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A seguir, acompanhe as particularidades na geração de notas de débito, com relação ao cálculo dos impostos.
Importante:
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Procedimentos
Para incluir uma nota de débito:
1. Em Nota de Crédito/Débito, o Sistema apresentará a janela de parametrização da rotina.
2. Configure os parâmetros e confirme.
Será apresentada uma tela de parâmetros referentes aos dados genéricos da nota.
3. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
4. Com o Produto e o Cliente pré-cadastrados, lance a nota de débito.
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Observação:
O Cadastro de Clientes e Fornecedores contempla a classificação quanto ao tipo de contribuinte que se enquadram os destinatários da Nota. Por este motivo, verifique o correto preenchimento.
5. Preencha os dados e confirme.
O Sistema apresenta as notas fiscais já emitidas.
6. Clique em Incluir.
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Observação:
Ao cadastrar um range de formulários para as operações de Débito do módulo Faturamento, é necessário indicar no campo espécie do Controle de Formulários (veja os Principais Campos e Controles da rotina citada) a opção NDC (Nota de Débito Cliente).
Veja também o preenchimento do campo Tipo de Comprovante.
Acompanhe a seguir, casos de uso do Imposto Geral de Vendas (IGV), que podem orientar o preenchimentos dos campos das próximas etapas:
CASO 1: TES 502 - Faturamento de Nota de Débito calculando o IGV, sem cálculo de ISC
1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe a TES Padrão 502;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$200,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$10,50;
Informe o seguro. Ex: R$5,75;
Informe as despesas. Ex: R$20,00.
2. Confirme sua inclusão.
Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IGV calculado, alíquota de 19% (base de cálculo = 235,25 e imposto = 44,89), somando o imposto ao total do documento e da duplicata (281,14). O valor do IPM deve ser gerado nos respectivos campos de gravação (base de cálculo = 236,25 e imposto = 4,72).
CASO 2: TES 504 - Faturamento de Nota de Débito calculando o IGV, com cálculo de ISC
1. Informe o tipo de TES , a quantidade do produto a ser faturado, informe o valor unitário do produto, o frete (FOB), o valor do seguro e o valor de despesas:
Informe o código TES 504;
Informe a Quantidade. Ex:1;
Informe o valor unitário. Ex: R$200,00;
Informe o frete (FOB). Ex: R$10,50;
Informe o seguro. Ex: R$5,75;
Informe as despesas. Ex: R$20,00.
2. Confirme sua inclusão.
Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o ISC calculado (base de cálculo = 235,25 e imposto = 11,81 -> calculados pela alíquota padrão cadastrada na SFB), IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 248,06 e imposto = 47,13), somando o imposto ao total do documento e da duplicata (295,19). O valor do IPM deve ser gerado nos respectivos campos de gravação (base de cálculo = 248,06 e imposto = 4,96).
Cálculo da Percepção
CASO 1: TES 509 - Nota de débito calculando IGV e percepção de IGV, sem cálculo de ISC.
1. Nos parâmetros do Pedido de Vendas, informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N.
2. Informe em um NCM (Tabela SYD) o percentual para cálculo da percepção do IGV.
- Exemplo: 1101.00.00.00 (farinha de trigo, a 2%).
3. Cadastre o produto com NCM que tenha o percentual de percepção;
4. Cadastre o cliente que é agente de percepção. Indique a opção 2 no campo Agente;
5. Lance um pedido de vendas com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo sistema, lance a quantidade e valor unitário:
- Informe a TES Padrão 509;
- Informe a Quantidade. Ex:1;
- Informe o valor unitário. Ex: R$1.000,00.
6. Confirme sua inclusão e em seguida, fature o pedido.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.000,00 e imposto = 190,00), percepção calculada (base de cálculo = 1.190,00 e imposto = 23,80), somando os impostos ao total do documento e da duplicata (1.213,18).
CASO 2: TES 510 - Nota de crédito calculando IGV e percepção de IGV, com cálculo de ISC.
1. Nos parâmetros do Pedido de Vendas, informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N.
2. Informe em um NCM (Tabela SYD) o percentual para cálculo da percepção do IGV.
- Exemplo: 1101.00.00.00 (farinha de trigo, a 2%).
3. Cadastre o produto com NCM que tenha o percentual de percepção;
4. Cadastre o cliente que é agente de percepção. Indique a opção 2 no campo Agente;
5. Lance um pedido de vendas com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo sistema, lance a quantidade e valor unitário:
- Informe a TES Padrão 510;
- Informe a Quantidade. Ex:1;
- Informe o valor unitário. Ex: R$1.000,00.
6. Confirme sua inclusão e em seguida, fature o pedido.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o ISC calculado a 5% (base de cálculo: 1.000,00 e imposto = 50,00), IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.050,00 e imposto = 199,50), percepção calculada (base de cálculo = 1.199,50 e imposto = 23,99), somando os impostos ao total do documento e da duplicata (1.273,49).
Cálculo da Detração
Exemplo de Uso 1: TES 513 - Nota de crédito calculando IGV e detração de IGV, sem cálculo de ISC.
1. Informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N
2. Informe em um NCM o percentual para cálculo da detração do IGV.
- Exemplo: 1101.00.00.00 (farinha de trigo, a 10%)
3. Cadastre um produto que tenha um NCM com o percentual de detração;
4. Cadastre um cliente que seja agente de detração (A1_AGENTE = 3);
5. Lance uma nota de débito com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo Sistema sob o código 513, com quantidade 1 e valor unitário de 1.000,00.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.000,00 e imposto = 190,00), detração calculada (base de cálculo = 1.190,00 e imposto = 119,00), somando os impostos (menos a detração) ao total do documento e da duplicata (1.190,00).
Exemplo de Uso 2: TES 514 - Nota de débito calculando IGV e detração de IGV, com cálculo de ISC.
- Informe que a empresa não é agente de retenção: MV_AGENTE = N
- Informe em um NCM o percentual para cálculo da detração do IGV. Exemplo: 1101.00.00.00 (farinha de trigo, a 10%)
- Cadastre um produto que tenha um NCM com o percentual de detração;
- Cadastre um cliente que seja agente de detração (A1_AGENTE = 3);
- Lançe uma nota de débito com o produto e cliente cadastrados, utilizando o TES padrão criado pelo sistema sob o código 514, com quantidade 1 e valor unitário de 1.000,00.
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Resultado do Exemplo:
Fatura gerada com o ISC calculado a 5% (base de cálculo: 1.000,00 e imposto = 50,00), IGV calculado com a alíquota de 19% (base de cálculo = 1.050,00 e imposto = 199,50), detração calculada (base de cálculo = 1.199,50 e imposto = 119,95), somando os impostos (menos a detração) ao total do documento e da duplicata (1.249,50).
Veja Também
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