S

...

039

...

0

...

539

...

S

...

S

...

S

...

5502

...

NCP Ret ICA

...

S

...

 

...

0

...

540

...

S

...

S

...

S

...

5503

...

NDC Ret ICA

...

S

...

 

...

0

(MATA080 - SIGAFIS)
Cadastro de TES Retenção ICA (MATA080 - SIGAFIS)

GRUPO 2 - Operações de Entradas

...

CADASTRO DOS TIPOS DE ENTRADAS

...

Código da entrada ou saída

...

Tipo de TES

...

Gera Duplicata

...

Atualiza Estoque

...

Código Fiscal da Operação

...

Texto Padrão

...

Gera Livro?

...

TES de devolução

...

Percentual IVA

...

(faturamento e devolução - notas de débito e crédito)

...

038

...

E

...

S

...

S

...

1501

...

Comp Ret ICA

...

S

...

539

...

0

...

039

...

E

...

S

...

S

...

1503

...

NCC Ret ICA

...

S

...

 

...

0

...

040

...

E

...

S

...

S

...

1504

...

NDP Ret ICA

...

S

...

 

...

0

...

  1. Cadastre todas as amarrações entre TES e Impostos Variáveis.
  2. Clique em Atualização de TES.
  3. Em Adm./Fin./Custo, selecione a pasta Impostos Variáveis.
  4. Preencha os campos, conforme as seguintes instruções:

...

CADASTRO DOS TIPOS DE SAÍDAS

...

Código TES

...

Sequencia Cálculo

...

Cód. Imposto a Calcular

...

Soma na Duplicata

...

Soma no Total da Nota Fiscal

...

Soma no Custo

...

Incide qual imposto no cálculo

...

(faturamento e devolução - notas de débito e crédito)

...

538

...

01

...

RCO

...

2

...

3

...

3

...

Não informar

...

539

...

01

...

RCO

...

2

...

3

...

3

...

Não informar

...

540

...

01

...

RCO

...

2

...

3

...

3

...

Não informar

...

CADASTRO DOS TIPOS DE ENTRADAS

...

Código TES

...

Sequencia Cálculo

...

Cód. Imposto a Calcular

...

Soma na Duplicata

...

Soma no Total da Nota Fiscal

...

Soma no Custo

...

Incide qual imposto no cálculo

...

(compras e devolução - notas de débito e crédito)

...

038

...

01

...

RCO

...

2

...

3

...

3

...

Não informar

...

039

...

01

...

RCO

...

2

...

3

...

3

...

Não informar

...

040

...

01

...

RCO

...

2

...

3

...

3

...

Não informar

...

  • Soma na Duplicata: o valor calculado de IVA deve ser somado ao total do título gerado no financeiro. O valor da retenção, deve ser tratado com base na condição de pagamento, mas será subtraído do título, quando há operações de regime comum (a condição indica apenas, se deve ser tratado em conjunto com os títulos da operação ou separadamente). Dessa forma, esse campo deve ser informado preenchido com 2 (subtrai). Em operações de regime simplificado, nada deve ser feito.
  • Soma no Total da Nota Fiscal: o valor calculado de IVA deve ser somado ao total do documento, porém o valor da retenção de IVA não será somado ou substraído do total do documento.
  • Soma no Custo: como o valor do imposto IVA é somado ao total do documento, ele deve compor seu custo e a retenção, não deve estar contida.
  • Incide qual imposto no cálculo: esse TES não deve ter outro imposto somado em sua base de cálculo. A base da retenção é o valor do IVA, mas não deve ser somado ao total da mercadoria. Assim, ele não é informado esse cadastro.

Veja também

...