SPED Fiscal - Registros E530 e E531 - Apuração de Impostos - Livro de Registro de Entrada

Características do Requisito

Descrição

Alguns fornecedores são indústrias que destacam o IPI no documento fiscal de acordo com enquadramento na TIPI, e outros apenas comerciantes/atacadistas que revendem a mercadoria adquirida da indústria, NÃO cabendo o destaque do IPI na NF-e por não serem contribuintes do IPI. Neste sentido desde equiparada a indústria a empresa ao adquirir de empresas comerciantes/atacadistas poderá se aproveitar do crédito de 50% do IPI.

Nos moldes do artigo 227 do regulamento do IPI, o Decreto nº. 7.212/2010 autoriza o crédito de imposto nas aquisições originadas de atacadistas não contribuintes, destinados a industriais e equiparados. De acordo com a legislação, o valor a ser creditado corresponderá à aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto, sobre cinquenta por cento (50%) do seu valor, constante da respectiva nota fiscal, conforme segue fundamentação legal:

"Art. 227. Os estabelecimentos industriais, e os que lhes são equiparados, poderão, ainda, creditar-se do imposto relativo a matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, adquiridos de comerciante atacadista não contribuinte, calculado pelo adquirente, mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto, sobre cinquenta por cento do seu valor, constante da respectiva nota fiscal (Decreto-Lei no 400, de 1968, art. 6o)."

Evidenciaremos através do exemplo parte do DANFE ao aproveitamento corresponde ao crédito de IPI equivalente a 50% da seguinte forma:

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Item do Produto: 30.310.JR.

Valor da Mercadoria: 336,00

Neste caso aplica-se 50%

BC IPI: 168,00

CF: 8482.10.10

Alíquota IPI: 12%

IPI: 20,16

No "Peguntas e Respostas do SPED" há uma orientação (questão 1.16.1) para escrituração dessa operação nos Registros E530 e E531, conforme abaixo:

"1.16.1 - Como registrar crédito de IPI na aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não-contribuinte, calculado pelo adquirente mediante aplicação da alíquota a que estiver sujeito o produto sobre 50% do seu valor (Art. 165 do RIPI/2002)?

Resp.: A NF, sem destaque do IPI, deve ser lançada no registro C100 e filhos, normalmente, e o crédito deve ser apropriado por meio de ajuste no registro E530, identificando os documentos que deram origem aos créditos. A partir de janeiro/2018, a identificação do documento fiscal deverá ser efetuada no registro E531.".

Estes créditos serão apropriados diretamente na apuração do IPI, no Registro E530 com código de ajuste da tabela 4.5.4   (099) – Outros Créditos no total de R$ 47,76 (VL AJ) e a partir de janeiro de 2018 detalhado o documento de origem no Registro E531.

Importante

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

Antes de executar o compatibilizador informe o nome do compatibilizador é imprescindível:

• Realizar o backup da base de dados do produto que será executado o compatibilizador (diretório PROTHEUS_DATA\DATA, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\DATA, se versão 11) e dos dicionários de dados SXs (diretório PROTHEUS_DATA_SYSTEM, se versão 10, ou \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM, se versão  11).
• Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa.
• Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema.
• Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.
• O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional   qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar   drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto,   antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

1. No   Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade   Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação   (APCFG60A).
2. Se não   há Integridade Referencial ativa,   são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas   para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário   qualquer outro procedimento de ativação   ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar   normalmente o compatibilizador, conforme instruções.
3.  Se há Integridade Referencial ativa   em todas as empresas e filiais, é   exibida uma mensagem na janela Verificação   de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a   verificação seja concluída, ou;
4.  Se   há Integridade Referencial ativa   em uma ou mais empresas, que não   na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e   filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em)   integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou   filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para   posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework   para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).
5. Nestes   casos descritos nos itens “iii” ou   “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).
6.  Quando desativada a Integridade Referencial,   execute o compatibilizador, conforme instruções.
7. Aplicado o compatibilizador, a Integridade   Referencial deve ser reativada, SE E   SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as   informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da   integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Conclui-se que com a entrada e orientação da EFD ICMS/IPI a nota fiscal de aquisição de insumos, fornecidos por comerciante atacadista não-contribuinte, sem destaque do IPI, com destino a industrialização ou comercialização, deverá ser escriturada sem direito ao crédito no Registro C100, pai e filhos, e o crédito de 50% previsto no artigo 227 do (Decreto 7212/2010) deve ser apropriado por meio de ajuste nos Registros E530 e E531.

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Desta forma, o valor correspondente ao crédito de 50% do IPI, não irá compor o valor total da nota fiscal, sendo este crédito, apropriado por intermédio dos ajustes na Apuração do IPI.

Lembrando que os livros registros de entrada, saída e apuração de ICMS e IPI foram substituídos pela EFD ICMS/IPI, versão eletrônica dos livros, sendo utilizando por alguns contribuintes como relatório auxiliar.

Fonte: Ato Cotepe/ICMS nº 9/2008, Anexo Unico; Guia Prático da EFD-ICMS/IPI, versão 2.0.20, Registros C100, C170 e E530.

Por isso será necessário criar uma parametrização, onde será informado se será gerado o crédito pela nota fiscal ou por meio de um ajuste de crédito gerado na apuração de impostos no programa OBF12030.

Foi criado Criado o parâmetro "Gerar ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?" no caminho "Gestão Fiscal → Obrigações Fiscais → Apuração Impostos" no LOG00087, onde deve ser informado "S" para que se gere o crédito por meio do ajuste, ou "N" caso o crédito continue gerando como era antes, por meio da nota fiscal de entrada.

OBF12000 - Prepara Informações para os Livro Fiscais

Alterado para verificar o parâmetro "Gerar ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?", onde caso o parâmetro esteja marcado como "S", o crédito que seria apresentado no livro de registros de entrada com com incidência "1-Crédito" passará a apresentar com incidência "3-Outras", a coluna de crédito zerada e com uma observação referente ao imposto creditado como Outras com o valor do crédito. Caso o parâmetro esteja como "N" a regra irá funcionar como era anteriormente, gerando o crédito pela nota fiscal.

OBF12030 - Apuração de Impostos - ICMS/IPI/ST

Alterado para verificar o parâmetro "Gerar ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?", onde caso o parâmetro esteja marcado como "S" a apuração irá gerar um ajuste de crédito de IPI, onde irá relacionar as notas fiscais referentes a esse ajuste, que poderá ser visualizado no programa SUP7400, que terá um registro com o campo texto preenchido com "AJUTES CREDITO DE 50% DO IPI - NAO-CONTRIBUINTE" e no botão "aJuste de apuração" o campo SPED Fiscal deverá ter o código de ajuste como "099" (Outros créditos; C; montante de outros créditos do IPI) conforme tabela 4.5.4 - Tabela Código de Ajuste da Apuração do IPI, do SPED Fiscal. No botão "relaciona_Notas_fiscais" será apresentadas as notas fiscais que geraram esse ajuste de crédito.

OBF0110 - Escrituração Fiscal Digital - EFD

Alterado para gerar o Bloco C,  para os registro C100, C170 e C190 com os valores de IPI zerados e gerar um registro C195 com a mesma observação gerada no livro de registro de entrada referente ao crédito de IPI com incidência Outras. No Bloco E, serão gerados os registro E530 com o valor total do ajuste de crédito do IPI 50% não contribuinte e em seguida o registro E531 que é detalhamento das notas fiscais de entrada relacionadas ao ajuste do registro E530. Os valores do registro E530 deverá fechar com a soma dos valores dos registro E531

1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client (se versão 10), digite o nome do compatibilizador no campo Programa Inicial. Descreva se o compatibilizador deve ter uma data específica ou superior para que a atualização nos dicionários seja efetuada corretamente. Importante: Para a correta atualização do dicionário de dados, certifique-se que a data do compatibilizador seja igual ou superior a ___/___/____.
2. Clique em OK para continuar.
3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado ou é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa xxxx().
4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.
   1. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos.
      É apresentada uma mensagem explicativa na tela.
   2. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.
   3. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.
   4. Clique em OK para encerrar o processamento.

Descreva se há algum procedimento necessário após a aplicação do compatibilizador.

Procedimento para Implantação

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste  deste chamado.

1. Aplique o patch do chamado e execute uma vez a rotina Informe o nome da rotina.
2. No módulo informe o nome do módulo acesse informe o caminho e verifique que o parâmetro informe o nome do parâmetro é criado conforme especificações abaixo:

Nome da Variável:

Informe o Nome da Variável

Tipo:

Informe o Tipo

Descrição:

Informe a Descrição

Valor Padrão:

Informe o Valor Padrão

Atualizações do Compatibilizador

(Apenas para Microsiga Protheus, versões anteriores à versão 12)

1. Criação ou Alteração de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:

Pergunte

(X1_PERGUNT)

Nome

Grupo

(X1_GRUPO)

Ordem

(X1_ORDEM)

Tipo

(X1_TIPO)

Tamanho

(X1_TAMANHO)

2.    Criação ou Alteração de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

Chave

Nome

Modo

PYME

B04

(X2_CHAVE)

Dente/Região

(X2_NOME)

C

(X2_MODO)

N

(X2_PYME)

3.  Criação ou Alteração de Tabelas Genéricas no arquivo SX5 – Tabelas Genéricas:

Chave

Ex.: AR

Descrição

Ex.: Tabela de IR de Aplicações Financeiras

4.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Campos no arquivo SX3 – Campos:

• Tabela BGD - Prod x Cob x Proc x Co-Part:

Campo

(X3_CAMPO)

Tipo

(X3_TIPO)

Tamanho

(X3_TAMANHO)

Decimal

(X3_DECIMAL)

Formato

(X3_PICTURE)

Título

(X3_TITULO)

Descrição

(X3_DESCRIC)

Nível

(X3_NÍVEL)

Usado

(X3_USADO) Informe Sim ou Não

Obrigatório

(X3_OBRIGAT) Informe Sim ou Não

Browse

(X3_BROWSE) Informe Sim ou Não

Opções

(X3_CBOX)

When

(X3_WHEN)

Relação

(X3_RELACAO)

Val. Sistema

(X3_VALID)

Help

Descreva o conteúdo informado para Help de Campo no ATUSX

Importante:

O tamanho dos campos que possuem grupo pode variar conforme ambiente em uso.

5.  Criação ou Alteração de Consulta Padrão no arquivo SXB – Consulta Padrão:

• Pesquisa B05PLS:

Alias

(XB_ALIAS)

Tipo

(XB_TIPO)

Sequência

(XB_SEQ)

Coluna

(XB_COLUNA)

Descrição

(XB_DESCRI)

Contém

(XB_CONTEM)

6.  Criação ou Alteração de Índices no arquivo SIX – Índices:

Índice

AA1

Ordem

6

Chave

AA1_FILIAL+AA1_CODVEN

Descrição

Cod. Vendedor

Proprietário

S

7.  Criação ou Alteração de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

Nome da Variável

(X6_VAR)

Tipo

(X6_TIPO)

Descrição

(X6_DESCRIC + X6_DESC1 + X6_DESC2)

Valor Padrão

(X6_CONTEUD)

8.  Criação ou Alteração (mantenha somente a instrução correspondente) de Gatilhos no arquivo SX7 – Gatilhos:

• Tabela BD5 – Contas Médicas:

Campo

Informe o conteúdo do (X7_CAMPO)

Sequência

Informe o conteúdo do (X7_SEQUENC)

Campo Domínio

Informe o conteúdo do (X7_CDOMIN)

Tipo

Informe o conteúdo do (X7_TIPO)

Regra

Informe o conteúdo do (X7_REGRA)

Posiciona?

Informe o conteúdo do (X7_SEEK)

Chave

Informe o conteúdo do (X7_CHAVE)

Condição

Informe o conteúdo do (X7_CONDIC)

Proprietário

Informe o conteúdo do (X7_PROPRI)

Procedimento para Configuração

(Estes procedimentos devem ser feitos quando for necessário configurar parâmetros e/ou  rotinas no menu).

CONFIGURAÇÃO DE PARÂMETROS

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie/configure (mantenha somente a instrução correspondente) o(s) parâmetro(s) a seguir:
   (É necessário criar uma tabela para cada parâmetro descrito no item Parâmetro(s), da tabela Características do Requisito)

Itens/Pastas

Descrição

Nome:

Tipo:

Informe o Tipo do parâmetro

Cont. Por.:

Informe o Conteúdo padrão

Descrição:

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do informe o nome do módulo, conforme instruções a seguir:

Menu

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Submenu

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Nome da Rotina

Informe o Título da rotina

Programa

Informe o Fonte da rotina

Módulo

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Tipo

Informe a Função

Procedimento para Utilização

• Descreva os procedimentos, passo a passo (caso de uso), que serão realizados pelos usuários para que a melhoria seja visualizada identificando as seguintes informações:
• Localização da rotina no menu;
• Localização dos novos campos e/ou perguntas e respectivas pastas de cadastro que são visualizadas pelo usuário;
• Caso seja necessário ter algum cadastro feito previamente, faça uma observação.

Exemplo:

       1.            No Plano de Saúde (SIGAPLS), acesse Atualizações / Produto Saúde / Produto Saúde (PLSA800).

O sistema apresenta a janela de produtos cadastrados.

       2.            Posicione o cursor em um produto e clique em Alterar.

       3.            Na pasta Cobertura/Carências selecione a subpasta Tipo de Prestador.

       4.            Dê duplo clique no campo TP Prestador (BCW_TIPPRE).

O sistema apresenta a janela Tipo de Prestador – Coparticipação – Alterar.

       5.            Informe os dados conforme orientação do help de campo e observe o preenchimento do novo campo:

                      Som. p/Compra (BCW_SOMCOM): selecione Sim para indicar se a coparticipação cadastrada será válida somente para efeito de compra de procedimentos ou Não, caso contrário.

       6.            Confira os dados e confirme.

Vídeo

• Vídeo hospedado no youtube e inserido no template por meio da macro Widget Connector.

** Canal do youtube e software de vídeoem definição.

Título do Vídeo:

Disponibilizado pelo Marketing.

Introdução:

Disponibilizado pelo Marketing.

Passo a Passo:

Capturar diretamente do sistema.

Finalização:

Disponibilizado pelo Marketing.

Ponto de Entrada

Descrição:

Informe o Menu em que estará localizada a rotina

Localização:

Informe o Submenu em que estará localizada a rotina

Eventos:

Informe o Título da rotina

Programa Fonte:

Informe o Fonte da rotina

Função:

Informe o Nome do(s) produto(s) a ser utilizado ou “Todos”

Retorno:

Nome

Tipo

Descrição

Obrigatório

Exemplo:

#Include 'Protheus.ch'

User Function CN120ALT()

Local aCab:= PARAMIXB[1]

Local cTipo:= PARAMIXB[2]

If cTipo == '1'

    aCab[4][2]:= 'NF' //Validações do usuário

EndIf

1.  LOG00086, na opção "Processamento de conversores" e execute o conversor "OBF00517.cnv" para criação do parâmetro "Gerar ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?".

Procedimento para Utilização

Exemplo:

1. Efetuar a parametrização conforme a FAQ: http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223182318, para a geração de notas fiscais de 50% de crédito para não contribuintes: 
2. No SUP3760, entrar com uma nota fiscal utilizando o fornecedor parametrizado como não contribuinte de IPI. Na opção “X-info_fiscal_item”, informar a incidência criada para gerar o crédito de 50%. Acessar o botão Q-impostos > I-ipi_item, onde deverá ter o lançamento de 50% também já com o valor calculado: 
3. No programa LOG00087, alterar o parâmetro “Gerar o ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?” como S, com isso deverá ser gerado o valor do IPI todo como incidência “3-Outras” no livro fiscal de entradas:
4. Processar o programa OBF12000 para o período da nota fiscal. Em seguida gerar o livro de entradas para o período da nota fiscal, onde o valor do IPI deverá ser gerado somente como outras e gerar um observação com o valor de outras de IPI: 
5. Alterar no LOG00087, novamente o parâmetro “Gerar o ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?” para “N”, onde ao processar novamente a integração para o período da nota fiscal de entrada, deverá ser gerado os valores de IPI como eram gerados anterior a alteração, uma linha com IPI incidência “1-Crédito” e uma linha com incidência “3-Outras”: 
6. Processar o programa OBF12030 para o período inteiro da nota fiscal, para que seja gerado o ajuste de crédito do IPI no programa SUP7400 com as notas relacionadas, quando o parâmetro “Gerar o ajuste de crédito de IPI na apuração de impostos?” estiver como "S".
7. Consultar o programa SUP7400, onde deverá ter sido criado o ajuste no botão “ajuste da apuracão”, gerando o código de ajuste 099 automático para a legislação SPED FISCAL , podendo ser alterado quando for inecessário, e no botão “relaciona_Notas_fiscais” relacionado todas as notas fiscais que tiverem crédito de 50% de IPI, podendo ser modificado esses registros. Atentar para o campo “Origem do processo” que deverá estar como “3-Documento Fiscal”: 
8. Gerar o livro de apuração pelo programa OBF12040 com a opção IPI, onde os ajustes deverão ser apresentados no quadro de crédito, em outros créditos como " Ajuste crédito de 50% de IPI - Não - Contribuinte" .
9. Processar a geração do SPED fiscal para o período das notas para os blocos C e E, onde os registros C100, no campo 25-VL_PIS, no registro C170 os campos 22-VL_BC_IPI, 23-ALIQ_IPI, 24-VL_IPI, no registro C190 no campo 11-VL_IPI deverão estar com o valor zerado. E apresentar um registro C195 com a observação referente ao valor de IPI como Outras.
10. No bloco E, a escrituração deverá ser da seguinte forma, gerando no registro E520 no campo 06-VL_OC_IPI deverá estar gerando o valor do ajuste lançado no SUP7400, consequentemente gerando o saldo de crédito no campo 07-VL_SC_IPI, também deverá gerar o registro E530 referente ao lançamento do ajuste no programa SUP7400 e o detalhamento das notas no registro E531, onde os valores desse registro deverão fechar com o valor do registro E530: