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Formulário 103
Esta rotina possibilita a geração do XML referente à retenção do IR, conforme o layout definido pela legislação do Equador.
A Declaração de Retenção na fonte do Imposto de Renda é realizada por meio do formulário 103.
O documento é gerado pelo Sistema Microsiga Protheus® e a importação do arquivo magnético é feita pelo programa validador DIMM Formulários – Versão 16 (Abril 2010).
Procedimentos de Utilização
| 1. | Acesse o módulo Livros Fiscais, clique na opção Miscelâneas/ Arquivos Magnéticos/ Instruções Normativas. |
| 2. | Preencha os campos a seguir: |
| • | Data Inicial. |
| • | Data Final. |
...
| • | Arquivo Destino - \"EQU103IR\". |
| • | Diretório; |
| • | Seleciona Filiais. |
| 3. | Ao confirmar, serão apresentadas as tela inicial que antecede as perguntas específicas para o preenchimento automático do Formulário 103: Declaração de Retenção de Imposto de Renda IR. |
| 4. | Clique em Avançar. |
| 5. | Preencha os campos a seguir: |
| • | Tipo Declaração |
Opções:
O – Original;
S – Substitutiva
| • | N° Formulário se substitutiva |
| • | Imposto pago (se substitutiva) |
| • | Mora / interesses (se substitutiva) |
| • | Multa / Juros (se substitutiva) |
| • | Versão do formulário |
| • | Código da versão do formulário |
| • | Núm. ID Representante legal |
| • | RUC Contador |
| • | Mora / interesses |
| • | Multa / Juros |
| 6. | Clique em Avançar. O Sistema apresentará o formulário que deverá ser importado pelo programa validador DIMM Formulários. |
Quando o nome do arquivo não for preenchido na pergunta Arquivo Destino, o Sistema criará um nome padrão (3 primeiros caracteres se referem ao número do formulário - neste caso sempre será 103; em seguida 3 caracteres se referindo a ser uma declaração Original ou Substitutiva - ORI para original e SUS para substitutiva, 7º caractere é fixo underline “_”; próximos 3 se referem ao mês em que a declaração está sendo feita, em espanhol: ENE - (mês 01), FEB - (mês 02), MAR - (mês 03), ABR - (mês 04), MAY - (mês 05), JUN - (mês 06), JUL - (mês 07), AGO - (mês 08), SEP - (mês 09), OCT - (mês 10), NOV - (mês 11), DIC - (mês 12). Os 4 últimos caracteres se referem ao ano da declaração. Exemplo: 2010. A extensão do arquivo sempre será “.xml” |
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