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Esta rotina permite a geração, por meio magnético, da DS - Declaração de Serviços do município de Gramado - RS. A DS é uma declaração mensal de serviços prestados e/ou tomados de qualquer natureza.

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A quem se destina

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Empresas tomadoras e/ou prestadoras de serviços do município de Gramado - RS.

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Objetivo

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Gerar um arquivo de Declaração de Serviços Prestados e outro arquivo de Declaração de Serviços Tomados.

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Prazo de entrega

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Mensal (até o dia 15 de cada mês).

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Competência

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Municipal

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Aplicativo disponibilizado pelo fisco

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Não há aplicativo. A remessa dos arquivos deve ser efetuada pela internet, por meio do site da própria prefeitura municipal (BETHA).

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Versão do aplicativo disponibilizado pelo Microsiga Protheus®

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Não há.

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Onde encontrar

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http://servicos.gramado.rs.gov.br/iss/

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Legislação contemplada

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Lei 2158 de 18 de dezembro de 2003;

Lei 2546 de 28 de dezembro de 2006.

Tipos de registros gerados

A DS importa separadamente os registros de notas fiscais emitidas (saídas) e notas fiscais recebidas (entradas). Portanto, o sistema gera dois arquivos magnéticos distintos para cada um dos registros.

Registro tipo P – Notas fiscais emitidas

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de saída de serviços.

Registro Tipo T – Notas fiscais recebidas

Para este registro, as informações serão geradas de acordo com os dados gravados no arquivo de Livros Fiscais, apenas dos movimentos de entrada de serviços.