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	Arquivo Magnético para PDT - PER (MATA950 - SIGAFIS)
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Esta rotina permite a geração de arquivos em formato texto, com os dados da retenção do IR de 4ª Categoria para importação do PDT 601.

Regime de retenção do IGV

Para atender à legislação vigente no Peru, foi disponibilizado o tratamento para controle de Retenção de IGV (Impuesto General a las Ventas). A SUNAT (Superintendencia Nacional de Aduanas y Administración Tributaria) estabelece um regime para retenção de IGV (Impuesto General a las Ventas), sendo que os contribuintes designados como agentes de retenção devem assumir parte do IGV que é repassado pelos seus fornecedores. Atualmente, esse regime é mensal, o que exige que os contribuintes apresentem as declarações sobre as retenções praticadas.

A designação de contribuintes como agentes de retenção é feita através de resoluções publicadas pela SUNAT, comunicando a inclusão de contribuintes no regime de retenção. Da mesma forma, um contribuinte deixa de ser agente de retenção, somente, após a publicação de uma resolução excluindo-o da lista de agentes de retenção.

Conforme o regime de retenção, ela deve ocorrer, somente, nas operações dos agentes de retenção que incidam IGV:

•	a retenção ocorre no momento do pagamento.

•	é calculada sobre o valor total da operação com incidência de IGV:

•	valor total da operação é o que cabe ao contribuinte pagar, incluindo o próprio IGV e demais tributos.

•	a alíquota da retenção vigente é 6%.

...

•	deve emitir e entregar um comprovante de retenção ao fornecedor referente ao pagamento.

•	deve declarar o valor total das retenções praticadas no período e efetuar o respectivo pagamento utilizando o PDT-Agentes de Retención, Formulário Virtual N º 626:

•	PDT – Programa de Declaración Telemática.

Porém, em determinadas operações, o agente de retenção não fará a retenção de IGV:

•	quando realizada com buenos contribuyentes:

•	Buenos contribuyentes são aqueles que cumprem suas obrigações vinculadas a tributos arrecadados ou administrados pela SUNAT.

•	quando realizada com outros agentes de retenção.

•	nas quais são emitidos boletos de aviação, recibos por serviços públicos de luz, água etc.

•	quando ocorrer a detracción del IGV:

•

basicamente a detracción é um “desconto” efetuado pelo próprio comprador de uma porcentagem do valor da operação e deposita o valor desse “desconto” no Banco de la Nación em uma conta corrente em nome do fornecedor que, por sua vez, utilizará esses fundos depositados para o pagamento de suas obrigações tributárias.

•	quando o pagamento for igual ou menor que S/.700 e a soma dos valores dos documentos envolvidos, ajustados pelas notas débito e/ou crédito correspondentes, não supere esse valor:

•	considere também, outros pagamentos efetuados no período (mês).

•	para pagamentos parciais, deve-se considerar o valor total da fatura e não somente o do título.

•	para notas de débito, deve-se considerar também, o valor da fatura original.

•	notas de crédito permitem uma redução no valor do pagamento dos documentos envolvidos.

Exemplo de cálculo de retenção

Fornecedor 000001/01	Fatura	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
0001	S/.500	15/03/2012	Não há retenção pois, 500 < 700.
0002	S/.400	25/03/2012	Pelo valor desta fatura, não haveria retenção, porém, considerando-se os pagamentos no período: Fatura 0001 + fatura 0002 = 500 + 400 = 900 > 700. Portanto, o valor a reter será 400 x 6% = 24.

Fornecedor 000001/01

Fatura

Parcela (única)

Data do pagamento

Valor da retenção

0001

S/.350

Único pagamento em 15/03/2012

Individualmente, para cada fatura não há retenção. Porém, pelo valor total do pagamento: 350 + 550 = 900 > 700.

Portanto, o valor reter será: 900 * 6% = 54.

0002

S/.550

...

Fornecedor 000001/01

...

Fatura

...

Parcelas

...

Data do pagamento

...

Valor da retenção

...

0001

...

S/.350

...

Pagamento da parcela de S/.350

...

Individualmente, para cada fatura não há retenção. Porém, pelo valor total da fatura: 350 + 600 + 550 = 1500 > 700.

Portanto, o valor reter será: 350 * 6% = 21.

...

S/.600

...

S/.550

Fornecedor 000001/01	Documentos	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
0001 (fatura)	S/.600	15/03/2012	Não há retenção pois, 600 < 700.
0002 (nota de débito referente à fatura 0001)	S/.150	25/03/2012	Pelo valor da nota de débito, não haveria retenção, porém, considera-se a fatura original: Fatura 0001 + ND 0002 = 600 + 150 = 750 > 700. O valor a reter será 150 x 6% = 9.

Fornecedor 000001/01

Fatura

Parcela (única)

Data do pagamento

Valor da retenção

0001 (em dólar)

USD 500

15/03/2012 (taxa para o Dólar = S/.3,5)

Convertendo-se o valor para a moeda 1 = USD500 x S/.3.5 = S/.1750 > S/.700.

Portanto, o valor a reter será: 1750 x 6% = 105.

Fornecedor 000001/01	Documentos	Parcela (única)	Data do pagamento	Valor da retenção
0001 (fatura)	S/.800	Único pagamento em 15/03/2012	Pelo valor da fatura, haveria retenção, porém, considerando-se a nota de crédito: Fatura 0001 - NC0002 = 800 + 250 = 650 > 700. Portanto, não haverá retenção de IGV.

No Regime de retenção do IGV são utilizados os parâmetros:

•	MV_NRETIGV: indica os comprovantes de pagomentos para os quais não se calcula a retenção de IGV.

•	MV_TITRET: define a criação de títulos a pagar para a retenções de impostos geradas nos pagamentos realizados: .T. gera títulos; .F. não gera.

Pré requisitos

Antes de gerar o Arquivo Magnético, é imprescindível gerar o arquivo com os dados dos Fornecedores prestadores de serviço.

Somente os fornecedores que estiverem cadastrados como renda de 4ª categoria (campo Renda 4ª cat. = Sim do Cadastro de Fornecedores) são selecionados para o arquivo de importação.

Procedimentos

Para gerar o arquivo magnético

1.	Em Arquivos Magnéticos, informe nos seguintes parâmetros:

•	Instrução normativa: o arquivo PS4ACAT.

•	Diretório: pasta onde o arquivo deve ser gerado.

2.

Confirme.

São gerados dois arquivos:

xxxxxxxxx.t00 – dados pessoais e domiciliários dos prestadores de serviço.

xxxxxxxxx.t03 – dados sobre 4ª categoria.

Onde xxxxxxxxx = RUC do contribuinte.

Para gerar o arquivo com os dados das retenções

1.	Efetue os pagamentos, realizando a retenção de IR.

2.	Em Arquivos Magnéticos, informe nos seguintes parâmetros:

•	Instrução normativa: arquivo RET4ACAT.

•	Diretório: pasta onde o arquivo deve ser gerado.

•	Data inicial e final: informe o período para a seleção das retenções praticadas.

3.

Confirme.

É gerado o arquivo 0601aaaammxxxxxxxxx.4ta.

Onde:

Xxxxxxxxx = RUC do contribuinte.

aaaa = ano do período a ser informado (corresponde ao ano da data final).

mm = mês do período a ser informado (corresponde ao mês da data final).

Para uso no PDT

Importação dos dados dos prestadores de serviço:

1.	Selecione Pensionistas e clique em Importar.

2.	Marque os itens Dados pessoais e Domiciliares e Dados de Prestadores de Serviços – 4ª Categoria.

3.	Selecione o diretório onde se encontram os arquivos xxxxxxxxx.t00 e xxxxxxxxx.t03 (gerados anteriormente) e clique em Aceitar.

Importação dos dados das retenções:

1.	Selecione Planilha Eletrônica. Será aberta uma janela com as declarações.

2.	Selecione Declaração/Nova.

3.	Preencha os dados iniciais de identificação e selecione a pasta Detalhe da Declaração.

4.	Selecione a pasta PS 4ª categoria e clique em Importar.

5.	Selecione o diretório onde se encontra o arquivo com os dados sobre as retenções.

6.	Clique em Aceitar.

Para gerar o arquivo magnético, retenção IGV:

Pré-requisitos

•	Configure a empresa como agente de retenção, modificando a primeira posição do parâmetro MV_AGENTE para S.

•	Altere o parâmetro MV_TITRET para T com o objetivo de indicar a geração de títulos referentes às retenções.

•	Informe no parâmetro MV_NRETIGV os tipos de comprovantes, separados por “\|” para os quais não há retenção de IGV. Exemplo: 05\|12. Esses tipos devem ser os mesmos que constam no cadastro de Tipos de Comprovante (módulo de Livros Fiscais) e que são utilizados nas faturas de entrada/saída.

•	No módulo Financeiro, acesse o Man. Tab. Auxiliares:

•	Selecione a tabela PE4 e modifique-a, informando as datas de vencimento para os títulos de retenção.

•	No campo Chave informe o período no formato mmaaaa;

•	No campo Descrição M1, informe a data de vencimento no formato dd/mm/aaaa.

•	Após a inclusão dos documentos (faturas de entrada, notas de débito etc.), efetue o pagamento dos títulos, por meio de uma ordem de pagamento, verificando a retenção sobre IGV, quando ocorrer.

1.	Em Arquivos Magnéticos, acesse a tela de parâmetros.

2.	Em Instrução normativa, informe o arquivo RETIGV.

...

4.	Informe o período (data inicial e final) para a seleção das retenções praticadas.

5.

Confirme.

6.	Será gerado o arquivo 0626xxxxxxxxxxxmmaaaa.txt

•	Xxxxxxxxx = RUC do contribuintes

•	aaaa = ano do período a ser informado (corresponde ao ano da data final)

•	mm = mês do período a ser informado (corresponde ao mês da data final)

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