Histórico da Página
Este procedimento possibilita a base de Cálculo da Taxa de Processamento de Despesas Públicas no Pedidos de Venda, Documento Documentos de Saída e e Exclusão de Documento Documentos de Saída.
Após realização dos cadastros necessários no Cliente e Produto com SIM e informar Alíquota do Imposto, o Sistema realiza as movimentações de notas fiscais normalmente.
...
Para gerar os cadastros:
- Cadastrar o parâmetro MV_ALITPDP, conforme os Procedimentos para Configuração.
- Cadastre um novo Cliente, com o campo Calc. TPD = SIM.
- Cadastre um Produto, com o campo Calc. TPDP = SIM.
...
O Sistema valida as seguintes condições para o cálculo da TPDP, segue os 3 (três) tópicos principais: a) Não é fato gerador da TPDP o processamento de pagamento formalizado por credores de Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações e Sociedades de Economia Mista do Estado, em razão de: I - pagamentos inferiores a R$ 100,00 (cem reais); O valor de R$ 100,00 também foi utilizado na geração dos Títulos a pagar parcelados, se o valor das parcelas não alcançar o valor mínimo de R$ 100,00 o mesmo não será Gerado, segue exemplo:
b) A alíquota da TPDP corresponde a R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos) por cada R$ 100,00 (cem reais) ou fração de R$ 100,00 (cem reais) a ser pago pelas Unidades do Estado aos credores. c) A TPDP não poderá ter valor superior a R$ 30.000,00 (trinta mil reais). d) Os Títulos gerados no módulo Financeiro para o Contas a Pagar (referente ao recolhimento da taxa) os seus vencimentos são marcados três dias anteriores ao do título no Contas a Receber (referente a Nota Fiscal), e contará com uma validação de dias úteis. |
...
Veja Também
- Pedidos de Venda
- Documento Documentos de Saída
- Exclusão de Documento Documentos de Saída
- Cadastro de Cliente
- Clientes
- Cadastro de ProdutoProdutos
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas