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Natureza de Operação do ISS
Devido a diversidade de códigos existente entre prefeituras, foi criado o cadastro com intuito de atender a NFS-e. A tabela default possui situações mapeadas como sendo as situações mais comuns utilizadas pelo usuário. Os dados serão gravados no tributo ISS do movimento de NFS-e que será gerado no XML da mesma. Caso seja criada uma nova coligada, será necessário executar o processo "Incluir Cadastro de Naturezas de Operação da NFS-e Default" deste cadastro.
Retornar aos Cadastros Específicos.
Deve ser feita inicialmente parametrização no RM Nucleus:
Acesse a etapa Fis - Tributação - item:
Informe o tipo de Recolhimento:
Nos tributos do item do movimento será preenchida a opção "Natureza de Operação do ISS":
Como o mesmo código informado no anexo de "Natureza de operação do ISS":
Criada a tela "Natureza de Operação do ISS" onde o usuário visualiza as naturezas de operação do ISS que foram cadastradas para a coligada. Nesta tela o usuário somente visualiza os campos não sendo possível as seguintes ações:
- Incluir um novo registro;
- Editar os registrados cadastrados;
- Excluir.
Criada a tela de anexo "Codificação para a Natureza de operação do ISS" onde o usuário pode cadastrar uma codificação que esta relacionada a "Natureza de Operação do ISS" para a coligada. Nesta tela o usuário pode realizar seguintes ações:
- Incluir somente uma Codificação para a Natureza de Operação do ISS por filial;
- Editar;
- Excluir.
Observação.: Caso seja criada uma nova coligada é necessário executar este processo para a inclusão das naturezas de operação do ISS default da NFS-e.
Codificação para a Natureza de Operação do ISS
O usuário seleciona a "Natureza de Operação do ISS" e ao clicar no botão incluir da tela de anexo "Codificação para a Natureza de operação do ISS" será salvo um único registro por "Natureza de Operação do ISS".
Segue abaixo exemplo de cadastro para a natureza de operação do ISS no modelo "Padrão ABRASF".
Observação.: Valores mostrados abaixo serão utilizados como exemplo, os valores corretos serão de responsabilidade de cada prefeitura.
ID | Descrição | NatOp - No Mun. | NatOp - Fora Mun. | NatOp - Exterior |
1 | Tributada | 1 | 2 | - |
2 | Isenta | 3 | 3 | 3 |
3 | Imune | 4 | 4 | 4 |
4 | Não Incidência | - | - | - |
5 | Exigibilidade Suspensa por decisão judicial | 5 | 5 | 5 |
6 | Com Deduções/Materiais | 6 | 6 | 6 |
7 | Devolução/Simples Remessa | - | - | - |
8 | ISS Fixo | - | - | - |
9 | Retido pelo Tomador | - | - | - |
Exemplo: Ao incluir um movimento de Saída/Entrada na aba de Tributação, o campo de "Natureza de Operação do ISS" do tributo ISS será preenchido com "1" se Operação Tributada dentro do Município e "2" se Operação Tributada Fora do Município. Como na foto a seguir: