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Esta rotina permite a geração do arquivo magnético para a importação da GIA – Guia de Informações e Apurações do ICMS – Operações e Prestações Interestaduais, Estado de Pernambuco.
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A quem se destina
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A todos os contribuintes que realizaram operações interestaduais, exceto a pessoa natural enquadrada no Regime Simplificado de Recolhimento do ICMS-SIM e o produtor agropecuário sem organização administrativa.
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Objetivo
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Aproveitamento ao máximo dos dados gerados pelos contribuintes a partir de seus próprios documentos e sistemas, coletando-os de forma a garantir suas originalidades e inalterabilidade.
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Competência
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Estadual – Pernambuco
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Prazo de entrega
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O prazo de entrega é anual, devendo ser entregue até o dia 30 de abril do ano seguinte ao exercício fiscal a que se referir, salvo os casos em que a SEFAZ-PE determinar prazo diverso.
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Aplicativo disponibilizado pelo fisco
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GIA
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Versão do aplicativo contemplada pelo Microsiga Protheus®
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2.8
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Onde encontrar
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http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/grupo-arquivos/aplicativos.asp
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Legislação contemplada
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Portaria SF Nº 129, 27.07.2006
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Tipos de registros gerados
Cabeçalho do arquivo
Informações obtidas por meio do assistente de configuração da rotina.
Cabeçalho de GIA
Informações obtidas por meio do Cadastro de Empresas e do assistente de configuração da rotina.
Totais dos Quadros I – Entradas e II - Saídas
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal, Cadastro de Clientes e Cadastro de Fornecedores.
Entradas de mercadorias, bens e/ou aquisição de serviços – Quadro I
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal.
Saídas de mercadorias, bens e/ou prestação de serviços – Quadro II
Informações obtidas por meio do Livro Fiscal, Cadastro de Clientes e Cadastro de Fornecedores.
Rodapé do arquivo
Informações obtidas durante o processamento das informações.
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