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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | 11 e 12 |
Ocorrência: | Devolução de Venda Dentro e Fora do Período De Emissão Da Nota Fiscal De Origem - Regime Cumulativo |
Passo a passo: | Tratamento - Devolução de Venda Dentro e Fora do Período De Emissão Da Nota Fiscal De Origem - Regime Cumulativo Hoje o tratamento do Protheus para nota de Devolução de compra dentro do período conforme Guia Pratico pagina 101. ***** SITUAÇÃO 1 - Devolução Dentro Do Próprio Mês De Emissão Da Nota Fiscal De Origem **** Devoluções de venda no próprio período: Neste caso, a venda é gerada com a base de cálculo zerada, não gera contribuição, pois a mercadoria foi devolvida no mesmo período de emissão. NF Devolução de compra Venda não é apresentada no arquivo magnético EFD Contribuições, valor será abatido do NF/título original (Receita). Nos casos de devolução entendemos, com base na Decreto-Lei nº 1.598/1977 (nova redação Lei 12.973/2014), que as receitas devem ser tradas no campo 02 - VL_REC_COMP do registro F550 - Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da Cofins pelo Regime de Competência e que os valores de devolução devem ser tratados como exclusão da base de cálculo nos campos 04 - VL_DESC_PIS e 09 - VL_DESC_COFINS. Dessa forma realizando Estorno dos receitas dentro do bloco F não será considerando valor da Receita dentro do bloco M - "APURAÇÃO" nos registros M200 - PIS e M600 - COFINS. Importante Noa guia pratico EFD contribuiçoes solicita a utilização da CST 98 "Outras Operações de Entrada" Configuração Para CST 98 “Outras Operações de Entrada” Para Devolução de Venda. Configuração da TES(SF4) a ser utilizado na escrituração da NF de Devolução : Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS COFINS para as tabelas SF3 e SFT. PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 98 Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 98 **** SITUAÇÃO 2 - Devolução Posterior Ao Mês De Emissão Da Nota Fiscal De Origem *****
Importante Noa guia pratico EFD contribuiçoes solicita a utilização da CST 98 "Outras Operações de Entrada" Configuração Para CST 98 “Outras Operações de Entrada” Para Devolução de Venda. Configuração da TES(SF4) a ser utilizado na escrituração da NF de Devolução : Livro Fiscal ICMS ou ISS = Tributado, Isento ou Outros - > um dos livros deve estar diferente de Não para levar as informações do PIS COFINS para as tabelas SF3 e SFT. PIS/COFINS (F4_PISCOF) = Não Considera Cred.PIS/COF (F4_PISCRED) = Não Calcula Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 98 Sit. Trib. PIS (F4_CSTPIS) = 98 |
Observações: | Mais Informações em: FIS0008_Arquivo_EFD_Contribuições |
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