Histórico da Página
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A contribuição para os Fundos é uma obrigação de todos.
Cadastro de Funcionários: Para que o cálculo realize o desconto do FOCER, no cadastro de funcionários o campo (RA_TPCONTR) deve ser habilitado para identificar se há um contrato com prazo definido ou indefinido. Cadastro de Verbas: Para que o cálculo realize o desconto do FOSVOC e do Fondo Social, no cadastro de verbas o campo (RV_FOSVOC) deve ser criado para identificar quais verbas vão formar a base para desconto. |
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Roteiro de Cálculo Rescisão
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3. Os mensais contam um tempo de serviço mínimo de 24 (vinte e quatro) meses calendário contínuos.
Exemplo:
Base BPS: 1.500,00
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FOCER Patronal: 1.500,00 * 0,5% = 0,75
Cálculo do FOSVOC
Utilizar a mesma regra descrita no cálculo da Folha de Pagamento.
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- Se o trabalhador tem no tipo de contrato (RA_CATCONS) o conteúdo 1=Indefinido, deve utilizar na tabela a porcentagem de 4%.
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Exemplo:
Base BPS: 1.500,00
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FOCER Patronal: 1.500,00 * 4% = 60,00
- Se o trabalhador é do tipo 2-Definido com menos de 50 diárias, deve utilizar a tabela de 0,50% somente para o padrão (ID 931 – Focer Patronal).
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Exemplo:
Base BPS: 1.500,00
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FOCER Patronal: 1.500,00 * 0,50% = 7,5
Cálculo do FOSVOC
Verbas do identificador ID 935 – Fosvoc Patronal e identificador ID 936 – Fosvoc Obrero [Fosvoc Operário], considerando a regra:
- Verifique se o funcionário pertence à construção civil: o campo (RA_CATCONS) tem conteúdo 1=[Operário].
- Se o funcionário não for operário, passe para o próximo item do roteiro.
- Calcule a base da FOSVOC: Esta base é calculada através do campo RV_FOSVOC. Verifique todas as verbas que incidem FOSVOC, ou seja, o campo RV_FOSVOC tem conteúdo igual a 1=Sim. Some todas as verbas de provento e subtraia todas as verbas de desconto que estão no movimento (SRC).
- Verifique na tabela S010 quall porcentual deve ser aplicado sobre a base FOSVOC.
- Aplique o percentual na base FOSVOC encontrada.
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Exemplo:
Base FOSVOC: 22.500,00
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FOSVOC Patronal: 22.500,00 * 0,025% =5,62
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